PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-

PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI  - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-
A APROVAÇÃO NA SEGUNDA FASE DA OAB CONSOLIDA UM PROCESSO QUE CULMINARÁ COM A CONCLUSÃO DO CURSO EM 2015 E OPORTUNAMENTE EXERCER O EXECÍCIO DA ADVOCACIA.

sábado, 23 de junho de 2012

PARTIDOS DE OPOSIÇÃO EM JOSE DA PENA REALIZAM CONVENÇÃO EM CLIMA FESTIVO




Contando com a presença massiva dos filiados e de diversas lideranças locais e regionais, os Partidos de Oposição em José da Penha, PT, PDT, P C do B, PSB e DEM, realizaram neste dia 23 suas CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS. O evento serviu para decidir sobre Coligações e definição de nomes que irão concorrer ao pleito de 07 de outubro vindouro. Os referidos Partidos decidiram fazer coligações tanto na Majoritária como na Proporcional. Na majoritária coube ao Partido PDT indicar o pré-candidato a Prefeito, Vereador CARLOS JOSÉ e o PSB indicou o Vice-Prefeito, CHIQUINHO. Para a Chapa proporcional o P C do B indicou o filiado ALBERTO como pré-candidato a vereador, PDT indicou o Vereador JONAS MONTE que concorrerá a reeleição e a filida WALQUIRIA, O PT  homolougo os nomes de MANOEL LEMOS E ROGÉRIO. Todos os pré-candidatos reforçaram os seus compromissos com a COLIGAÇÃO que será denominaDA "AÇÃO E CIDADANIA" e terá como Lema: RENOVAÇÃO E MUDANÇA. Em todos os discursos ficou externada o anseio e vontade de cada um em dar a sua parcela de contribuição para RENOVAR E MUDAR o nosso município que encontra-se em situação administrativa caótica. Temas como AUSÊNCIA DO GESTOR, INEFICIÊNCIA EM SAÚDE, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, AUSÊNCIA DE POLÍTICA DE GERAÇÃO DE OCUPAÇÃO E RENDA, DE ASSITENCIA AS CRIANÇAS E JOVENS, PERSIGUIÇÃO ELEITOREIRA foram a tônica dos pronunciamentos. 

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Maus políticos, porque esperar que a justiça os condene, se nós é que temos o poder de baní-los da vida pública?



Nesses dias de acirradas discussões jurídicas e acalouradas conversas de cidadãos comums, sobre quem pode ou não pode ser candidato, fico a refletir sobre o quanto delegamos aos outros atribuições que são legitimamente nossas. Nesse quesito somos bastante eficazes, para tudo esperamos que os outros  é que tenham atitudes. O lixo da frente da minha casa é alguém que deve tirar, se tenho que ir para algum órgão público requerer um direito é alguém que tem que fazer comigo ou por mim, se preciso agendar uma consulta no SUS a receita tem que ser entregue para alguém providenciar, o medicamento que o médico passou tenho que pedir para alguém me trazer. Esse comodismo e preguiça nossa, tem se transformado numa poderosa arma contra nós mesmos, pois ao longo dos anos nos mantemos refém de alguns poucos que se apoderam desse poder para em nosso nome ocuparem cargos públicos e se locupletarem financeiramente sobre o pretexto de estarem nos representando, pior ainda, quando cometem falcatruas, deixam de nos representar, ignoram as leis, desrespeitam normas ainda ficamos esperando que a justiça é que os punam, principalmente em ano eleitoral. O poder de punir maus políticos é nosso, através do nosso voto exercido de forma secreta e soberana. Afinal o mais prejudicado somos nós, nossas famílias, o nosso município que fica parado no tempo sem se desenvolver, sem criar oportunidades que proporcionem melhores dias para todos. EXERÇA O SEU PODER, SEJA JUIZ DESSA CAUSA. CONDENE ATRAVÉS DO VOTO. NÃO ESPERE QUE AJUSTIÇA FAÇA UMA OBRIGAÇÃO QUE É SUA!

terça-feira, 19 de junho de 2012

EM REUNIÃO NO DIA 06 DE JUNHO, O PLENÁRIO DO TCE REPROVOU CONTAS DA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2006. É SÓ O COMEÇO!


ORDINÁRIA 00022ª, DE 6 DE JUNHO DE 2012 - PRIMEIRA CÂMARA
Processo Nº: 005134 / 2007 - TC (005134 /2007 - PMJPENHA)
Interessado: PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA
Assunto: RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2006
RESP.: ABEL KAYO FONTES DE OLIVEIRA
Relator: Conselheiro CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES
DECISÃO Nº 147/2012 – TC
EMENTA: PARECER PRÉVIOSESSÃO  SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ PENHA/RN RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2006. DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.
DECIDEM:
- Emitir PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de José da Penha, relativas ao exercício de 2006 da gestão do excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Abel Kayo Fontes de Oliveira, conforme Relatório nº 031/2008 - DCA/DAM (fls. 189/200) e Informação nº 90/2012 - DCA/DAM (fls. 213/214), submetendo-as à Augusta Câmara Municipal do referido município.
- Determinar a extração de cópias das principais peças que tratam sobre a entrega do presente Relatório Anual, com vistas a instaurar processo de Apuração de Responsabilidade perante esta Corte, em face da mora na remessa do mesmo, passível de julgamento e possível aplicação de multa, nos termos do artigo 28, inciso I, da Resolução 012/2007-TC.
- Esclarecer que as conclusões deste Parecer não excluem o julgamento, por este Tribunal, das Contas individualizadas de responsabilidade dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos.
Sala das Sessões, 6 de junho de 2012

Participaram do julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente Carlos Thompson Costa Fernandes e os Conselheiros Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes,;;; Conselheira Maria Adélia Sales,;;; Conselheiro Cláudio José Freire Emerenciano,;;; Procurador Carlos Roberto Galvão Barros, Representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES
Presidente Titular
DO BLOG: PELO VISTO, O CUIDADO EM FAZER AS COISAS DE ACORDO COM O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DE PRESTAR CONTAS CORRETAMENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS SOB A SUA RESPONSABILIDADE NÃO É O FORTE DESSA ADMINISTRAÇÃO. SÓ RESTA AGORA VER A CÂMARA MUNICIPAL SER COMPLACENTE MAIS UMA VEZ COM AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL. ELES JULGAM AS CONTAS, NÓS ELEITORES OS JULGAREMOS. ESTAMOS DE OLHO!