PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-

PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI  - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-
A APROVAÇÃO NA SEGUNDA FASE DA OAB CONSOLIDA UM PROCESSO QUE CULMINARÁ COM A CONCLUSÃO DO CURSO EM 2015 E OPORTUNAMENTE EXERCER O EXECÍCIO DA ADVOCACIA.

sábado, 30 de junho de 2012

DISCURSOS SITUACIONISTA DENUNCIAM DESCASOS NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 Os discursos proferidos durante a Convenção dos Partidos situacionistas em José da Penha, por representantes do PR e PSD foram marcados por COBRANÇAS CONSISTENTES a atual administração municipal. "Estamos nesta coligação para somar, mas também cobrar melhorias para este município" disse o representante do PR Dr. Ewerton Rozendo. Já o Pré-candidato a Vereador Hildeermes pelo PSD disse: "este município necessita de melhor assistência na saúde, com médicos presentes e melhorar atendimento aos idosos". MAS O MAIS INUSITADO FOI VER O ATUAL PREFEITO, (DE FATO) DEFENDER QUE "A FARMÁCIA BÁSICA DEVE SER MELHORADA E FUNCIONAR INCLUSIVE AOS SÁBADOS. ORA MEU DEUS, SE ELE É PREFEITO A MAIS DE ANO PORQUE NÃO PROVIDENCIOU ESSA ATITUDE. É ESTRANHO QUE ESSA PREOCUPAÇÃO TENHA APARECIDO SOMENTE AS VÉSPERAS DA ELEIÇÃO, OU SERÁ DISCURSO ENGANADOR?  Essa tentativa de se confundir o eleitorado através de um discurso oposicionista não cola, pois todos sabemos que o que está em jogo são dois modelos, um CONTINUISMO exacerbado prolatado em seus discursos por vários outros integrantes da situação E UM MODELO DE RENOVAÇÃO E MUDANÇA, DEFENDIDO PELA OPOSIÇÃO. NÃO DAR PARA TER DOIS LADOS, OU SE É SITUAÇÃO OU OPOSIÇÃO.

REPRESENTANTES DE DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DE JOSE DA PENHA PRIORIZAM CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE COMUNIDADES E FAMÍLIAS QUE RECEBERÃO 45 CISTERNAS CONSTRUÍDAS PELO P1MC ATRAVÉS DA ASA-DIACONIA

 
Esteve reunido nesta sexta-feira no Salão Catequético "Pe. Pietro Lapo o Fórum Popular de Políticas Públicas de José da Penha com o objetivo de priorizar comunidades e famílias para o recebimento de 45 cisternas de placas que serão construídas pelo P1MC através da ASA-DIACONIA. Na oportunidade ficou estabelecido o critério de carência de água da comunidade, participação nas reuniões do fórum, interesse da famílias, situação econômica da mesma, está cadastrada no CADUNICO e se disponibilizar a dar contrapartida e participar da capacitação em Gerenciamento de Recursos Hídricos - GRH. Participaram da reunião representantes das comunidades Baixa Grande, Baixa do Fogo, Jerimum dos Carlos e dos Camilos, Carro-quebrado, Amexeira, Flechas, Barra do catolé. A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS CONSTITUI UMA IMPORTANTE AÇÃO DE CONVIVÊNCIA COM O SEMI ÁRIDO, POIS AO ARMAZENAR ÁGUAS DAS CHUVAS A FAMÍLIA GARANTE ÁGUA DE QUALIDADE PARA SER CONSUMIDA DURANTE TODO O ANO, FICANDO ASSIM, LIVRE DA HUMILHAÇÃO DE MENDIGAR CARROS PIPA EM TROCA DE VOTO. É O TRABALHO DE APOIAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A CONQUISTA DA INDEPENDÊNCIA DO NOSSO POVO. VAMOS EM FRENTE!

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Procuradoria Regional Eleitoral alerta: fichas-suja não devem se candidatar


Na semana que antecede o início dos registros de candidaturas, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) alerta para o cuidado que os partidos devem ter ao escolher os candidatos para os quais solicitará o registro de candidatura. Para a PRE/RN os partidos não deveriam registrar a candidatura dos chamados “fichas-suja”. Em atuação conjunta com os promotores eleitorais de todo o estado, a Procuradoria tem intensificado as atividades para garantir a efetiva aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais 2012. Preventivamente, já foram obtidas de diversos órgãos públicos informações para viabilizar a impugnação do registro de todos os candidatos “fichas-suja”.
A PRE/RN coletou informações relacionadas às hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar 64/90, alterada pela Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). Órgãos como os Tribunais de Contas do Estado e da União, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Tribunal de Justiça do RN, a Controladoria Geral da União e as Câmaras de 77 municípios já enviaram as respostas. As informações estão sendo repassadas diretamente aos promotores das 69 Zonas Eleitorais do estado.
“A ideia da Procuradoria Regional Eleitoral, nesse momento que antecede os pedidos oficiais de registro de candidatura, é tentar mostrar aos partidos políticos que, sob diversas perspectivas, não compensa tentar registrar candidatos que já se sabe que incidem em uma das hipóteses da Lei da Ficha Limpa”, destaca o procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha.
O Ministério Eleitoral ressalta que a Lei da Ficha Limpa já foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. “Teimar contra ela provavelmente será um esforço inútil. A insistência na apresentação dos nomes dessas pessoas não é interessante para ninguém. O partido vai ter desgastes políticos e jurídicos que poderiam ser evitados se apresentasse para registro apenas pessoas fichas limpa. Até na perspectiva financeira não é vantajoso. O partido vai gastar com a assessoria jurídica recursos que poderiam ser destinados à campanha propriamente dita, argumenta o procurador regional eleitoral, explica o procurador”.
Fonte: Blog do Xerife

Ministério Público pedirá impugnação dos políticos que estão nas listas



O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha confirmou que o Ministério Público Eleitoral pedirá a impugnação do registro de todos os políticos listados pelas Cortes de Contas do Estado e da União e também condenados pelo Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional Federal. Essa será a primeira eleição na qual a lei da Ficha Limpa estará validada.
Ele ressaltou ainda que a legislação também enquadra as condenações das Câmaras Municipais e dos Conselhos Federais, caso de profissionais que foram condenados nesses colegiados. Paulo Sérgio Rocha explicou que está de posse de muitas listas, mas ainda faltam outras. “Não temos como precisar o número de pessoas nessas listas porque não recebemos todas. Ainda faltam algumas Câmaras Municipais e Conselhos Federais me enviarem. Diria que hoje temos 80% das listas que precisamos”, comentou.
O procurador lamentou que alguns políticos, mesmo condenados pelos Tribunais de Contas, ainda fizeram convenções para homologarem as candidaturas. “O que temos recomendado é que esses candidatos que estão nas listas não coloquem seus  nomes para serem homologados porque, salvo alguns casos onde foram colocados de forma equivocada, iremos pedir a impugnação de todos que estão nessas listagens”, explicou o procurador. Ele ressaltou ainda que lançar um candidato fichado gera um fator complicador para o partido, porque tem o gasto da convenção e depois não terá o político registrado como candidato.
Da Tribuna do Norte em BLOG DO XERIFE.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

SERVIDORES MUNCIPAIS DE JOSE DA PENHA-RN FUNDAM SINDICATO E VÃO A LUTA.



Foi Fundado em 27 de maio de 2012, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de José da Penha-SIND-JP. 
A Assembleia de fundação contou com a presença de representantes da CUT/RN, FETAM/RN e sua assessória jurídica além de outras lideranças. Na oportunidade ocorreu a filiação deste Sindicato à CUT/RN e a FETAM/RN.

A fundação do Sindicato é uma necessidade dos servidores públicos municipais, uma vez que a organização sindical reflete a luta pela garantia dos direitos/conquistas dos servidores  junto à  Administração Municipal.

A Diretoria Executiva ficou composta de Francisca Anatânia Maia Bessa, presidente;  Claudiana da Silva Fernandes de Souza, Secretária e Maria Magna Maia Pinheiro, Tesoureira. Conselho Fiscal: Maria Betânia Pinto, Elizabeth de Almeida e Crizantina Zuza de Souza.

 Em 27 de junho de 2012 às 10h ocorreu reunião, com a presença do Presidente Interino da FETAM/RN Assis Filho, entre o Sindicato e a Secretária de Educação Socorro Rocha, não sendo possível a presença do Prefeito Abel Kaio, tendo como ponto de pauta o pagamento do Piso Nacional do Magistério que até o momento não esta sendo pago e a reformulação do PCCR/Magistério.
                Ao final, com avanços nos pontos, ficou acordado nova reunião com a presença do Sr. Prefeito em no máximo quinze dias.




ESCOLA FCO. AVELINO SOBRINHO NO PANATI É COMTEMPLADA COM MINIBIBLIOTECA DA EMBRAPA



Foi com muita alegria que a Escola Municipal Francisco Avelino Sobrinho, na Vila Panati em Marcelino Vieira recebeu a equipe da CODESAOP para a entrega da Minibiblioteca ofertada pela EMBRAPA aos municípios integrantes do Programa Brasil sem Miséria. A mesma conta de 130 volumes com temática voltada a realidade dos alunos, como convivência com o semiárido brasileiro, cultivo de variedades trabalhadas na região, meio ambiente, organização de agricultores, criação de animais, hortaliças, ervas medicinais e agratóxicos.

terça-feira, 26 de junho de 2012

MOVIMENTO PARA RENOVAÇÃO POLÍTICA



Ao percorrer o país apreendo vivamente um sentimento vibrante de renovação política que permeia nas Praças, Bares, Ruas, esquinas e conversas em todos os seus cantos e recantos. Trata-se de um movimento emergente e hegemônico que impera em todos os quadrantes na sede de arejamento e oxigenação, de modernidade e avanço, de leveza nos gestos e atitudes políticas, de compreensão diferenciada do mundo e da atualidade.

Há uma nítida saturação do coronelato retrógrado, da cizania endêmica espraiada por três edições, na busca determinada de um quarto episódio que já se antevê desbotado, surrado e com conteúdo por demais conhecido e de lamentável epílogo.

A marcha inexorável do tempo sempre causou desconforto ao Homem. Nesse contexto, ele se demonstra implacável com seus sopros invencíveis a marcar sua passagem e conspirar contra sonhos, ilusões, fantasias e aspirações. Daí porque se impõe sabedoria para absorvê-lo e com a experiência, compreender o seu tempo e o tempo de refletir que não há mais tempo. São outros tempos!

Os homens arcaicos imaginam que as coisas só podem ser recriadas mediante o retorno às fontes, ao passado, às origens, portanto é sempre prisioneiro do ontem para poder caminhar ao futuro. Os iluministas lutaram contra o obscurantismo religioso, os paraibanos se insurgem e lutam fremente contra o retrocesso e o obscurantismo político.

Os coestaduanos reclamam a revitalização através da prática revolucionária, na remodelação dos costumes, dos modos, da concepção e dos métodos de se cometer política. Estamos a vivenciar uma geração esgotada que está a questionar a hegemonia do político desconfortável nos tempos hodiernos, que encarna o provincianismo, que arrebatou nos Tribunais a vontade soberana do seu povo, que triunfou na esperteza e nos convenientes acidentes de conjuntura, que insiste em conduzir o Estado a letargia e ao marasmo, o qual inclusive, apequenou até mesmo nas relações sociais e Institucionais.


Para sua permanência e do seu agrupamento de acólitos, é necessário exacerbar em mídia, na propagação de ordens que não são materializadas, iniciativas que se sabe não serão concluídas, idéias que não serão executadas. O fundamental em toda essa estrutura propagandista montada, não é aquilo que é manifesto, aquilo que se vê, mas o que está por trás do manifesto. Tudo o que é manifesto é ao mesmo tempo mais superficial.


Segundo René Remond, em seu livro Pour une histoire politique, não se trata apenas de criticar uma dada maneira, equivocada, de se fazer história política. O que aqui está em questão é um conjunto de postulados sobre a natureza do político e o sentido de suas relações com os outros níveis da realidade social.
(René Remond (org), Pour une histoire politique, Paris, Seuil, 1988, p. 14. Ver também Jacques Julliard, "A política", em Jacques Le Goff e Pierre Nora, História: novas abordagens, Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1976, p. 181-193).


Nós não devemos pensar e agir como se estivéssemos condenados a permanecer, pela quarta vez, com a convivência dos métodos anacrônicos e indesejáveis, pelo contrario, temos compromissos com as transformações sociais mais amplas, com o alargamento da competência do Estado, com a extensão das políticas de inclusão social, com desenvolvimento consistente das políticas públicas.

Trata-se indubitavelmente de um movimento de renovação, já em curso há algum tempo, que está fadado a tocar mentes e corações a palmilhar em marcha batida em itinerário histórico para o êxito nas urnas ano próximo tendo por escopo precípuo a implementação de novidades, de alegria, de animo, de auto confiança e de auto estima resgatadas para nosso progresso.

As palavras de Pierre Laborie expressam bem essa perspectiva: "A história política não pode ser percebida como uma instância enclausurada no sótão de uma casa onde a única porta de entrada é o porão."

Fonte: www.wscom.com.br
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Carlos Aquino  é Advogado militante e professor da UFPB, membro da Comissão Nacional de Previdencia e Seguridade Social do Conselho Federal da OAB.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

NOVOS NOMES, A ESPERANÇA DE RENOVAÇÃO E MUDANÇA EM JOSE DA PENHA




Os Partidos de oposição em Jose da Penha, ao homologarem pré-candidaturas de pessoas jovens, sem vícios políticos nem fichas sujas, oferecem a sociedade nomes de cidadãos que TÊM DOADO  PARTE DE SUAS VIDAS A DISCUSSÃO DOS PROBLEMAS QUE AFLINGEM A NOSSA SOCIEDADE. São jovens que militam em suas organizações como igrejas, grupos de jovens, associações, apontando caminhos que PODEM AJUDAR A MUDAR A VIDA DE MUITAS PESSOAS DE JOSÉ DA PENHA. A primeira grande vitória foi criar mecanismos QUE POSSIBILITAM A ENTRADA DOS MESMOS NA VIDA POLÍTICA LOCAL. Quem diria que nesse cenário político regional onde a grande maioria dos Partidos são CONTROLADOS COM MÃO-DE-FERRO PELOS CORONÉIS E PELO PODER ECONÔMICO pessoas tão jovens, simples, sem poder financeiro tivessem oportunidade de concorrer a cargos como Prefeito e Vereadores. O exemplo está dado, cabe agora a nossa sociedade também fazer a sua parte, se LIBERTAR DAS ALGEMAS DA OPRESSÃO, que os prendem a um passado Perverso de perseguição, humilhação e atraso e optar por um novo caminho de OPORTUNIDADES IGUAIS PARA TODOS, sem distinção de classes por situação econômica. TODOS QUE ESTÃO SE DISPONDO SÃO CAPAZES, TÊM MUITO A OFERTAR AO MUNICÍPIO, RESTA AGORA AS INSTITUIÇÕES QUE CADA UM FAZ PARTE, INCENTIVÁ-LOS, APOIÁ-LOS PARA QUE REALMENTE CONTINUEM FAZENDO A DIFERENÇA. CORAGEM. TODOS JÁ SÃO VITORIOSOS. SÓ NÃO MUDA OS COVARDES, OS FRACOS, POIS EM SUAS MEDIOCRIDADES NÃO VISLUMBRAM NOVOS HORIZONTES. SÃO CEGOS, EMBORAM DEUS TENHA LHES OFERTADOS DUAS VISTAS MARAVILHOSAS.