PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-

PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI  - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-
A APROVAÇÃO NA SEGUNDA FASE DA OAB CONSOLIDA UM PROCESSO QUE CULMINARÁ COM A CONCLUSÃO DO CURSO EM 2015 E OPORTUNAMENTE EXERCER O EXECÍCIO DA ADVOCACIA.

sábado, 3 de novembro de 2012

O estrategista refinado que enfrentou um império


(A passos largos, meio nu, Gandhi subia as escadarias do palácio para falar com o rei da Inglaterra.)

Diz-se que quando, em 1930, Mahatma Gandhi visitou a Índia, já como líder do movimento nacionalista indiano contra a Grã Bretanha, lhe foi perguntado sobre o que pensava da civilização ocidental e ele respondeu: “Seria uma boa idéia”. Trata-se de uma resposta espirituosa que refletia a amargura sarcástica de quem, tendo já vivido dois anos na prisão, tinha compreendido o lado ruim do imperialismo britânico.
Era, no entanto, imprópria porque dava a entender que a Grã Bretanha não tinha levado nenhuma influência civilizatória e nenhuma instituição para a Índia, inclusive a democracia parlamentar e a legalidade. Mas, por outro lado, a frase de Ghandi era legítima pois dava claramente a entender aos britânicos e ao mundo ocidental que seus princípios liberais e democráticos não tinham sido exportados ao País que governavam.

A genialidade de Gandhi consistiu no amadurecimento, durante os 21 anos que ele passou na África do Sul, de 1893 a 1914, da estratégia da resistência não-violenta, conhecida também como a resistência passiva: um confronto com as autoridades de massas de pessoas que se recusavam trabalhar, mover-se e, muito menos, obedecer ás ordens, mas tudo feito pacificamente, sem oferecer nenhuma resistência ativa à polícia ou ao exército.
Esta sua estratégia o tornou um modelo para muitos protagonistas do século XX, entre os quais Martin Luther King, nos EUA e Aung San Suu Kyi, na Birmânia. Ela garantiu que o movimento popular contra os ingleses fosse, em grande parte, não violento e ofereceu uma alternativa positiva às revoluções e aos golpes de Estado que marcaram o século passado. Mas, mais do que qualquer outra coisa, a sua estratégia conseguiu o objetivo proposto: desqualificar o império britânico.

O imperialismo britânico na Índia se tornara inadmissível, particularmente, para todos os indianos que tinham completado os seus estudos na Grã Bretanha, como Nehru, o primeiro ministro indiano, Muhammad Ali Jinnah, o fundador do Paquistão, e o próprio Gandhi, que fizera o curso de Direito, em Londres. Os princípios de justiça, igualdade e direitos que eles aprenderam estavam em conflito aberto com a clara exclusão dos indianos da maior parte das questões do seu País.
Gandhi, consciente das divergências de opinião, inclusive, na Grã Bretanha, sabia que tinha pela frente duas platéias diferentes: de um lado, a dos seus compatriotas, que ele persuadira a resistirem aos ingleses, e aquela formada pelos liberais e socialistas britânicos e sempre mais contagiados pela opinião que o Império era uma responsabilidade pesada e ao mesmo tempo uma vergonha.

A segunda platéia foi acreditando aos poucos. Era a Índia, mais do que qualquer outro território do Império Britânico, que dava à Grã Bretanha o seu status de superpotência mundial, nos anos anteriores à guerra. Churchill se opôs frontalmente a qualquer iniciativa que concedesse a independência. Numa série de discursos nos anos 1930, quando ainda não estava no governo e não gozava das graças do Partido Conservador ao qual pertencia, se posicionou claramente contra Gandhi.
Num discurso de 1931, denunciou publicamente o vice-rei indiano de ter libertado Gandhi da prisão para deixar que ele negociasse o fim da sua campanha de desobediência não violenta. Churchill afirmou: “É nojento ver um advogado sedicioso subir, a passos largos e meio nu, as escadarias do palácio para conversar, como um igual, com o representante do Rei”.

Esta declaração mostra o ponto mais baixo a que chegou Churchill, incapaz de compreender os argumentos e as motivações da independência e do auto-governo, determinado a considerar a Índia nada mais do que uma possessão, a serviço do poderio e do comércio britânicos. A posição de Churchill era compartilhada por muitos ingleses e muito popular.

As coisas mudaram. Até os governos conservadores de antes da guerra começaram a tomar em consideração a idéia de conceder à Índia o mesmo estatuto de autogoverno que tinham a Austrália, Canadá e Nova Zelândia. Estourou a guerra e Gandhi se opôs que a Índia enviasse suas tropas para lutar na guerra. Ele, pelo contrário, organizou o movimento “Quit Índia” que visava a expulsar os britânicos. Ainda que não tivesse apoiado as posições de Subhas Chandra Bose, que, influenciado pelo fascismo fundara o Exército nacional indiano para combater, com os japoneses, os ingleses, contudo, Gandhi viu na guerra uma oportunidade para conquistar a independência e lutou decididamente por ela.
Foi preso mais uma vez, ainda que no luxo relativo do Palácio de Aga Khan de Pune (onde morreu sua esposa). O governo trabalhista, depois da Guerra, enfrentando uma forte oposição, se empenhou para conceder a independência, em 1946. Seguiu-se a separação da Índia em dois Estados distintos, um hindu (Índia) e outro muçulmano (Paquistão). A esta separação Gandhi se opôs energicamente e que criou fortes hostilidades que geram tensões e perigos até hoje.
Sem equivalente no século 20

Durante a guerra chegou a exortar os britânico que convidassem “Herr Hitler e o Signor Mussolini a tomar tudo que quisessem dos Países que chamais de vossas possessões... e se estes senhores decidirem ocupar as vossas casas, deixai; se não permitirem que ides embora, deixai que vos massacrem, mas refutai categoricamente jurar fidelidade a eles”. Numa entrevista concedida no final da guerra, foi além, declarando que “os judeus na Europa deveriam se oferecer à faca do carniceiro”.

Para Gandhi, tentar derrubar uma tirania, ou opor-se a um genocídio, equivalia a cometer um gesto tão execrável como a própria tirania e o próprio genocídio – opinião que parece retomada hoje por aqueles que se opõem a qualquer tipo de intervenção para acabar com um genocídio. Mas, apesar disso, Gandhi não somente derrotou o Império britânico, mas a própria idéia de império. E fez isso resistindo aos britânicos e ao mundo, fazendo-se de espelho no qual eles pudessem se refletir enquanto pregavam a legalidade, a democracia e os direitos civis na pátria, oprimindo os outros povos estrangeiros. E na segunda metade do século XX foi esta a visão que triunfou. 
Por John Lloyd*
www.domtotal.com

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

EMBRAPA, IEPRO/UECE, UERN E CODESAOP PEROMOVEM CURSO PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS VERDES


Ocorrerá no período de 20 a 23 de novembro no auditório da UERN em Pau dos Ferros o Curso para Construção de "Fossas Verdes". O Evento será realizado pela EMBRAPA em Parceria com Universidade Estadual do Ceará, UERN e CODESAOP numa ação integrante do Programa Brasil sem Miséria no território do Alto Oeste Potiguar. Poderão participar Técnicos, Pedreiros e Representantes dos serviços de vigilância sanitária dos muncípios integrantes do Programa Brasil Sem Miséria neste Território.

Sistema trata e reaproveita água do esgoto para cultivar alimentos no CE



O novo sistema é chamado de "fossa verde".
 
Um projeto desenvolvido em um assentamento no município de Madalena, a 190 km de Fortaleza, está mudando a vida dos agricultores região. A água do esgoto está sendo tratada e reaproveitada para o cultivo de alimentos sem risco pra saúde das pessoas.

O sistema, chamado "fossa verde", é uma parceria do Governo Federal com Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade Estadual do Ceará (Uece). "É [um projeto] extremamente viável para o semiárido porque a água que se utiliza sempre estará disponível, inclusive nos anos de seca", garante o engenheiro agrícola José Carlos de Araújo.
Antes, era despejada a céu aberto ou depositada em fossas comuns, as valas da "fossa verde" valas são de alvenaria e impermeabilizadas. Com isso, impedem o contato dos dejetos com o solo e são cobertas com terra, que absorve os nutrientes da parte líquida do esgoto.
"Essa água dos banheiros não vai contaminar o lençol freático. Tem uma repercussão na diminuição de diarreia, de hepatites e doenças que estão ligadas à contaminação pela água", avalia Ana Ecilda Lima, orientadora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Além de evitar que o esgoto seja despejado no meio ambiente, a fossa, que recebe água o tempo todo, tem servido como um canteiro de cultivo para as famílias. Elas passaram a ter, no quintal de casa, árvores frutíferas que produzem o ano inteiro. "Contanto que você zele, cultive, ela vinga bem”, afirma o agricultor Jaderson Lima Mendonça.
Os alimentos produzidos na “fossa verde” foram analisados pela UFC e não apresentaram contaminação pelo esgoto. "É uma tecnologia segura do ponto de vista alimentar, de contaminação via alimento", diz Araújo.

As fossas custam, no máximo, R$ 450 e já beneficiaram quase 600 famílias. A instalação é financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Os pesquisadores estimam que, a cada quatro anos, seja necessário remover a terra das fossas verdes para retirar a parte sólida do esgoto que estiver acumulada.
Fonte: TV Verdes Mares