POBREZA SE COMBATE COM MAIS DIREITOS HUMANOS. 970 milhões de pessoas no mundo dormem todas as noites com fome.

 Os direitos humanos devem estar no centro das políticas de desenvolvimento e de luta contra a pobreza, que já afeta mais de dois bilhões de pessoas no mundo, afirma a ativista Irene Khan. A pobreza é uma das piores violações dos direitos básicos, argumenta em seu livro “The Unheard Truth: Proverty and Human Rights” (A verdade que não é ouvida: pobreza e direitos humanos) sobre reflexões pessoais e estudos de casos.

Morre uma mulher por minuto durante a gravidez e o parto, um bilhão de pessoas vivem em assentamentos precários, pelo menos 970 milhões dormem todas as noites com fome, 2,5 bilhões não têm acesso a serviços sanitários adequados e 20 mil crianças morrem de desnutrição.

Khan esteve na localidade australiana de Utopia, onde vivem cerca de 45 mil indígenas. Ali denunciou as lamentáveis condições de vida dessas comunidades, apesar de viverem em um dos países mais ricos do mundo. “Para um país que em matéria de direitos humanos está entre os três primeiros mais desenvolvidos e que, em comparação, saiu ileso da crise financeira mundial, esse nível de pobreza não tem desculpa, é inesperado e inaceitável”, afirmou.

Khan é a primeira mulher e a primeira asiática a dirigir uma das mais importantes organizações defensoras dos direitos humanos, o que faz desde 2001. Originária de Bangladesh, estudou direito na Universidade de Harvard (EUA). Recebeu vários reconhecimentos, como o prêmio da Fundação Sydney para a Paz, em 2006.
A secretária-geral da Anistia Internacional, com sede em Londres, criticou duramente a ideia de que a liberdade de mercado, o crescimento econômico, a maior assistência e o aumento do investimento sejam a panacéia para tudo. Por isso deseja que o debate sobre a pobreza se concentre também na luta contra as privações, a exclusão, a insegurança e a falta de poder.

A senhora diz que a solução para a pobreza não pode ser apenas econômica. Acredita que é necessário mudar a concepção sobre o problema para desenhar outras políticas e poder combatê-la mais eficientemente?

Vemos que a discriminação, a insegurança, o fato de não ter voz, a impotência dos pobres e a falta de serviços básicos desempenham um papel muito importante. Esses problemas estão relacionados com os direitos humanos, por isso é necessário incorporá-los na estratégia de luta contra a pobreza.

Em seu livro, critica os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Estima-se que esse ano há entre 55 milhões e 90 milhões de pessoas indigentes, acima das estimativas antes da recessão. No tocante aos direitos humanos representa uma barreira importante para cumprir as metas até 2015?

Os ODM têm algumas vantagens. São concretos e permitem que a comunidade internacional colabore para atender alguns dos problemas-chave do desenvolvimento. Mas seu ponto fraco é que não se reconhece que os direitos humanos desempenham um papel na luta contra a pobreza. Os ODM não atendem a questão da discriminação, da violência de gênero nem da participação das pessoas no processo de desenvolvimento. são questões-chave que se deve considerar para combater a pobreza.

Os ODM estão fracassando. Os governos falham, os países não conseguem cumprir as metas fixadas. Uma das razoes, embora não seja a única, é que não contemplam os direitos humanos. A Anistia Internacional acredita que os ODM serão mais efetivos se incorporarem uma perspectiva de direitos humanos. Trata-se do como, os objetivos se referem ao quê, mas não te dizem como fazê-lo, e os direitos humanos te dizem como.

A senhora explica em seu livro que quando as pessoas pobres não têm voz ficam excluídas e não podem sequer reclamar seus direitos mais básicos. Os países estão falhando?

No livro digo que devem ser respeitados os direitos econômicos, sociais e culturais, mas também os civis e políticos para se poder erradicar a pobreza. Nesse sentido, é preciso um governo disposto a assumir sua responsabilidade. Necessita-se de um sistema de governabilidade transparente e de um espaço para a participação das pessoas a fim de se conseguir uma efetiva estratégia de erradicação da pobreza.

O que pretende com seu livro em uma conjuntura na qual, devido à crise econômica mundial, há muitos mais pobres, inclusive nas nações em desenvolvimento?

Meu propósito é mudar o centro do debate e inserir a dimensão de direitos humanos e ressaltar que o fator econômico não é o único a ser considerado para definir a pobreza ou para combatê-la.

Setenta por cento das mulheres são pobres. O último informe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) diz que elas suportam a pior parte das consequências da mudança climática e são as mais prejudicadas e mais esquecidas no debate. Outro assunto muito importante para a senhora é o da mortalidade materna. Como pensa que esses problemas devem ser atendidos?

A mortalidade materna global quase não mudou desde o começo dos anos 90. Em quase das décadas pouco se avançou. Isso é uma tragédia. Meio milhão de mulheres morrem na flor da idade dando à luz, e não se trata de uma doença. A morte de uma mulher tem um impacto enorme na família. Outra vez, a razão pela qual é difícil reduzir a mortalidade materna é que está estreitamente vinculada ao status das mulheres, por serem menos importantes em muitas situações e pela sua incapacidade para receber atenção médica.

Os sistemas de saúde têm de considerar a opinião das mulheres e ser sensíveis com a diversidade cultural e estar onde elas estiverem. Nas áreas rurais, em especial, deve haver assistência às grávidas e especialistas em emergências obstétricas. Por fim, deve haver responsáveis. As mulheres devem poder pressionar os políticos para que deem assistência médica.

A senhora visitou uma localidade que, ironicamente, se chama Utopia, na australiana Província do Norte. Ficou impressionada de ver pessoas tão pobres em um país industrializado? O que devem fazer países como a Austrália para atender as populações indígenas?

De fato, fiquei horrorizada porque não há nenhum motivo para estarem vivendo nessas condições. É um país rico, com recursos e oportunidades e as pessoas não precisam viver dessa forma. O governo australiano criou planos como o “Reduzindo a brecha” e lhe destinou muitos recursos. A ministra (de Assuntos Indígenas, Jenny Macklin) descreveu todas as iniciativas que inclui, mas o fator-chave em que se deveria dar maior ênfase é na participação das próprias pessoas e das comunidades implicadas no desenho dos projetos.

O que pensa do papel dos meios de comunicação? Acredita que contribuem com uma cobertura justa e imparcial divulgando a causa dos pobres, ou acredita que agravam a situação?

O problema com a mídia é que as boas notícias não são notícias e por isso não divulgam os êxitos nem as historias de como algumas comunidades conseguiram melhorar sua situação. Isso não é coberto. A outra questão é que costumam buscar histórias sensacionalistas e, então, tendem a imprimir esse caráter a tudo. Em alguns casos, esses veículos também endemoninham os pobres ou as minorias e acabam consolidando o preconceito existente, em especial nas sociedades com antecedentes de serem injustas.

Seu livro tem um título convincente: “A verdade que não é ouvida: pobreza e direitos humanos”. O que significa “a verdade que não é ouvida”?

A verdade é que se sai da pobreza dando poder às pessoas e respeitando seus direitos humanos. Essa é a verdade, mas ninguém a ouve. A experiência mostra que os êxitos são obtidos quando há respeito pelos direitos das pessoas, quando elas têm poder e quando têm possibilidades de serem ouvidas e de defenderem seus direitos. Essa verdade não se ouve e ninguém escuta suas vozes.

 

Por Neena Bhandari

Reuters