PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-

PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI  - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-
A APROVAÇÃO NA SEGUNDA FASE DA OAB CONSOLIDA UM PROCESSO QUE CULMINARÁ COM A CONCLUSÃO DO CURSO EM 2015 E OPORTUNAMENTE EXERCER O EXECÍCIO DA ADVOCACIA.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

O FANTASMA DA SECA VERDE NOVAMENTE PERTUBA O SERTÃO POTIGUAR



(Fotos roçado na comunidade Alto do Engenho - José da Penha/RN - Jr. Jácome)

Com o passar dos dias sem perspectivas de chuvas e com muito sol, diminuem as chances de bom inverno no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Na agricultura começam a surgir os primeiros prejuízos. As plantações iniciadas no mês de janeiro que estão neste início de abril formando os grãos com a falta de chuvas estão comprometidas, ocasionando um total desânimo entre os agricultores. As plantações mais novas, também estão enfrentando problemas, pois não dispõem de molhado para se desenvolverem. Desta forma, a situação tende a se agravar com o passar dos meses, além da falta de chuva para a agricultura também afetará o rebanho, que sem alimentos não terá como sobreviver. Uma das alternativas governamentais que buscam amenizar esta situação é o Programa Garantia Safra, instituído pelo Governo Federal para indenizar perdas na agricultura causadas por problemas naturais como secas e enchentes. O Problema é que poucos municípios desta região aderiram ao Programa, (inclusive o nosso - José da Penha) que consiste em pagar R$ 600,00 dividido em 4 parcelas para cada agricultor atendido. Para fazer parte do Programa o município assina termo de adesão num período pré-determinado e é cobrado a contrapartida de R$ 6,40 de cada agricultor de R$ 19,00 do município por cada produtor cadastrado. Outro problema grave é que os reservatórios que abastecem a região enontram-se com suas capacidades abaixo do esperado para esta época do ano. Uma alternativa que estava sendo construída para solução do problema era a construção do sistema adutor do alto oeste que encontra-se com suas obras paralizadas. Além de todos esses agravantes ainda existe outro. Para ser decretado estado de calamidade pública é necesário que os municípios tenham instituido as Comissões Municipais de Defesa Civil, providência que também não foi tomada, embora vários alertas tenham sido feito pelo colegiado territorial da cidadania do alto oeste potiguar. Pelo visto os nosso gestores não estão muito preocupados com a situação da agricultura familiar deste território. Continuamos como João Batista, PREGANDO NO DESERTO.

PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, GARANTIA SAFRA BUSCA AMENIZAR EFEITOS CAUSADOS POR SECAS OU ENCHENTES NA AGRICULTURA FAMILIAR

O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente Semiárida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da SUDENE façam adesão ao GS. Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O valor do Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra. Para saber mais sobre o Garantia-Safra, acesse as outras seções deste site, entre em contato com a Coordenação Estadual do Garantia-Safra do seu estado ou escreva para garantiasafra@mda.gov.br.

ESTUDO DO INPE APONTA CENÁRIOS PARA O NORDESTE BRASILEIRO NOS PRÓXIMOS 50 ANOS


As projeções climáticas apontam o Semi-Árido como uma das áreas mais vulneráveis às mudanças climáticas no Brasil. Diminuição da frequência de chuvas, solos mais pobres, vegetação com menor diversidade biológica estão entre as previsões para a região. Alguns lugares devem se tornar inabitáveis. Em 2007 o Quarto Relatório Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças ClimAticas (IPCC) da Organização das NaçõesUnidas (ONU) e da Organização Meteorológica Mundial(OMM) tornou evidente a responsabilidade do homem no aumento da temperatura média do planeta registrado no último século. A elevação de quase 1 grau Celsius na temperatura global nesse período é consequência, sobretudo, da queima de combustíveis fósseis e do desmatamento das florestas tropicais, que causamo acúmulo excessivo de gases que retêm o calor na atmosfera e provocam o chamado efeito estufa. O aumento na concentração desses gases do início da era industrial até hoje já foi suficiente para alterar o clima do planeta, segundo os 2.500 cientistas do IPCC. E a situação pode se agravar. A projeção mais otimista dá conta de que o aumento de temperatura projetado seria de 1,8 grau Celsius até 2100. Isso exigiria um corte de até 70% nas emissões de gases até 2050. Existe hoje consenso científico de que um aumento superior a 2 graus Celsius seria desastroso. Se nada for feito, porém, essa elevação pode ultrapassar os 6 graus. A Terra mais quente deve provocar alterações no regime das chuvas, com prejuízos para a agricultura. Também deve fazer o nível dos mares subir em média de 18 a 59 centímetros, afetando as cidades costeiras em vários continentes.

(Mudanças climáticas, migrações e saúde: cenários para o nordeste brasileiro 2000-2050 - INPE - Mudanças Climáticas)