PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-

PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI  - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-
A APROVAÇÃO NA SEGUNDA FASE DA OAB CONSOLIDA UM PROCESSO QUE CULMINARÁ COM A CONCLUSÃO DO CURSO EM 2015 E OPORTUNAMENTE EXERCER O EXECÍCIO DA ADVOCACIA.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

"Corrupção nas prefeituras é pior que a seca do Nordeste", diz membro de ONG



Fortaleza (Adital) - O sertanejo sabe conviver com a seca e, diante de um longo período de estiagem, como o que se abate pelo semiárido brasileiro, faltam investimentos governamentais para garantir qualidade de vida aos agricultores. Diante desse cenário, o lema do governo de combater a seca "é retrógrado", enfatiza o agrônomo Márcio Moura à IHU On-Line. Segundo ele, a "seca é cíclica, e devemos aprender a conviver com as adversidades de um fenômeno que é natural".

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Moura critica a transposição do Rio São Francisco, e frisa que se trata de "mais uma ilusão do governo, que acredita que se combate a seca com superestruturas, em vez de investir nos sistemas familiares, que já possuem uma dinâmica produtiva, a qual está relacionada com a segurança alimentar, com a comercialização e com integração com o meio ambiente". Para ele, a cultura assistencialista presente no semiárido dificulta o desenvolvimento da região. "As pessoas vendem o seu voto por uma carga d'água de carro-pipa, remédios, cimento. Por causa desse sistema, são eleitas pessoas com pouca capacidade de gerir em consenso com a sociedade, mas com muita capacidade de enriquecer ilicitamente", assinala. Os programas governamentais, como Bolsa Família, Garantia Safra, Bolsa Estiagem, complementa, auxiliam na compra de alimentos, mas "não resolvem o problema, apenas transferem para a próxima geração, pois não são políticas concretas, que consigam que esses excluídos possam ter acesso aos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais. Na verdade, é uma maquiagem".

Graduado em Agronomia pela Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina - Faciagra, Márcio Moura é agrônomo da ONG Caatinga e coordenador do Programa de Políticas Públicas. Confira a entrevista.

Segundo notícias da imprensa, essa é a maior seca do semiárido dos últimos 50 anos. Como os sertanejos enfrentam esses períodos?

A região semiárida brasileira secularmente vive ainda o dilema da "Indústria da Seca". As populações já diagnosticaram previamente quais as necessidades em relação às estruturas hídricas, para garantir água para o consumo das famílias, dos plantios e dos animais. São necessários investimentos dos governos federal e estadual assim como aplicação dos recursos por parte dos municípios, para que se construam açudes, barreiros, barragens, perfuração de poços, sistemas adutores, a fim de que os agrossistemas possam ter sustentabilidade no período de estiagem.

Por outro lado, a sociedade civil organizada, através da Articulação no Semiárido Brasileiro - ASA (entidade criada em julho de 1999 como fórum de organizações que atuam em prol do desenvolvimento social, econômico, político e cultural do semiárido brasileiro), congrega atualmente cerca de 750 entidades dos mais diversos segmentos envolvidos com essa questão. Nela encontram-se organizações como as igrejas católica e evangélica, algumas ONGs, associações comunitárias, sindicatos e federações de trabalhadores rurais. Até este momento a ASA já viabilizou a construção de mais de 300 mil cisternas de placas de 16.000 litros para o consumo humano, o que vem diferenciando em relação à água de qualidade para as famílias agricultoras. Esse vem sendo um grande apoio para as famílias agricultoras que têm enfrentado a seca.

Para enfrentar os períodos relacionados à seca, muitos agricultores/as investem na cultura da estocagem, ou seja, guardam água e alimento para o consumo familiar. Através de técnicas e práticas como a silagem e fenação, asseguram o alimento para os animais e usam água do barreiro, poços e açudes para sustentarem o rebanho. Os que têm menos condições ainda vendem os animais aos atravessadores no período mais difícil, que é de junho a janeiro, e esperam chover no próximo janeiro para readquirir os animais, quando finalmente se iniciam as chuvas no sertão.

Como o semiárido aparece na agenda governamental? O governo brasileiro compreende quais são as necessidades e prioridades para a região?

O governo de Dilma é muito tecnicista, é mais preocupado com as metas, dialoga pouco com a sociedade civil organizada, tanto que está desvalorizando o trabalho da ASA, que desenvolveu uma metodologia participativa para implementar cisternas de placas de 16.000 e 52.000 litros, barragens subterrâneas, bombas populares e barreiros lonados. Essas propostas deveriam ser valorizadas, pois entendemos que a obra física deve vir agregada à construção do conhecimento técnico com o saber das famílias. Nesse sentido, as instituições realizam momentos de formação em agroecologia com as famílias, para que possam valorizar o meio ambiente e desenvolver uma agricultura mais sustentável, valorizando os saberes tradicionais.

Através do Ministro da Integração o governo federal está implementando caixas de plástico - visando à campanha eleitoral de 2012 -, as quais são fabricadas em São Paulo, ao dobro do custo das que são construídas de alvenaria pelas famílias da região. Outro equívoco, ainda do governo Lula e que continua no governo Dilma, é a transposição do rio São Francisco. O governo investiu milhões nessa obra, mas a inviabilidade está sendo demonstrada, pois o canal continua seco, rachando, e o ministro Fernando Bezerra Coelho continua solicitando mais recursos para consertar o que foi iniciado. É mais uma ilusão do governo, que acredita que se combate a seca com superestruturas em vez de investir nos sistemas familiares, que já possuem uma dinâmica produtiva, a qual está relacionada com a segurança alimentar, com a comercialização e com integração com o meio ambiente. O lema do governo é retrógrado: "combater a seca". Isso é uma ilusão, pois a seca é cíclica, e devemos aprender a conviver com as adversidades de um fenômeno que é natural. As famílias precisam de políticas para estruturação de seus sistemas com mais recursos hídricos, acesso a crédito, assessoria técnica mais qualificada, saneamento básico, educação de qualidade, enfim, é isso que a zona rural no sertão ainda precisa para que as famílias possam viver com mais qualidade e dignidade.

Como o senhor descreve o desenvolvimento social e econômico do semiárido brasileiro? A imagem de semiárido pobre e subdesenvolvido ainda permanece ou já começa a fazer parte do passado?

Acredito que houve avanços sim. Hoje estamos num período de seca, mas não há invasão a feiras livres. Existem os programas governamentais como o Bolsa Família, Bolsa Estiagem, Garantia Safra, Programa Brasil Sem Miséria, que são paliativos, mas acabam auxiliando na compra de alimentos. Esses são programas que não resolvem o problema, apenas transferem para a próxima geração, pois não são políticas concretas, que consigam que esses excluídos possam ter acesso aos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais. Na verdade, é uma maquiagem. Mas não podemos generalizar, pois há o trabalho focado na agroecologia que a ASA vem desenvolvendo, inclusive com o Ministério do Desenvolvimento Social, no qual os agroecossistemas familiares foram estruturados, e as famílias consomem produtos livres de agrotóxicos, garantem a segurança alimentar, e o excedente comercializam na comunidade e na zona urbana, através das feiras agroecológicas. O semiárido ainda é feito de contratastes.

Quais são hoje os principais impasses ao desenvolvimento do semiárido? Além da concentração da água e a terra, que aspectos destaca?

Há uma cultura assistencialista, em que os aspectos eleitorais não são valorizados e na qual as pessoas vendem o seu voto por carga d'água de carro-pipa, remédios, cimento. Por causa desse sistema, são eleitas pessoas com pouca capacidade de gerir em consenso com a sociedade, mas com muita capacidade de enriquecer ilicitamente. A corrupção nas prefeituras municipais é um dos principais fatores para o entrave do desenvolvimento no semiárido, apesar de as organizações da sociedade civil organizada apoiar no trabalho com as associações. Ainda falta um despertar sobre a questão do voto, ou seja, são os velhos clãs que dominam a política local, passando de geração para geração. Há desvios nos recursos da saúde, educação, agricultura.

Há risco de desertificação do semiárido?

 O agronegócio e muitas famílias agricultoras realizam práticas como as queimadas e o uso desenfreado de agrotóxicos, o que vem causando danos à fauna e à flora. Já existem extensões de áreas como a do município de Gibués, no Piauí, que estão em processo de desertificação devido ao uso inadequado do solo. Segundo dados da Embrapa, 45% da área da vegetação da Caatinga já foi devastada. Portanto, isso é um sinal de que boa parte do solo está descoberta e exposta às chuvas, sol, e vento, que são os principais vetores da desertificação. Não existem programas ou políticas públicas voltadas para a revitalização de rios e riachos, nem de reflorestamento. Esses investimentos custam caro para serem realizados, mas é necessário avançar nos trabalhos educativos no sentindo da preservação, pois no campo jurídico existe uma boa legislação de preservação ambiental, mas não há punição.

Como a agroecologia tem sido desenvolvida no semiárido? Em que medida ela contribui para o desenvolvimento humano e sustentável de famílias agricultoras do semiárido brasileiro?

A agroecologia é um movimento crescente que precisa de mais apoio governamental, no sentindo da implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, para que os técnico/as possam apoiar as famílias campesinas em relação a uma agricultura menos danosa e mais autossustentável. Quando se discute agroecologia, a família tem que estar envolvida, valorizando o papel e conhecimento dos jovens, das mulheres e dos homens, considerando também o conhecimento do técnico, pois é nesse intercâmbio de informações que se processa um novo conhecimento, em que o agroecossistema é visto de forma sistêmica, e que todos os sistemas de criação de animais, cultivos, frutíferas, hortaliças se integram através da biodiversidade, onde cada sistema auxilia o outro. A agroecologia já tem suas raízes fincadas no semiárido, com processos construídos com as famílias, processos esses sistematizados e socializados para as mídias televisivas, radiofônicas, blogs, redes de organizações. Até o governo está começando a se interessar.

Em que consiste a proposta de implantar sistemas agroflorestais como alternativa sustentável de produção no semiárido?

 O sistema agroflorestal é uma das propostas das entidades que desenvolvem o trabalho com a agroecologia. É uma forma de cultivo diversificado, em que mantém árvores nativas, e se faz podas para que a luz possa entrar e, assim, se possam cultivar frutíferas, hortaliças, plantas medicinais, roçados, capins, enfim, plantas que possuem simbiose e que possam estar no mesmo espaço. Nesses sistemas, o solo fica protegido e mais nutrido, as famílias ampliam a diversidade de alimentos para o consumo e para os animais. Nessa forma de cultivo não se utiliza queimadas, e é abolido o uso de agrotóxicos. As famílias também desenvolvem os quintais produtivos, onde cultivam ao redor da casa e complementam a produção e a geração de renda.

Qual a importância da Caatinga na preservação do semiárido brasileiro?

A Caatinga é um dos biomas mais complexos e ricos do mundo, há uma biodiversidade de plantas e animais que só existem no Brasil. Se bem manejada, a Caatinga fornece alimento para as famílias e para os animais, é uma fonte enorme de estudos para a medicina, onde se disponibilizam princípios ativos de plantas exclusivas para elaboração de remédios. Além da beleza e da capacidade de regeneração quando ocorrem as primeiras chuvas.

Quais são as principais reivindicações da Declaração do Semiárido, formulada durante a 1ª Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga?

Em Fortaleza, representantes de mais de 300 organizações governamentais e não governamentais discutiram e aprovaram a Declaração do Semiárido, durante a 1ª Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga. O documento apresenta uma série de compromissos e algumas reivindicações importantes, como a inclusão do bioma Caatinga como patrimônio nacional e a aprovação no Congresso Nacional da Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A Declaração foi ap
resentada nos eventos paralelos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20. Uma das principais bandeiras é a universalização do acesso à água. Entre as ações pontuadas no documento estão o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais como alternativa sustentável de produção, a priorização da agricultura familiar sustentável e o fomento a linhas de crédito oficiais para atividades sustentáveis na Caatinga.
Márcio Moura - Agrônomo da ONG Caatinga
Fonte: Tribuna do Norte


quarta-feira, 11 de julho de 2012

O Cardeal Defendeu presos políticos

“Sua integridade moral permitia que confiássemos a ele diversos segredos. Ele nos ajudava no contato com nossos familiares, que eram proibidos de nos fazerem visitas”, lembrou Perly Cipriano, na época um dos militantes de esquerda que receberam a visita do cardeal no presídio.


Dom Eugênio, durante o governo do general João Batista Figueiredo na presidência da República defendia anistia aos presos políticos, como informou aos próprios em na visita que fez ao Presídio Milton Dias Moreira, na Rua Frei Caneca, Centro da Cidade. Diz a reportagem que no encontro ele "voltou a se declarar favorável a uma anistia “a mais ampla possível”. Como Bispo, garantiu, ficaria “muito feliz” se ontem mesmo todos os presos fossem soltos".

Usando de sua sinceridade habitual, ele deixou claro sua diferenças políticas com os militantes de esquerda presos, ao explicitar que a anistia que defendiam era diferente. A reportagem explicou que ele "acrescentou, porém que seria demagógico advogar anistia por igual para presos cujo crime consiste apenas em divergir do sistema político e aqueles que “assaltaram e mataram de forma torpe”".

Na ocasião, o cardeal já comentava a ajuda que estava dando a refugiados das ditaduras militares de países sul-americanos, muito embora só fosse detalhar o que fazia muito tempo depois, em entrevista ao jornalista Fritz Utzeri, do JB. A notícia de junho de 1979 narra que ele "para, de certa forma, consolar os presos, D. Eugênio revelou que , só nos últimos tempos, mais de 2 mil estrangeiros, fugidos e talvez em piores condições do que vocês”, foram atendidos no Palácio São Joaquim".

Na foto que ilustra a matéria, dom Eugênio é recebido no presídio pelos presos políticos Gilney Viana, hoje coordenador-geral do Projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República; Alex Polari, hoje um dos líderes de uma das maiores comunidades de Santo Daime, no Acre; Nelson Rodrigues Filho, jornalista; Manoel Henrique Ferreira; o colombiano Jorge Odrias; e Perly Cipriano. O cidadão de braço cruzado que também aparece na foto não era preso.

Preso e torturado por sua militância na Ação Libertadora Nacional (ALN), Perly Cipriano lembra das visitas de Dom Eugenio Sales no Presídio Milton Dias Moreira, localizado no extinto Complexo Penitenciário Frei Caneca. O ex-detento, que hoje é sub-secretário estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo, contou que o bispo assistiu aos encarcerados pela ditadura militar. "Era conservador, mas íntegro".

Ele conta que o bispo aceitava o papel de intermediar reivindicações às autoridades: “Ele também fez as vezes de porta-voz. Na foto, em questão, entregamos a ele um documento, assinado pelos presos, com denúncias e reivindicações. Sua influência certamente nos ajudou”.

Dom Eugênio não apenas encaminhava as reivindicações, como ainda exigia a presença de jornalistas. A mesma notícia explica que aquela era a primeira ida dele a um presídio, após cinco meses distante, como uma forma de protesto à proibição da entrada de repórteres.

"A visita de ontem foi a primeira depois de cinco meses, quando o Arcebispo decidiu não voltar aos presídios enquanto não fosse permitido o livre acesso da imprensa nesses casos. A proibição foi baixada pelo Governador Faria Lima, no dia em que vários penitenciários denunciaram os maus-tratos que sofriam dos guardas", diz a reportagem.

Nem todos os presos políticos, porém, sabiam desta faceta do cardeal. Durante os dois anos e meio em que esteve atrás das grades por pertencer ao Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), Álvaro Caldas, admite não ter tido conhecimento desta atuação de dom Eugênio. Hoje ele destaca este empenho do cardeal.

“Tínhamos a impressão que ele era mais amigo da ditadura do que um de seus opositores. Só tomei conhecimento mais tarde, através de matérias de jornal. Louvo a ação dele”, lembrou o hoje professor de Comunicação da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ).

















terça-feira, 10 de julho de 2012

Bento XVI: Dom Eugênio, uma vida dedicada à Igreja



Recebida a triste notícia do falecimento do venerado Cardeal Eugênio de Araújo Sales, depois de uma longa vida de dedicação à Igreja no Brasil, venho exprimir meus pêsames a si e aos bispos auxiliares, ao clero e comunidades religiosas, e aos fiéis da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, que por três décadas teve nele um intrépido pastor, revelando-se autêntica testemunha do evangelho no meio do seu povo.


Dou graças ao Senhor por ter dado à Igreja tão generoso pastor que, nos seus quase setenta anos de sacerdócio e cinquenta e oito de episcopado, procurou apontar a todos a senda da verdade na caridade e do serviço à comunidade, em permanente atenção pelos mais desfavorecidos, na fidelidade ao seu lema episcopal: "impendam et superimpendar" (gastarei e gastar-me-ei por inteiro por vós).

Enquanto elevo fervorosas preces para que Deus acolha na sua felicidade eterna este seu servo bom e fiel, envio a essa comunidade arquidiocesana, que lamenta perda dessa admirada figura, à Igreja no Brasil, que nele sempre teve um seguro ponto de referência e de fidelidade à Sé Apostólica, e a quantos tomam parte nos sufrágios animados pela esperança da ressurreição, uma confortadora bênção apostólica.

Benedictus PP. XVI".

O arcebispo emérito do Rio de Janeiro, dom Eugênio de Araújo Sales, 91, morreu vítima de um infarto



O arcebispo emérito do Rio de Janeiro, dom Eugênio de Araújo Sales, 91, morreu nesta segunda-feira (9), às 22h30, vítima de um infarto enquanto dormia. Dom Eugênio era o mais antigo cardeal da Igreja Católica. Segundo a Arquidiocese do Rio de Janeiro, o cardeal morreu na sua casa, no Sumaré, na zona norte da cidade.
O velório será nesta terça-feira (10) na Catedral Metropolitana de São Sebastião, no centro do Rio. Já o enterro ainda não tem data marcada, mas deve acontecer na quarta-feira (11), quando o irmão de dom Eugênio, dom Heitor Sales, voltar de uma viagem à Europa.
Nascido em Acari (RN) no dia 8 de novembro de 1920, dom Eugênio Sales fez seus primeiros estudos em Natal e ingressou, em 1931, no Seminário Menor. Estudou Filosofia e Teologia no Seminário da Prainha, em Fortaleza. No dia 21 de novembro de 1943, dom Eugênio foi ordenado sacerdote.

Em 1954, aos 33 anos, foi nomeado bispo auxiliar de Natal pelo papa Pio 12. Em 1962 foi designado administrador apostólico da Arquidiocese de Natal, função que exerceu até 1965.

Em 1964, tornou-se administrador apostólico da Arquidiocese de Salvador e, quatro anos depois, arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, pelo papa Paulo 6º.

Dom Eugênio foi o criador das Comunidades Eclesiais de Base e da Campanha da Fraternidade. Outro ponto de destaque na vida de dom Eugênio foi o abrigo a perseguidos políticos durante o regime militar.

Em 1969, dom Eugênio foi nomeado cardeal pelo papa Paulo 6º. No dia 13 de março de 1971, o papa o nomeou arcebispo do Rio de Janeiro, função que exerceu até 2001, quando sua renúncia foi aceita.

Dom Eugênio foi um dos primeiros bispos brasileiros a implantar o Diaconato Permanente, para que homens casados entrem para o clero. Foi também membro de onze congregações no Vaticano.

Dom Eugênio Sales possuía os títulos de cardeal protopresbítero (o mais antigo em idade e/ou nomeação entre os cardeais presbíteros) e arcebispo emérito (aposentado) da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.
 Fonte:UOL