JUSTIÇA ELEITORAL APERTA O CERCO PARA PUNIR QUEM UTILIZA REDES SOCIAS PARA PROMOVER BAIXARIAS NA CAMPANHA ELEITORAL

Herval Sampaio quer saber quem responsável pelas agressões aos membros da coligação "Frente Popular Mossoró Mais Feliz" pelo Twitter.

O juiz eleitoral de Mossoró, Herval Sampaio, atendeu a solicitação da coligação "Frente Popular Mossoró Mais Feliz", e pediu informações à Polícia Federal sobre o perfil Paulo J. Neto para saber quem responsável pelas agressões aos membros da coligação pelo Twitter.

Em sua decisão, o magistrado explicou que a decisão tem caráter preventivo. "No que tange aos fatos aqui noticiados tive o cuidado de esclarecer por vários meios que seria inadmissível que pessoas se utilizassem de perfis falsos para denegrir a imagem de candidatos ou fazer propaganda subversiva. Tanto uma como outra situação para nós é deplorável e precisa imediatamente ser removida".

Herval também determinou a suspensão do perfil até que as investigações sejam concluídas. "Mesmo não se tendo a certeza de que realmente se trata de um perfil falso, para fins da presente decisão de imediata remoção do ilícito com a suspensão do perfil, as provas até agora trazidas são suficientes, pois mesmo que se identifique imediatamente a pessoa que está postando as mensagens indiscutivelmente ofensivas, a pessoa estaria abusando de seu direito de liberdade de expressão", enfatizou.

Para Herval, mesmo que Paulo J. Neto não seja um perfil falso, merece ser suspenso devido ao conteúdo ofensivo. "Então nesse sentido se porventura a pessoa de Paulo J. Neto existe como tal, ou seja, ser uma pessoa realmente de nome Paulo que estiver abusando de seu direito a medida liminar também seria deferida, eis que as postagens transcritas na inicial e devidamente comprovadas pelos documentos acostados com a mesma são mais do que claros da ofensividade, sendo inadmissíveis que se permita em uma campanha eleitoral que alguém possa descer tanto a baixarias como a que se vê claramente", pontuou.

Fonte: Nominuto/Tiago Medeiros com informações de O Mossoroense
Foto: O Mossoroense 

Essa situação começou a ser discutida a partir de uma decisão de um Juiz Eleitoral de Florianópolis(SC) e começa a chegar as nossas comarcas. Um bom sinal. PUNIR OS COVARDES QUE ATUAM NO ANONIMATO E DESCOBRIR PARA QUEM TRABALHAM. 

Juiz eleitoral decide tirar Facebook do ar por 24 horas

Por Fabiano Candido, de INFO Online

 

São Paulo – O juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuchs, comunicou que o Facebook deve ter seus serviços suspensos no Brasil durante 24 horas. O magistrado, que ainda analisa a punição, considera que a rede social descumpriu a legislação eleitoral brasileira.
Segundo Siegert, a rede social não cumpriu uma liminar – do dia 26 de julho - que solicitava a retirada de uma página que estava armazenada em seus servidores. A suposta página, chamada de “Reage Praia Mole” conteria material ofensivo ao vereador de Florianópolis Dalmo Deusdedit Menezes, do PP.

A liminar também solicitava ao Facebook a identidade dos usuários que teriam criado a página ofensiva na rede social.
Como os pedidos da liminar não foram cumpridos, o juiz decidiu punir o Facebook – que deve receber na próxima semana a notificação para retirar o site do ar, caso o juiz mantenha a punição.
Além de deixar a página inacessível para os seus 37 milhões de usuários no país, o Facebook deverá exibir um aviso. O conteúdo, segundo decisão do juiz, é: "inoperante por descumprimento da lei eleitoral". Segundo a justiça, o Facebook será multado em 50 mil reais por dia caso não cumpra a nova ordem judicial. A rede social, contudo, pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral.
Facebook - O representante do Facebook no Brasil informou ao jornal Folha de S.Paulo que está em contato com a Justiça Eleitoral para resolver o problema. Além disso, explicou que tem procedimentos para tratar e não desrespeitar as regras da legislação eleitoral do país.

Após essa decisão e com o COMPROMISSO DO FACEBOOK Colaborar com a Justiça o Juiz suspendeu a sentença.
Fonte:
exame.abril.com.br
info.abril.com.br