AÇOES DA CODESAOP NO ALTO OESTE POTIGUAR

A CODESAOP tem atuado no alto oeste do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com a Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária do Rio Grande do Norte - SEARA, gestora do Programa no Estado em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, gestor nacional. Temos ainda como parceiro a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Norte - FETARN, abrangendo 163 sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, filiados e distribuídos em dez pólos sindicais, articulando todos os municípios do estado, ou seja, toda a rede sindical. No Programa Nacional de Crédito Fundiário, a CODESAOP é responsável de 442 famílias em 10,3 mil há, com aplicação de 8,3 milhões de reais, que representa 9,2% do total de famílias assentadas no estado (SEARA/UTE-2010).
Outra linha de atuação da CODESAOP é o Programa de Combate a Pobreza Rural, executado pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, um programa fruto de um Acordo de Empréstimo firmado entre o Banco Mundial e o Governo Estadual, para o financiamento de projetos de Infra-estrutura, Produtivo e Social a entidades constituídas legalmente como associações comunitárias. Neste programa a CODESAOP é uma entidade credenciada pela Coordenadoria de Projetos Especiais – COPES e responsável pela discussão, elaboração e implantação de 155 projetos, atendendo a 8.153 famílias, com um público de 2.232 mulheres e 1.723 jovens inclusos nesse universo, com aplicação de 10,4 milhões de reais em projetos nas áreas de infra-estrutura, produtivos e sociais (SETHAS/COPES – 2010).
A CODESAOP também vem atuando no Programa do Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF garantindo a elaboração de Projetos a grupos organizados e produtores individuais nas diversas linhas de atuação do Programa, totalizando um montante de 371 operações de crédito com um valor de aproximadamente 4,2 milhões de reais em investimentos (BNB/Pau dos Ferros/RN-2010).
A partir de 2007 a entidade tem exercido a Coordenação do Colegiado Territorial do Programa Território da Cidadania além de ser a proponente executora do custeio PROINF do Programa Território da Cidadania no Território do Alto Oeste Potiguar que tem como principal objetivo: potencializar o desenvolvimento no território do Alto Oeste Potiguar, com ênfase a bovinocultura mista do leite, capacitando 200 agricultores familiares, com recursos da ordem de 153,6 mil reais.
Outras atividades de expressão dentro da empresa, são: consultorias prestadas a empresas privadas na área de gestão financeira, controles financeiros, levantamentos topográficos, gestão de pessoas, georeferenciamento e assessoramentos para fins de licenciamentos ambientais para implantação de empreendimentos e comércio, junto a Federação das Associações Comercias do RN.

COOPERAR PARA UM BRASIL MELHOR

Se o Brasil fosse uma grande cooperativa e cada brasileiro um cooperado (associado), viveríamos em uma sociedade isenta das distorções do capitalismo e do socialismo mas que, em seu conjunto, reuniria os aspectos positivos dos dois sistemas: a liberdade de iniciativa do primeiro e a solidariedade social do segundo. Muitos países descobriram as vantagens do cooperativismo. Em alguns países europeus mais da metade da população está vinculada às cooperativas. Na Noruega, as cooperativas respondem por 99% da produção de leite, 76% da madeira e 25% do mercado de consumo. No Japão, 91% dos produtores rurais são associados. Na Finlândia, o cooperativismo produz 74% dos produtos cárneos e 96% dos lácteos. Na Bolívia, o cooperativismo de crédito detém 25% da poupança do país. O sucesso da cooperação em muitas áreas permite assegurar que o Brasil é uma nação de vocação cooperativista. As 7.355 cooperativas brasileiras reúnem 5,7 milhões de associados, empregam 182.000 pessoas e respondem por 6% do PIB nacional. Considerado o núcleo familiar, teremos mais de 20 milhões de brasileiros direta e indiretamente vinculados a uma sociedade cooperativa. Esses números são expressivos, mas poderiam ser ainda mais robustos é altissonantes se houvesse uma compreensão do papel do cooperativismo na sociedade moderna e, ao mesmo tempo, a convicção de um apoio institucional permanente, do Estado e da sociedade, para com o sistema cooperativista. O cooperativismo é um sistema que está periodicamente se reciclando, se reinventando e se adaptando aos desafios dos novos tempos. Recentemente, em vários seminários nacionais organizados pela Organização das Cooperativas Brasileiras, foram definidos os novos pilares do cooperativismo verde-amarelo: profissionalização da gestão, educação e informação, intercooperação e responsabilidade social. Esses temas matizam a definição da identidade cooperativa e impregnam o Código de Ética da OCB. Após amplas discussões e análises das estruturas intituladas primeiro, segundo e terceiro setor, que representam as mais diversas iniciativas da sociedade civil focalizadas no interesse coletivo, concluiu-se por definir as Cooperativas como estruturas típicas de economia social, uma vez que possuem características próprias que não se inserem em nenhum dos setores antes mencionados. Esses movimentos e tendências buscam preparar as cooperativas para o ambiente econômico de alta competitividade, mudanças e transformações que caracterizam a atualidade mundial. Em face desse cenário, existem alguns desafios que precisamos vencer com a maior brevidade possível, no plano nacional. Talvez os mais urgentes sejam reconhecimento do ato cooperativo dos ramos de atividade que ainda não receberam essa regulamentação, a elaboração e votação da nova Lei Cooperativista e o acesso aos recursos do FAT pelas Cooperativas de crédito. O cooperativismo de trabalho de se ser observado com mais atenção, poruqe poderá ser a solução para os principais problemas de desemprego que enfrenta a sociedade brasileira. Nosso trabalho a frente da FRENCOOP ( Frente Parlamentar do Cooperativismo, é defendermos o quão importante é para o país conhecer e apoiar essa idéia do cooperativismo de trabalho. O cooperativismo de trabalho é uma ação rápida de resposta na geração de trabalho, na distribuição eqüitativa de renda e na solução social dos menos favorecidos do país. Acreditamos nas possibilidades de avanços do Grupo de Trabalho Interministerial criado em 2004 para estudar a nova Lei Cooperativista e no compromisso de criação da comissão mista da Câmara e do Senado para apreciar essa complexa matéria. O reconhecimento do Ato Cooperativista das agropecuárias e de eletrificação rural e a redução da alíquota PIS e Cofins para “zero” das cooperativas de crédito foram avanços essenciais, ao lado do fim da proibição dos funcionários públicos participarem de cooperativas como dirigentes e ou conselheiros. Agora, lutamos para que o Governo autorize as cooperativas de crédito a captarem recursos diretamente do FAT (Fundo de Assistência ao Trabalhador) e o Ministério do Trabalho e Emprego e o, Ministério Público do Trabalho reconheçam as Cooperativas de Trabalho e eliminem as restrições levantadas nos últimos anos. Além da nova lei federal, julgamos que dar ao cooperativismo uma lei estadual, não apenas como forma de derivação da lei-mater 5764 para aplicação de dispositivos específicos às organizações estaduais, mas especialmente para promover, no Estado, um despertar da sociedade para a grande oportunidade que pode representar o cooperativismo em todos os seus ramos. Uma lei estadual realçará o cooperativismo como instrumento de desenvolvimento equilibrado, justo, democrático, participativo, ao alcance de todos. As variáveis que determinam o cenário político e econômico deste novo século tornam imprevisível o panorama do futuro próximo, mas as tendências desses tempos de globalização são inequívocas e estão expressas na competição acirrada e constante versus a busca permanente da eficiência. Inclusas nessa contextura, as cooperativas jogam o jogo das mudanças e transformações e obedecem às regras seculares do mercado. Não podemos olvidar que todo o lirismo e a poesia do ideário cooperativista – incluídos os nobres, edificantes e indispensáveis princípios e valores – são solenemente ignorados pelo mercado. Os cooperados e a sociedade querem resultados positivos. Por isso, as cooperativas perseguem perseverante e tenazmente a eficiência gerencial através de arrojados programas de treinamento e capacitação de técnicos e dirigentes. A sintonia com os novos tempos exige uma permanente leitura das mudanças e transformações no Brasil e no mundo. É o que estamos fazendo.
Odacir Zonta, Deputado federal e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)