MP RECOMENDA SUSPENSÃO DE CONCURSO EM JOSE DA PENHA - RN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LUÍS GOMES

Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 218, Centro

CEP: 59.940-000    Luís Gomes/RN

Fone: 84.3382.2000    mp-luizgomes@rn.gov.br

RECOMENDAÇÃO Nº 15/2012 – PJ/LG

                               O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes/RN, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal, artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e pelo artigo 69, parágrafo único, alínea “d”, da Lei Complementar Estadual nº 141/96 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público), e ainda,

                               CONSIDERANDO que, nos termos do art. 129, II, da Constituição Federal de 1988, constitui função institucional do Ministério Público “zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”;

                               CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público, entre outras providências, receber notícias de irregularidades, petições ou reclamações de qualquer natureza, promover as apurações cabíveis que lhes sejam próprias e dar-lhes as soluções adequadas;

                               CONSIDERANDO que a Promotoria de Justiça desta Comarca, ao tomar conhecimento da publicação do Edital nº 001/2012, de 26 de novembro de 2012, referente à deflagração do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos no âmbito da administração municipal de José da Penha/RN, instaurou, na data de ontem (04.12.2012), o Inquérito Civil nº 25/2012 – PJ/LG, no afã de acompanhar a realização do certame;

                               CONSIDERANDO que o concurso público em tela será realizado pela Sociedade de Produção Cultural, Administração de Eventos e Serviços Técnicos Especializados – PB (INSTITUTO SELECTA), cuja data de abertura da referida empresa, segundo consta de sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, ocorreu em 30/10/2012;

                               CONSIDERANDO que o Edital nº 001/2012, de 26 de novembro de 2012, foi deflagrado apenas 27 (vinte e sete) após a abertura da empresa, sendo, no mínimo, suspeito que em tão pouco tempo de existência já tenha sido contratada pelo poder público para realização de certame de tamanha envergadura, notadamente quando é sabido que contratações desta natureza devem ser antecedidas de processo licitatório cuja duração demanda período razoável de tempo;   

                               CONSIDERANDO que, ainda segundo os dados de identificação da empresa constantes do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, o seu endereço consta como sendo Vila São José, s/nº, zona rural, Bom Jesus/PB, CEP 58.930-000, o que despertou a curiosidade deste Órgão Ministerial por não conter o número do imóvel e tratar-se de um distrito da zona rural de um pequeno município interiorano;

                               CONSIDERANDO que, nesta data (05.12.2012), este Órgão Ministerial realizou diligência investigatória consistente no deslocamento pessoal, na companhia das testemunhas Francisco Luzimar Alves (RG nº 1.118.021 – SSP/RN) e Érlon Gonçalves de Brito Almeida (RG nº 1.380.709 – SSP/PB), até o Município de Bom Jesus, situado no vizinho Estado da Paraíba, no afã de comprovar a existência do INSTITUTO SELECTA, lavrando a respectiva Ata de Inspeção Ministerial constante dos autos do IC nº 25/2012 – PJ/LG;

                               CONSIDERANDO que, por ocasião da inspeção in loco, percorremos toda a zona rural da Vila São José, endereço constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, sem qualquer indício de que a empresa efetivamente exista naquela localidade;

                               CONSIDERANDO que também conversamos com diversos populares, os quais foram uníssonos ao afirmar desconhecer a existência da referida empresa naquele local;

                               CONSIDERANDO que a análise acerca legalidade da contratação do INSTITUTO SELECTA está pendente de esclarecimentos que devem ser prestados pelo poder público municipal, notadamente sobre a precedência de licitação e, em caso positivo, a remessa a este Órgão Ministerial de sua cópia integral, o que já fora solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de José da Penha/RN, estando no decurso do prazo para resposta;

                               CONSIDERANDO que o serviço de elaboração, aplicação, correção de provas, exame de recursos e divulgação de resultados, prestado por empresa de realização de concurso, exige especialização e conhecimento aprofundado sobre as diversas minúcias das atividades exercidas pelos cargos ofertados, além de implicar a seleção de servidores públicos, pessoal especializado e capaz, que deve guardar excelência na execução de seus misteres, visando o fiel atingimento do fim e do interesse público;

                               CONSIDERANDO que não pode qualquer empresa ser a responsável pelo suprimento dos quadros de pessoal da Administração Pública, devendo ser selecionada aquela mais bem qualificada, cujo auferimento não pode ser dado numa modalidade de licitação que considere apenas o preço, mas também deve ser analisada a técnica;

                               CONSIDERANDO, noutras palavras, que para licitações destinadas à contratação de empresas realizadoras de concursos públicos entende-se plausível a utilização do tipo preço e técnica, vez que a espécie em questão caracteriza-se como atividade predominantemente intelectual e de notório interesse público (art. 46 da Lei nº 8.666/93);

                               CONSIDERANDO que o período de inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de José da Penha/RN já está em curso desde o último dia 29 de novembro de 2012, sendo certo que as suspeitas de irregularidades que recaem sobre a escolha da empresa responsável pelo certame recomendam o seu sobrestamento, até análise conclusiva acerca da regularidade ou não da contratação do INSTITUTO SELECTA;

                               CONSIDERANDO que eventual comprovação de ilegalidade na forma de escolha da empresa realizadora do concurso público de José da Penha/RN ensejará, consequentemente, a nulidade do próprio concurso e das contratações dele decorrentes, além da devolução aos candidatos dos valores despendidos com o pagamento das inscrições, tudo a reforçar a necessidade de seu imediato sobrestamento;         

                               CONSIDERANDO, por fim, que incumbe ao Ministério Público, consoante o previsto no artigo 69, parágrafo único, alínea “d”, da Lei Complementar Estadual nº 141/96, expedir recomendações visando ao efetivo respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe caiba promover;

               

                               RESOLVE

                              

                               RECOMENDAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipais de José da Penha/RN, Abel Kayo Fontes de Oliveira, a imediata SUSPENSÃO das inscrições e de quaisquer outros atos  relativos ao prosseguimento do concurso público deflagrado para provimento de cargos no âmbito desta administração municipal, até que sobrevenha análise conclusiva pelo Órgão Ministerial acerca da legalidade ou não da contratação do INSTITUTO SELECTA, o que ocorrerá tão logo seja encaminhada a documentação relativa à escolha da empresa. 

                               Fixa-se prazo até segunda-feira (10.12.2012) para que a autoridade destinatária se manifeste acerca do acatamento ou não da presente Recomendação, bem como envie à Promotoria de Justiça de Luís Gomes/RN informações sobre as providências tomadas ou explicações dos motivos da não adoção da medida recomendada.

                               Publique-se esta Recomendação do Diário Oficial do Estado.

                               Encaminhe-se cópia da presente para a Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público – CAOP-PP, para fins de conhecimento.

Luís Gomes/RN, 05 de dezembro de 2012.

Ricardo José da Costa Lima

Promotor de Justiça

ENTREVISTA PARA NUNCA SER ESQUECIDA.

A entrevista, gravada pela TV Brasil em maio de 2011, nunca foi ao ar

Niemeyer: "A vida é uma merda. Já nascemos condenados a desaparecer"

Em entrevista inédita, o arquiteto falou dos projetos, de política, dos amigos e da vida

"Eu acho a vida uma merda, apesar de seus encantos. Já nascemos condenados”. O desabafo foi feito por Oscar Niemeyer, em maio de 2011. Ao questionar  ao que estávamos condenados ao nascer, fiquei surpreso com a resposta: “a desaparecer”, desabafou o arquiteto que àquela altura já acumulava 103 anos muito bem vividos e ainda reclamava como se a morte lhe estivesse próxima. No seu caso, a “sentença” demorou 19 meses para ser cumprida. Ao morrer na noite de quarta-feira, Niemeyer já contabilizava 104 anos e 355 dias ou, mais precisamente 37.986 dias, contando com os dias 29 de fevereiro dos anos bissextos. Pode não ter sido um recorde mas, sem dúvida, foi uma experiência fantástica.
Apesar disto, nesta entrevista que foi gravada pelas câmaras da TV Brasil e jamais divulgadas, na qual a proposta inicial era falarmos de Darcy Ribeiro, Niemeyer declarou que com mais de cem anos, uma obra admirada mundialmente, inúmeros prêmios recebidos, ele achava que lhe faltaram momentos importantes na vida. Na conversa, ele falou um pouco sobre tudo. Da amizade e do respeito que tinha por Darcy, à sua admiração Leonel Brizola mas, apesar da voz baixa, se empolgava ao falar de Luiz Inácio Lula da Silva Lula e, embora não tenha querido compará-los, não titubeou em mostrar a diferença entre ele e Juscelino Kubitschek de Oliveira, seu grande amigo.
Como não poderia deixar de ser, reafirmou sua posição de comunista, que manteve até seus últimos dias, e lembrou as perseguições no período da ditadura: “Me lembro que fui chamado na polícia umas duas ou três vezes. Na última, eu vinha da Europa”. Em seguida, resumiu:  “Não sofri, como outros amigos que foram presos, apanharam, conheceram a tortura. Nada disto ocorreu comigo. Eles tinham prazer em me levar para a polícia e fazer inquérito”.
Ao falar de suas obras, lembrou da Igreja de São Francisco de Assis, na Pampulha, em Belo Horizonte (MG), como aquela que mais se aproximou do projeto original. Ainda defendeu os Cieps, como “algo que ia revolucionar o ensino” e o Sambódromo, lamentando apenas que tenham acabado com as salas de aula que funcionavam nos camarotes, durante o ano letivo. No fim, resumiu: ”Sambódromo é a festa, feito carnaval, a festa do povo”.
Na conversa um comentário de Niemeyer  pode ser entendido como uma receita de um homem que se dizia comunista e ateu, para o sucesso de sua passagem entre nós :“ a vida é mulher do lado e o resto seja o que Deus quiser”.
Nesses cem anos que o senhor já viveu, qual o momento mais importante? O que mais o marcou?
Ah, não tive momento importante.  Se existiram, certamente não foi na Arquitetura. Foi alguma coisa que na vida me emocionou.
O que mais lhe emocionou na vida?
Sei lá. A vida é tão difícil. O mundo não é alegre não, o mundo é uma merda. A gente tem que lutar por viver, já nasce condenado. Eu não sou... não acho que a vida seja tão fundamental.
Mas a sua vida foi sempre muito fantástica.
É o que vivi, o que pude fazer, tentei fazer.
O senhor continua fazendo, aos 100 e poucos anos....
Eu gosto de trabalhar, estou um pouco absorvido pela Arquitetura, mas gosto de ficar parado também, ficar pensando nas coisas. Lembrar que o mundo podia ser melhor, os homens podiam ser mais generosos. Um olhar o outro com mais fraternidade. Mas isto tudo o partido (comunista) oferece, e com uma ideia justa. Um dia vai ser realizado.
O senhor é um arquiteto reconhecido mundialmente. Qual das suas obras mundiais lhe trouxeram mais orgulho?
A melhor obra que fiz na Europa é a que foi inaugurada agora, na Espanha. É uma praça enorme, com um grande auditório e um museu (N.R. Trata-se do Centro Cultural Internacional Oscar Niemeyer, na cidade de Avilés). Então, contou muito lá na vida dos espanhois. Tem sido muito visitada, é uma obra muito bem construída Talvez eu pudesse dizer que foi o melhor que já fiz.
Mas os franceses também lhe respeitam muito.
Não tem nada que respeitam, mas eles gostam do meu trabalho.
Lá na França, o que o senhor acha que mais chamou a atenção?
 Se eu tivesse que sair do Brasil iria para a França. É um país fabuloso, o povo é amável, inteligente, progressista.  Me sinto bem na França, tive o apoio do Partido Comunista de lá, fiz a sede do partido e tive a sorte de encontrar o Andre Malraux, ministro da Cultura de De Gaulle. Fui para a França de navio, quando arrebentou o golpe militar no Brasil de 1964. Então eles invadiram meu apartamento e meu escritório. Quando o Malraux soube o que estava acontecendo, durante minha viagem à França, ele logo conseguiu um decreto do De Gaulle, que me autorizava ficar no país o quanto eu quisesse como arquiteto francês.
Foi o de Gaulle quem lhe deu este decreto....
Dele mesmo, ele propôs ao Malraux. De modo que eu tive mais contato com o ministro, um sujeito inteligente, encantador. Ele me ajudou muito, participava das exposições que eu fizesse. Foi uma figura importante para mim.
De todos os seus projetos, qual o que o senhor considera que teve o resultado mais próximo do que pensou quando projetou?
Talvez um projeto pequenino, da Igreja da Pampulha, do Juscelino. Ele queria fazer uma Igreja, chamou um arquiteto e não gostou, então me convidou. Aí que eu conheci o Juscelino e a Igreja da Pampulha teve um sucesso que mudava completamente a concepção de uma Igreja: era um prédio moderno, chamei pintores e escultores para trabalharem comigo no projeto. Foi uma obra feita no sentido de englobar arquitetura, pintura e escultura. Me deu um pouco mais de prosperidade de prosseguir no trabalho.
O senhor conheceu Lula na época em que ele era o líder operário. Qual sua opinião sobre o ex-presidente?
Ele é amigo do povo, eu o conheci muito tempo atrás. Era a mesma figura, cheia de entusiasmo, querendo fazer as coisas. Uma figura fantástica. Acho que para o Brasil, é o Lula que nos permite hoje sorrir um pouco. Hoje a vida é tão difícil, né?
Entre o Juscelino e o Lula quem o senhor acha que fez mais pelo país?
Não quero comparar.
O senhor foi amigo de ambos, não?
É lógico. Juscelino também era cheio de entusiasmo. Mas a vantagem do Lula tem é que ele veio do nada, era operário. Ele cresceu na luta política, lutando pela vida, até se transformar em um líder político da maior importância, aceito no mundo inteiro. Todo mundo respeita o Lula.
E o senhor acha que a Dilma vai pelo mesmo caminho?
 Acho que ela deve ir, né?
Mas é difícil ela seguir a trilha do Lula, não?
 Pois é, mas Dilma tem contato bom com Lula. Eu acho que ela vai caminhar bem.
O senhor está gostando do que ela está fazendo?
Estou, por enquanto não tenho nada a reclamar.
Quando Darcy Ribeiro acompanhou Brizola na campanha para a presidência, em 1989, ele foi ao Rio Grande do Sul e todos falavam do marido da Dilma, Carlos Augusto, líder do PDT. Mas Darcy teria dito ‘vocês não sabem nada, ele é bom, mas a mulher dele é melhor ainda’.
 Que falta de respeito...(risos)
Não, disse que a mulher era muito mais inteligente...
Ah, sim.
E se referia à Dilma. Darcy nunca comentou nada com o senhor a respeito da Dilma?
Não. Darcy era tão inteligente, tinha uma formação tão humana, que inspirava toda a confiança.Tinha aquele entusiasmo pelo índio, escrevendo, indo para lá no meio deles, dando uma importância enorme, procurando defender. O Darcy foi uma grande figura. Tivemos muito contato, ele era meu amigo. Fiz até uma casa para ele em Maricá. Quer dizer, foi ele quem fez a casa. Quando fui desenhar, já estava desenhada. Em todo caso, ele usou a casa em um período em que estava muito feliz, muito contente com a vida, cheio de sonhos. Seu livro, Brasileiros, foi muito bem feito, correto, na análise das coisas. Um brasileiro ilustre, brasileiro da maior importância foi o Darcy.
O senhor chegou a dirigir a Faculdade de Arquitetura?
Acho que foi na época em que fui retirado de lá pelos militares e quem assumiu meu lugar foi o Sérgio Bernardes (N.R. Niemeyer fez uma pequena confusão, quem o substituiu foi Ítalo Campofiorito).
O Campofiorito conta que a polícia chegou lá na UnB procurando o senhor. O senhor não estava, perguntaram quem o substituía e aí o levaram preso.
(rindo) Nem sabia disto.
Não?
A pressão da direita era permanente, mas não me lembro destes detalhes não. Me lembro que fui chamado na polícia umas duas ou três vezes. Na última, eu vinha da Europa, tinha ficado lá por dois anos e quando voltei pensei que tinham me esquecido. Mas não. Ainda me prenderam e me levara para a Polícia Central,
Para o Dops?
É, mas não posso me queixar, porque só me incomodaram. Não sofri, como outros amigos que foram presos, apanharam, conheceram a tortura. Nada disto ocorreu comigo. Eles tinham prazer em me levar para a polícia e fazer inquérito.
O senhor trabalhou com o Darcy Ribeiro no projeto dos Cieps, do Museu da América Latina e da Universidade Norte Fluminense. Qual destes foi o mais importante para o senhor?
O mais importante para nós era o projeto dos Cieps. Era algo que ia revolucionar o ensino. O Darcy lutou, o Brizola lutou, todo mundo lutou para fazer funcionar. Mas ele nunca foi desenvolvido como poderia ter sido. Era uma maneira simples de conduzir a juventude para o conhecimento.
O senhor acha que não houve continuidade meramente por questões políticas?
Não houve tempo de se consolidar e o governo compreender que era um projeto indispensável. De modo que acabou de repente. Mais importante do que o prédio era ideia. Mas não sei como está funcionando no momento do ponto de vista do ensino.
E a UNB não foi um passo importante no ensino universitário brasileiro?
No começo foi. Eu fiz o projeto, era um projeto parecido com o espírito de arquitetura do que eu fiz em Paris. De modo que era uma coisa que ia funcionar muito bem. Mas não foi bem conduzido.
E depois, quando o Cristovam Buarque assumiu, não voltou ao eixo do que era para ser?
Não. Eu acho que a universidade foi mal construída. Mas está servindo, está atualizando o ensino.
Como foi seu projeto da Universidade da Argélia?
 Foi tudo feito com muito coração, muita vontade de fazer bem feito, de ser útil. De modo que a coisa corria bem, com uns tropeços inevitáveis de vez em quando, uma coisa que ocorre, mas quando a direção é firme, a obra se faz bem. Agora eu fiz um projeto na Espanha que é um sucesso, são dois grandes prédios: um teatro e um museu e uma praça fantástica. De modo que quando a coisa tem bom acolhimento e boa orientação, o trabalho satisfaz e a gente fica satisfeito. Senão ficamos lembrando só do que estava no papel.
O Sambódromo surgiu na cabeça de quem primeiro, do senhor ou do Darcy?
Na minha não foi, deve ter sido na dele. Eu fiz o desenho. A gente conversava, ele explicava o que queria. Fiz o estudo, ele modificou o que quis. E a obra está feita, e é útil realmente. Sambódromo é a festa, feito carnaval, a festa do povo.
A ideia das salas de aula nos camarotes no resto do ano começou no início do projeto, ou surgiu no meio do caminho?
Foi ideia do Darcy. Me lembro que quando o prefeito da França esteve aqui, fomos mostrar o Sambódromo para ele. Quando eu disse que embaixo ficavam as salas de aula ele ficou espantado. “Que ideia formidável, aproveitar esta correia imensa para levar cultura ao país”, ele comentou.
Mas depois parou, também.
Não, agora vai continuar. Com certeza o Lula vai manter as escolas no subsolo. Pelo menos é um gesto corajoso de entusiasmo. Ninguém pensou em fazer o estádio com as aulas embaixo, só mesmo o Darcy poderia ter uma ideia dessas. Nesta nossa pequena conversa, você me deu uma ideia importante. O negócio das salas de aula devia ser mantido embaixo dos estádios.
Quem influenciava mais quem, o Darcy influenciava mais o Brizola ou o Brizola influenciava mais o Darcy?
Acho que o Darcy era mais o intelectual. E Brizola era um homem corajoso, correto e tinha vontade de fazer as coisas. Teria feito muito mais se não tivesse tido tanto problema. Tenho a maior admiração pelo Brizola, era um brasileiro ilustre, corajoso, sabia fazer apolítica.
Uma vez o Pasquim lhe perguntou como era sua relação com as mulheres...
Eu disse, a vida é mulher do lado e o resto seja o que Deus quiser. Eles acharam muita graça e é verdade. Você tem que ter mulher do lado, não é? A vida é difícil, o sujeito luta para fazer a vida ficar melhor e mais generosa. Mas você despede dos amigos. Eu acho a vida uma merda, apesar de seus encantos. Já nascemos condenados.
Condenados ao quê?
A desaparecer.

FONTE: Jornal do Brasil

Marcelo Auler

DOBLOG: Homens como você jamais desaparecem, A SUA OBRA O IMORTALIZA.