Em junho de 2011 foi lançado pela Presidenta Dilma o Plano Brasil sem Miséria - PBSM, com o objetivo de superar a situação de extrema pobreza em todo o país, uma vez que, apesar de todas as conquistas recentes no campo social, 16 milhões de pessoas ainda vivem com renda per capita mensal abaixo de R$ 70,00.
O Plano Brasil sem Miséria alinha uma série de AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS, promovendo o alcance da superação da extrema pobreza.
Configurando sob três eixos básicos, o Plano tem como objetivo garantir o acesso das famílias à RENDA, AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS E À OPORTUNIDADE QUE POSSAM CONSOLIDAR A A SUA INCLUSÃO PRODUTIVA.
No eixo GARANTIA DE RENDA, o grande desafio apresentado se refere à necessidade de criação de condições para que as famílias consigam ampliar o nível de sua renda, seja por intermédio de Programas de transferência de renda, pelo benefício de prestação continuada ou pela aposentadoria junto a seguridade social.
Em relação ao segundo eixo, todas as ações são direcionadas para garantir ou mesmo ampliar o acesso das famílias aos serviços públicos, seja através do investimento na QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM EXTREMA POBREZAOU POR INTERMÉDIO DA AMPLIAÇÃO DA OFERTA, para que as famílias possam demandar políticas sociais como SAÚDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, ASSITÊNCIA SOCIAL.
O eixo INCLUSÃO PRODUTIVA aponta na perspectiva da criação de ações complementares que promovam o aumento da renda a partir do desenvolvimento de capacidades e habilidades e do investimento na estruturação de variedades produtivas que permitam a GERAÇÃO DE RENDA COM SUSTENTABILIDADE.
Definido como parte integrante do PBSM, o Programa de fomento as atividades Produtivas Rurais é uma das estratégias previstas no eixo e está organizado para combater a situação de insegurança alimentar enfrentada por agricultores familiares e povos de comunidades tradicionais, além de possibilitar a geração de renda para a família beneficiada pelo programa a partir da estruturação de sua unidade produtiva.
O Programa de Fomento é executado conjuntamente pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e combate a Fome – MDS, Desenvolvimento Agrário – MDA, além de parcerias com a EMBRAPA, e consiste em três pilares básicos: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE ATÉ R$ 2.400,00, OFERTA DE SERVIÇOS DE ATER E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E TECNILOGIAS AS FAMÍLIAS TENDIDAS PELO PROGRAMA.
Contratada para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATER JUNTO A 880 FAMÍLIAS NO TERRITÓRIO DO ALTO OESTE POTIGUAR, NOS MUNICÍPIOS DE VENHA VER, CEL. JOÃO PESSOA, DR. SEVERIANO, ENCANTO, MARCELINO VIEIRA, PARANÁ, PORTALEGRE, RIACHO DA CRUZ, FRUTUOSO GOMES E LUIS GOMES, A CODESAOP PARTICIPA DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DOS TÉCNICOS QUE IRÃO ATUAR JUNTO AS FAMÍLIAS BENEFICIDAS NO PBSM.
Wesley Ferro Nogueira
Técnico da SESAN
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS
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