EMBRAPA VIA CODESAOP DISTRIBUI SEMENTES A AGRICULTORES DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA

Uma das ações imediatas do Plano Brasil sem Miséria tem sido a distribuição de sementes selecionadas de alto poder germinativo, alta produtividade e alta precosidade aos agricultores beneficiários do Plano nos diversos municípios do alto oeste potiguar. As carcaterísticas das sementes buscam atender as necessidades para esta região do semiárido, que historicamente sofre com sementes de qualidades inferiores. As nossas características climáticas e de solos requerem uma semente que produza com brevidade e poucas chuvas em decorrência do nosso curto e irregular período chuvoso, bem como aumente a produtividade por área plantada, procrcionando um excedente an produção que possa ser comercializado. Além dos municípios integrantes do Plano Brasil sem Miséria, o núcleo diretivo do colegiado do Programa Território da Cidadania juntamente com a delegacia do MDA no RN decidiram estender esses benefício a todos os municípios do alto oeste atendendo desta forma num total de 2.380 agricultores familiares.

Quanto a nós da CODESAOP sentimo-nos felizes por estarmos fazendo parte desse Programa tão importante para este território e por estarmos contribuindo de forma significativa para o seu sucesso.

José da Penha: Juiz determina suspensão das contratações temporárias

O juiz da Comarca de Luís Gomes/RN, Rivaldo Pereira Neto, deferiu pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça contra o município de José da Penha/RN.

O juiz determinou a suspensão da contratação de servidores públicos em caráter temporário, com exceção dos cargos de médico, odontólogo e enfermeiro; e a realização de concurso público no prazo de nove meses. Quando o prazo para realização do concurso acabar, os servidores que já estão contratados em caráter temporário deverão ser exonerados.

Desde 1999, não foi realizado concurso público no município e a demanda de servidores está sendo suprida por contratações em caráter precário. Analisando a lista de servidores contratados, foi percebido pela justiça que as funções desempenhadas deveriam ser ocupadas por servidores efetivos.

A ação da Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes/RN pleiteava o reconhecimento da ilegalidade das contratações e o prazo de seis meses para realização do concurso, mas a justiça entendeu que o prazo de realização do concurso deveria ser de nove meses e que os temporários deveriam permanecer até lá. Assim, evitaria a descontinuidade do serviço público e a possibilidade do surgimento de promessas de vagas em cargos oferecidas em concurso público viciado, beirando processo eleitoral.

Caso não haja cumprimento da decisão de suspensão, foi determinada multa de R$ 20 mil por cada contratação ilegal. E, se houver descumprimento da realização do concurso, foi imposta multa de R$ 1 mil.

*Assessoria de Imprensa do MPRN

REUNIÃO NA EMBRAPA SEMIÁRIDO DEFINE AÇÕES PARA O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA

Representantes das diversas equipes de assistência técnica envolvidas no Plano Brasil sem Miséria, dentre elas a CODESAOP, responsável pelo Plano no Território do Alto Oeste Potiguar,  participaram neste dia 01 de março de uma reunião com os diversos escritórios da EMBRAPA Nacional em Petrolina-PE. O objetivo do encontro foi apresentar sugestões para que a EMBRAPA possa contribuir com o Plano Brasil sem Miséria. Durante o encontro, coordenado pela EMBRAPA SEMIÁRIO, foi discutido uma proposta de atuação da EMBRAPA no Plano Brasil sem Miséria, a proposta consiste na implantação pela EMBRAPA de uma UNIDADE REGIONAL DE TRANSFERÂNCIA DE TECNOLOGIA cada território atendido pelo referido plano,   ficou definido também um calendário de eventos nos territórios onde a proposta será apresentada a todos os segmentos sociais envolvidos com o combate a Miséria. Durante a fala do diretor nacional de transferências de tecnologias da EMBRAPA ,Dr. Valdir, foi destacado o potencial da empresa em contribuir com o Plano, segundo ele, a empresa possui conhecimento e tecnologias capazes de potencializar diversas atividades deque podem contribuir para  amenizar a fome no Brasil, além de ser mais uma oportunidade da EMBRAPA contribuir com o desenvolvimento do país. O alto oeste potiguar será atendido pela EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL E PELA EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS, E O ENCONTRO TERRITORIAL SERÁ DIA 27 DE MARÇO EM UM DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA