PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-

PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI  - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-
A APROVAÇÃO NA SEGUNDA FASE DA OAB CONSOLIDA UM PROCESSO QUE CULMINARÁ COM A CONCLUSÃO DO CURSO EM 2015 E OPORTUNAMENTE EXERCER O EXECÍCIO DA ADVOCACIA.

sábado, 3 de março de 2012

FRATERNIDADE E SAÚDE POR FREI BETO


O título deste artigo é o tema da Campanha da Fraternidade 2012, promovida pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Iniciada na Quarta-Feira de Cinzas, a campanha se estende até o domingo de Páscoa e tem como lema um versículo do livro do Eclesiástico: “Que a saúde se difunda sobre a Terra” (38, 8).

Saúde e tradição cristã estão intimamente associadas. Nos evangelhos, Jesus prima por curar física, psíquica e espiritualmente. Ao longo da história ocidental, a Igreja se destacou como provedora da saúde. De sua iniciativa surgiram os primeiros hospitais, sanatórios e, no Brasil, Santas Casas de Misericórdia.

Nos santuários, de Aparecida a Juazeiro do Norte, a manifestação de fé do povo na cura - bênção de Deus por intercessão de santos -, aparece das “salas dos milagres”, onde se enfileiram os ex-votos.

Os bispos reconhecem os avanços da saúde no Brasil, como a redução da mortalidade infantil (na qual a Pastoral da Criança, iniciativa da Dra. Zilda Arns, desempenha papel fundamental). Em 1980, eram registrados 69,12 óbitos por 1.000 nascidos vivos. Em 2010, o índice caiu para 19,88.

A expectativa de vida no Brasil apresenta evolução significativa nas últimas décadas. Em 2008, a esperança de vida dos brasileiros, ao nascer, chegou a 72 anos, 10 meses e 10 dias. A média entre homens é de 69,11 anos e, entre mulheres, 76,71.

De 1980 a 2000, a população de idosos cresceu 107%, enquanto a dos jovens de até 14 anos apenas 14% (Ministério da Saúde, 2011). Em 1980, as crianças de 0 a 14 anos correspondiam a 38,25% da população e, em 2009, representavam 26,04%. Entretanto, o contingente com 65 anos ou mais de idade pulou de 4,01% para 6,67% no mesmo período. Em 2050, o primeiro grupo representará 13,15%, ao passo que os idosos ultrapassarão os 22,17% da população total.
A melhoria, no Brasil, das condições de vida em geral trouxe maior longevidade à população. O número de idosos já chega a 21 milhões de pessoas. As projeções apontam para a duplicação deste contingente nos próximos 20 anos, ou seja, ampliação de 8% para 15%. Porém, o percentual de crianças e jovens está em queda. Uma das causas é a diminuição do índice de fecundidade por casal, que, em 2008, caiu para 1,8 filhos, o que aproxima o Brasil dos países com as menores taxas de fecundidade.

Como a mortalidade infantil ainda é alta em relação aos melhores indicadores - 19,88/1.000 - verifica-se a preocupante diminuição percentual da faixa etária mais jovem. Portanto, uma impactante transição demográfica está em curso no país.

A julgar pelas projeções, essa transição demográfica mudará a face da população brasileira. Segundo estimativas, em 2050, haverá 100 milhões de indivíduos com mais de 50 anos, causando reflexos diretos no campo da saúde. Hoje, a hipertensão afeta metade dos idosos. Dores na coluna, artrite, reumatismo são doenças muito comuns entre as pessoas de 60 anos ou mais.

O consumismo e a falta de educação nutricional mudam, agora, o padrão físico do brasileiro. O excesso de peso ou sobrepeso e a obesidade explodiram. Segundo o IBGE, em 2009, o sobrepeso atingiu mais de 30% das crianças entre 5 e 9 anos de idade; cerca de 20% da população entre 10 e 19 anos; 48% das mulheres; 50,1% dos homens acima de 20 anos[1] <#_ftn1> . Em suma, 48,1% da população brasileira estão acima do peso, e 15% são obesos.

Trata-se de verdadeira epidemia. Desde 2003, a POF (Pesquisa Orçamentária Familiar) indica que as famílias estão substituindo a alimentação tradicional na dieta do brasileiro (arroz, feijão, hortaliças) pela industrializada, mais calórica e menos nutritiva, com reflexos no equilíbrio do organismo, podendo resultar em enfermidades como o descontrole da pressão arterial e o diabetes.

Apesar dos avanços, a Campanha da Fraternidade considera o SUS um “caos, sobretudo perante os olhos dos mais necessitados de seus serviços”.

Garantir para a população direitos e recursos previstos na Constituição sobre a Seguridade Social (Assistência Social, Previdência Social e Saúde) é um dos principais desafios na atualidade. Na contramão do que prevê a Constituição, são as famílias que mais gastam com saúde.

Dados do IBGE mostram que o gasto com a saúde representou 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, em 2007. Do total registrado, 58,4% (ou R$ 128,9 bilhões) foram gastos pelas famílias, enquanto 41,6% (R$ 93,4 bilhões) ficaram a cargo do setor público.

Nos países ricos, 70% dos gastos com saúde são cobertos pelo governo e apenas 30% pelas famílias. Para especialistas na área de Saúde Pública, o gasto total com a saúde, em 2009, foi de R$ 270 bilhões (8,5% do PIB), sendo R$ 127 bilhões (47% dos recursos ou 4% do PIB) de recursos públicos e R$ 143 bilhões (53% dos recursos ou 4,5% do PIB) de recursos privados.

O orçamento da União para a Saúde, em 2011, foi de R$ 68,8 bilhões. Deste total, somente R$ 12 bilhões foram investidos na atenção básica à saúde, por meio de programas do Ministério da Saúde.

 
O Brasil conta com mais de 192 milhões de habitantes e 5.565 municípios. Entretanto, vários municípios, principalmente das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, não dispõem de profissionais de saúde para os cuidados básicos, sendo que, em centenas deles, não há médicos para atendimento diário à população.

Cerca de 150 (78% da população) milhões de brasileiros dependem do SUS para ter acesso aos serviços de saúde. Pois não têm o privilégio da parcela de 40 milhões que pagam planos privados de saúde, com medo da ineficiência do SUS.

“Vim para que todos tenham vida e vida em abundância”, disse Jesus (João 10, 10). Se assim não ocorre, resta-nos fazer de nosso voto e cidadania pressão e exigência de uma nação saudável.

AGROTÓXICOS VÊM CAUSANDO INFERTILIDADE E CÂNCER



A infertilidade humana e animal tem relação com o uso de agrotóxicos. A declaração, do pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Sérgio Koiffmann, é baseada em estudos preliminares da entidade. Ele participou de seminário na Comissão de Agricultura e Política Rural sobre o uso de agrotóxicos e seus efeitos sobre a saúde da população e o meio ambiente.
Segundo o pesquisador, foram coletados dados que demonstram que os pesticidas estão atuando no organismo e podem estar mexendo na cadeia hormonal. Ao serem analisados espermogramas, o levantamento sugere uma tendência de queda na quantidade e qualidade dos espermas dos homens e dos animais mamíferos.
CÂNCER
Outro alerta do pesquisador é com relação ao crescimento do índice de pessoas com câncer, que pode estar relacionado ao uso de agrotóxicos, basicamente através da alimentação. "Não são só as pessoas que manipulam que estão sujeitas a adquirir doenças causadas pelo uso do agrotóxico; a população geral também está", afirmou. Koiffmann citou diversos tipos de câncer que têm aumentado na população, como o de próstata, testículos, mama, ovário e tireóide. O pesquisador da Fiocruz afirmou que, além de ter crescido o número de pessoas que fazem tratamento para fertilização, também foi diagnosticado um número excessivo de crianças com má-formação, doenças congênitas e abortos. Ele revelou, ainda, que ao mesmo tempo em que estão nascendo mais homens do que mulheres, eles também estão morrendo em maior número, o que pode ser constatado por meio de consultas junto aos cartórios de registro civil.
MINISTÉRIO PÚBLICO
O procurador da República Francisco Guilherme Bastos destacou que o papel do Ministério Público da União (MPU) sobre os agrotóxicos é de fiscalização. Para ele, a falta de estrutura dos órgãos competentes leva ao agravamento dos problemas causados pelos pesticidas. Segundo Bastos, os setores responsáveis pelo controle do uso de agrotóxicos não têm atendimento especializado e, muito menos, capacitação. Ele alertou que as normas vigentes precisam ser mais rígidas no controle desses produtos. O convidado ressaltou a ação pública do MPU que conseguiu erradicar do mercado o conhecido DDT, usado para matar formigas e que era vendido indiscriminadamente pelos supermercados. Francisco Bastos esclareceu que muitos agrotóxicos que ainda estão no mercado brasileiro têm registro com base em um decreto de 1934. O procurador disse que, de lá para cá, já foram editadas novas normas e, por isso, defende a revogação do decreto e que os produtos autorizados por esse instrumento sejam todos reavaliados. O deputado Zé Geraldo (PT-PA), autor do requerimento para a audiência, ressaltou que a expansão da fronteira agrícola no Brasil vem aumentando o uso dos defensivos agrícolas a despeito das conseqüências maléficas à saúde e ao meio ambiente. Entre os prejuízos causados, o deputado cita a morte de mais de quatro mil toneladas de peixes no rio Guaporé (RO), em janeiro deste ano. O parlamentar considera a fiscalização deficiente e lamenta a ausência de uma política pública de rastreamento de resíduos de agrotóxicos em produtos, principalmente, de consumo "in natura". Zé Geraldo ainda adverte que os defensivos são usados por pessoas sem preparo.
fonte: Agência Câmara em 19/2/2004

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

DESCOBERTA DE AGROTÓXICO NO LEITE MATERNO LEVANTA DISCUSSÃO SOBRE A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO NO BRASIL

(Da ação INCONSEQUENTE de alguns MUITOS PAGAM A CONTA)

O uso de agrotóxicos para produção de alimentos vem sendo cada vez mais discutido por biólogos e pesquisadores. Esses produtos que fazem o grão crescer mais rápido e mais forte são vistos por alguns como uma das maravilhas do agronegócio contemporâneo, no entanto, o uso de agrotóxicos possui um outro lado, não tão bem sucedido e louvável.
A onda de produtos orgânicos cresce justamente devido ao desejo e preocupação da população em consumir um alimento saudável, livre desses venenos agrícolas, próximo daqueles que eram consumidos antigamente, quando as famílias tinham a sua pequena plantação e dali tiravam a sua subsistência, quando ainda se vivia em uma sociedade majoritariamente rural.
No entanto, com a industrialização crescente das lavouras, eles, os agrotóxicos, vieram para ficar e, como toda e qualquer invenção, logo mostraram os benefícios e também os custos de seu uso. Esses custos ficam evidentes quando vemos os resultados de uma pesquisa realizada pela mestranda Danielly Palma, da Universidade Federal do Mato Grosso.
Entre o químico e o orgânico!
A pesquisa aconteceu na cidade de Lucas do Rio Verde, conhecida por ser uma das maiores produtoras de grãos do Mato Grosso. Não por acaso, a cidade expõe seus habitantes a um nível de agrotóxicos muito maior do que a média encontrada em outros municípios brasileiros. A pesquisa de Danielly começou depois do ano de 2006, quando um acidente por pulverização aérea contaminou toda a cidade. Coube a ela examinar os resíduos de agrotóxicos presente no leite materno de 62 mães e o resultado detectou, de fato, a presença de pelo menos um tipo de agrotóxico em 100% das amostras analisadas.
A maioria das substâncias encontradas no leite materno são de alta toxicidade, algumas até têm seu uso proibido no Brasil. O fato é que o resultado desta pesquisa revela um problema gravíssimo. Se agrotóxicos são encontrados até no leite materno, isso significa que muitas crianças recém-nascidas estão sujeitas à contaminação o que, em última instância, gera uma espécie de cadeia de contaminação interminável 
Publicado por agenciaeducapolitica
CORRRENTE DO BEM. REPRODUZA, DISCUTA EM CASA COM SEUS PAIS, EM SALA DE AULA COM SEUS PROFESSORES COLEGUINHAS. NA SUA COMUNIDADE. 


SE TIVER QUE USAR AMENIZE OS RISCOS.


Receituário agronômico 
Somente os engenheiros agrônomos e florestais, nas respectivas áreas de competência, estão autorizados a emitir a receita. Os técnicos agrícolas podem assumir a responsabilidade técnica de aplicação, desde que o façam sob a supervisão de um engenheiro agrônomo ou florestal (Resolução CONFEA No 344 de 27-07-90).
Para a elaboração de uma receita é imprescindível que o técnico vá ao local com problema para ver, avaliar, medir os fatores ambientais, bem como suas implicações na ocorrência do problema fitossanitário e na adoção de prescrições técnicas.
As receitas só podem ser emitidas para os defensivos registrados na Secretaria de Defesa Agropecuária - DAS do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que poderá dirimir qualquer dúvida que surja em relação ao registro ou à recomendação oficial de algum produto.
Aquisição dos defensivos agrícolas
  • Procurar orientação técnica com o engenheiro agrônomo ou florestal;
  • Solicitar o receituário agronômico, seguindo-o atentamente;
  • Adquirir o produto em lojas cadastradas e de confiança;
  • Verificar se é o produto recomendado (nome comercial, ingrediente ativo e concentração);
  • Observar a qualidade da embalagem, lacre, rótulo e bula;
  • O prazo de validade, o número de lote e a data de fabricação devem estar especificados;
  • Exigir a nota fiscal de consumidor especifi

Cuidados no manuseio dos defensivos
O preparo da calda é uma das operações mais perigosas para o homem e o meio ambiente, pois o produto é manuseado em altas concentrações. Normalmente esta operação é feita próximo a fontes de captação de água, como poços, rios, lagos, açudes etc. Geralmente ocorrem escorrimentos e respingos que atingem o operador, a máquina, o solo e o sistema hídrico, promovendo desta forma a contaminação de organismos não alvos, principalmente daqueles que usarão a água para sua sobrevivência.
Cuidados antes das aplicações
·                    Siga sempre orientação de um técnico para programar os tratamentos fitossanitários;
·                    Leia atentamente as instruções constantes do rótulo do produto e siga-as corretamente. O rótulo das embalagens deve conter as seguintes informações:
-       A dosagem a ser aplicada;
-       Número e intervalo entre aplicações;
-       Período de carência;
-       Culturas, pragas, patógenos etc. indicados;
-       DL50;
-       Classe toxicológica;
-       Efeitos colaterais no homem, animal, planta e meio ambiente;
-       Recomendações gerais em caso de envenenamento;
-       Persistência (tempo envolvido na degradação do produto);
-       Modo de ação do produto;
-       Formulação;
-       Compatibilidade com outros produtos químicos e nutrientes ;
-       Precauções.
·                     Inspecione sempre o plantio;
·                    Abra as embalagens com cuidado, para evitar respingo, derramamento do produto ou levantamento de pó;
·                    Mantenha o rosto afastado e evite respirar o defensivo, manipulando o produto de preferência ao ar livre ou em ambiente ventilado;
·                    Evitar o acesso de crianças, pessoas desprevenidas e animais aos locais de manipulação dos defensivos; 
·                    Não permita que pessoas fracas, idosas, gestantes, menores de idade e doentes, apliquem defensivos. As pessoas em condições de aplicarem defensivos devem ter boa saúde, serem ajuizadas e competentes;
·                     Estar sempre acompanhado quando estiver usando defensivos muito fortes;
·                    Verifique se o equipamento está em boas condições;
·                    Use aparelhos sem vazamento e bem calibrados, com bicos desentupidos e filtros limpos;
·                    Use vestuários EPIs durante a manipulação e aplicação de defensivos. Após a operação, todo e qualquer equipamento de proteção deverá ser recolhido, descontaminado, cuidadosamente limpo e guardado.
Cuidados durante as aplicações
  • Não pulverizar árvores estando embaixo delas;
  • Evitar a contaminação das lavouras vizinhas, pastagens, habitações etc;
  • Não aplique defensivos agrícolas em locais onde estiverem pessoas ou animais desprotegidos;
  • Não aplique defensivos nas proximidades de fontes de água;
  • Não fume, não beba e não coma durante a operação sem antes lavar as mãos e o rosto com água e sabão;
  • Não use a boca - nem tampouco arames, alfinetes ou objetos perfurantes - para desentupir bicos, válvulas e outras partes dos equipamentos;
  • Não aplique defensivos quando houver ventos fortes, aproveite as horas mais frescas do dia;
  • Não fazer aplicações contra o sentido do vento;
  • Não permitir que pessoas estranhas ao serviço fiquem no local de trabalho durante as aplicações;
  • Evitar que os operários durante a operação trabalhem próximo uns dos outros.
Cuidados após as aplicações
  • As sobras de produtos devem ser guardadas na embalagem original, bem fechadas;
  • Não utilize as embalagens vazias para guardar alimentos, rações e medicamentos; queime-as ou enterre-as;
  • Não enterre as embalagens ou restos de produto junto às fontes de água;
  • Queime somente quando o rótulo indicar e evite respirar a fumaça;
  • Respeite o intervalo recomendado entre as aplicações;
  • Respeite o período de carência;
  • Não lave equipamentos de aplicações em rios, riachos, lagos e outras fontes de água;
  • Evite o escoamento da água de lavagem do equipamento de aplicações ou das áreas aplicadas para locais que possam ser utilizados pelos homens e animais;
  • Ao terminar o trabalho, tome banho com bastante água fria e sabão. A roupa de serviço deve ser trocada e lavada diariamente.
Descarte das embalagens vazias
O destino das embalagens vazias é atualmente regulamentado por lei e de responsabilidade do fabricante do produto, que periodicamente deve recolhê-las.  

Causas de fracassos no controle fitossanitário  

Aplicação de defensivos deteriorados. O defensivo pode deteriorar-se pelas condições de armazenagem e preparo;
  • Uso de máquinas e técnicas de aplicação inadequadas;
  • Não observância dos programas de tratamento, tanto no que diz respeito à época, intervalo, como em número de aplicações;
  • Escolha errônea dos defensivos.
  • Início do tratamento depois que grande parte da produção já está seriamente comprometida;
  • Confiança excessiva nos métodos de controle químico. 

Manutenção e lavagem dos pulverizadores 
A manutenção e limpeza dos aparelhos que aplicam defensivos, devem ser realizadas ao final de cada dia de trabalho ou a cada recarga com outro tipo de produto, tomando os seguintes cuidados:
  • Colocar os EPIs recomendados;
  • Após o uso, certificar de que toda a calda do produto foi aplicada no local recomendado;
  • Junto com a água de limpeza, colocar detergentes ou outros produtos recomendados pelos fabricantes;
  • Repetir o processo de lavagem com água e com o detergente por no mínimo, mais duas vezes;
  • Desmontar o pulverizador, removendo o gatilho, molas, agulhas, filtros e ponta, colocando-os em um balde com água;
  • Limpar também o tanque, as alças e a tampa, com esponjas, escovas e panos apropriados;
  • Certificar-se de que o pulverizador está totalmente vazio;
  • Verificar se a pressão dos pneus é a correta, se os parafusos de fixação apresentam apertos adequados, se a folga das correias é a conveniente etc.;
  • Verificar se há vazamento na bomba, nas conexões, nas mangueiras, registros e bicos, regulando a pressão de trabalho para o ponto desejado, utilizando-se somente a água para isso;
  • Destravar a válvula reguladora de pressão, quando o equipamento estiver com a bomba funcionando sem estar pulverizando. O mesmo procedimento deverá ser seguido nos períodos de inatividade da máquina;
  • No preparo da calda, utilizar somente água limpa, sem materiais em suspensão, especialmente areia;
  • Regular o equipamento, sempre que o gasto de calda variar de 15% em relação ao obtido com a calibração inicial;
Trocar os componentes do bico sempre que a sua vazão diferir de 5% da média dos bicos da mesma especificação

Fonte: EMBRAPA