PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-

PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI  - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-
A APROVAÇÃO NA SEGUNDA FASE DA OAB CONSOLIDA UM PROCESSO QUE CULMINARÁ COM A CONCLUSÃO DO CURSO EM 2015 E OPORTUNAMENTE EXERCER O EXECÍCIO DA ADVOCACIA.

sábado, 13 de outubro de 2012

Prefeitura tem obrigação de oferecer vagas suficientes em creches


Em 2000 o número de crianças matriculadas em creches no Brasil não chegava a 1 milhão. Uma década depois já são mais de 2 milhões


Atualmente são menos de 20% de crianças de até três anos matriculadas em creches (Foto: Reprodução/TV Fronteira)

As Prefeituras têm por obrigação garantir vagas em creches para todos que necessitem. A grande maioria dos municípios tem dificuldade em suprir essa necessidade. O tema tem se tornado um desafio para os prefeitos que foramo eleitos em outubro.

No ano 2000 o número de crianças matriculadas em creches no Brasil não chegava a 1 milhão (916.864). Uma década depois, são 2.298.707 milhões, um aumento de mais de 150% provocado pelos tempos modernos.
"A família vem se transformando ao longo do tempo. E nós vivemos hoje uma situação em que as famílias, tanto o pai, quanto a mãe, independente da sua classe social, precisam trabalhar", explica o psicólogo de educação, Irineu Tuim Viotto Filho.
O Fundo Nacional da Educação prevê que até o ano 2020 pelo menos 50% das crianças de até três anos estejam matriculadas em creches. Atualmente são menos de 20%, em parte porque a oferta de vagas é bem menor que a procura.
"Não tenho dúvida que esse é um desafio para os próximos governantes. E digo para a maioria dos governantes, porque esse aí não é um problema da nossa região, mas é do Estado todo e eles têm que estar preparados. Passa a ser dever do Estado e dever do município criar condições concretas para que tenhamos escolas de qualidade e creches de qualidade”, salienta o promotor da Infância e Juventude de Presidente Prudente, Luiz Antônio Miguel Ferreira.

E os pais também têm um papel importante nisso. Afinal, são eles que escolhem nas urnas os políticos que irão administrar todos os recursos do município.

"O pai tem duas situações que pode avaliar. Primeiro, saber escolher bem seus governantes. E segundo, buscar a efetivação dos seus direitos. Pode ser via Ministério Público, defensoria, por advogado, quem quer que seja. Mas se é um direito que está previsto em lei, ele deve buscar esse direito", informa o promotor. Fonte: iFronteira
Doblog: DE QUE LADO VOCÊ FICOU? 


Um milhão de crianças fora da escola.


Nenhum estado do país conseguiu, até hoje, incluir todas as crianças de 6 a 14 anos na escola

Os dado, divulgados pelo IBGE em fins de julho, são alarmantes: 3% do total de crianças brasileiras de 6 a 14 anos se encontram fora da escola, o que representa quase 1 milhão de excluídos dos bancos escolares.

Se incluirmos o contingente de 4 e 5 anos e de 15 a 17, o percentual aumenta para 8%, ou seja, 3,8 milhões de crianças e adolescentes.

O Amazonas é o estado que apresenta maior número de crianças de 6 a 14 anos fora da escola – 8,8%. Ali, as distâncias e as dificuldades de transporte pesam no índice. Já Santa Catarina aparece na pesquisa como o estado onde há maior inclusão escolar. Apenas 2,2% daquela faixa etária estão fora da escola.

Nenhum estado do país conseguiu, até hoje, incluir todas as crianças de 6 a 14 anos na escola. A pesquisa do IBGE revela ainda que, dessas crianças desescolarizadas, 62% já frequentaram a escola por algum tempo, mas abandonaram os estudos.

As razões da evasão escolar precoce são muitas. As mais frequentes, porém, são a falta de interesse (falha pedagógica dos educadores), repetência, gravidez precoce e o imperativo de ingressar no mercado de trabalho para ajudar a família.

A desescolaridade provoca na criança e no adolescente baixa autoestima, tornando-os vulneráveis a propostas ilusórias de enriquecimento e consumismo fáceis através do tráfico de drogas e outras práticas criminosas.

O programa “Todos pela educação”, do qual participo, estabelece 5 metas até 2022, data do bicentenário da independência do Brasil: 1) 98% das crianças e jovens entre 4 e 17 anos devem estar matriculados e frequentando a escola; 2) 100% das crianças deverão apresentar as habilidades básicas de leitura e escrita até o final da 2a série ou 3o ano do ensino fundamental; 3) 70% ou mais dos alunos terão aprendido o que é essencial para a série que cursam; 4) 95% ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos deverão ter completado o ensino fundamental e 90% ou mais de 19 anos deverão ter completado o ensino médio; 5) O investimento público em educação básica deverá ser de 5% ou mais do PIB.

São metas elementares e, no entanto, essenciais para qualificar as gerações futuras e permitir ao nosso país acesso ao desenvolvimento sustentável com justiça social.

Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), no mundo 215 milhões de meninos e meninas trabalham para sobreviver ou complementar a renda de suas famílias. Dessas crianças, metade está exposta a condições degradantes de trabalho, como escravidão, servidão por dívidas, exploração sexual com fins comerciais e atuação em conflitos armados.

O governo brasileiro já desenvolve intensa campanha contra a exploração sexual de crianças e o trabalho infantil. No entanto, é preciso aprimorar o combate a toda forma de violência contra crianças, em especial no âmbito familiar. Há que considerar também como violência à infância a extrema pobreza e determinados conteúdos do ciberespaço, pelo qual atuam os pedófilos e disseminadores de pornografia.

Frei Betto é escritor e religioso dominicano. Recebeu vários prêmios por sua atuação em prol dos direitos humanos e a favor dos movimentos populares. Foi assessor especial da Presidência da República entre 2003 e 2004. É autor de "Batismo de Sangue", e "A Mosca Azul", entre outros.
Fonte:domtotal.com

Seca no sertão do RN faz nordestino alimentar animais com pedras de sal



Será que vai faltar milho?

Há nove meses não chove em boa parte do interior do Rio Grande do Norte. Para o governo, esta é a pior estiagem dos últimos 30 anos no estado. E neste mês de outubro, a situação é ainda mais crítica. Segundo os meteorologistas, outubro é o mês mais quente do ano. Na tentativa de salvar os animais, o sertanejo vem adotando medidas extremas. Em Pendências, município do Oeste potiguar, pedras de sal e farelo de milho misturado em baldes d’água são as únicas fontes de alimento para as criações.
Como o farelo não é suficiente para todo o rebanho, o jeito é misturar a raspa de milho – o pouco que sobrou da plantação do ano passado – com água. Isso faz a ração render um pouco mais. Para forçar os animais a se alimentarem do caldo, as pedras de sal se tornam a solução. Eles lambem as pedras e ficam com mais sede. E, em busca d’água, o caldo de farelo acaba se tornando a salvação.
De acordo com o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Rio Grande do Norte, João Lúcio da Silva, até a próxima quarta-feira (17) o estado deve receber 25 mil toneladas de milho.
Fonte:blogdoxerife

terça-feira, 9 de outubro de 2012

UM DIA VÃO.


Cai um dos últimos “coronéis” da política oestana

Chiquinho Germano sofre primeira derrota em 50 anos
 Liderança venceu 11 eleições em Rodolfo Fernandes

Cai um dos últimos “coronéis” da política no interior do Rio Grande do Norte. Desde a primeira eleição em Rodolfo Fernandes, ocorrida em 1962, Francisco Germano Filho, o Chiquinho Germano, jamais havia sido derrotado numa disputa política, seja como candidato ou como apoiador do escolhido.
Na eleição do último dia 7, um homem que fez história e bateu recordes na política da cidade foi derrotado pelo sobrinho, Monteiro Neto, eleito prefeito com 2.309 votos contra 1.671 do irmão Wilton Monteiro, que tinha Chiquinho Germano como vice.
Foram 11 eleições durante este período e ele, simplesmente, ganhou todas.
Foi eleito prefeito em 1962, 1982, 1992, 2000 e 2004, o que o fez administrar o município durante 23 anos, já que foram três mandatos de 4 anos, um de 5 anos e um de 6 anos. Nas eleições de 1968, 1972, 1976, 1986, 1996 e 2008 os prefeitos eleitos foram todos indicação dele, sendo seu apoio político fundamental para concretização destas vitórias.
A reportagem do Jornal Defato procurou ouvir Chiquinho Germano, mas fomos informados por sua esposa, Simone Negreiros Germano, que ele ainda se encontrava na fazenda em Rodolfo Fernandes. Passados 50 anos, Monteiro Neto entra na historia política de Rodolfo Fernandes como o responsável pela primeira derrota do último dos “coronéis”.
Embora tenha feito uma campanha tímida e sem muito destaque nos palanques e em seus programas eleitorais de rádio, Monteiro teve como principal mérito aglutinar em torno de seu nome diferentes forças políticas da cidade, com a proposta de derrotar “o prefeito de Rodolfo Fernandes” pela primeira vez.
Outra razão para a vitória pode estar associada à forma cordial e respeitosa como Monteiro sempre tratou as pessoas. Antes mesmo de ingressar na vida pública, ele sempre se mostrou disposto a ajudar a quem precisa.

Fonte: jornaldefato
 Fabiano Souza / Da redação