AS FRAUDES QUE PROVOCAM A MORTE DE MILHARES DE PESSOAS QUE NECESSITAM DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL.

Novamente a imprensa divulga matéria que causa vergonha em todos nós. Em reportagem exibida neste domingo no fantástico fica bastante claro porque a saúde pública neste país não funciona. O dinheiro que se busca economizar por meio das licitações, onde se busca o menor preço e as melhores empresas para prestação de serviços acaba sendo desviado para as contas de pessoas bandidas transvestidas de servidores públicos. Outra constatação é que parece ser endêmico, generalizada essa prática no país, em todos os órgãos públicos de todos os níveis de governo. Só nos resta uma saída, intensificarmos a nossa atuação nos espaços de controle social, como Conselhos Municipais de saúde, educação, assistência social, etc. e realmente acompanharmos de perto, com olhos bem aberto todos os processos de licitação, seja de aquisição de equipamentos, medicamentos, alimentos e também as construções pois sabemos que várias obras são superfaturadas para que as comissões sejam pagas, além da qualidade dos materiais, compra-se de péssima qualidade para que as comissões sejam engordadas. É bom também lembrarmos que principalmente este ano como temo eleições, VÁRIOS POLÍTICOS PRECISAM DE DINHEIRO EXTRA PARA COMPRAR VOTOS, E NÃO ESQUEÇA QUE QUANDO SE VENDE O VOTO TAMBÉM SE COTRIBUI PARA ESSE ESQUEMA, POIS O DINHEIRO NÃO VEM DO POSSO DELE, MAS SIM DESSAS FALCATRUAS. COMO SENTIMOS VERGONHA DE SER BRASILEIRO DIANTE DESSAS MANCHETES.  

REPORTAGEM DESNUDA A FORMA CRIMINOSA COMO ATUAM EMPRESAS PARA FRAUDAREM LICITAÇÕES EM ÓRGÃOS PÚBLICOS

Em uma reportagem especial feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, o Fantástico mostra como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos. Com o conhecimento do diretor e do vice-diretor do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o repórter Eduardo Faustini fingiu ser o novo gestor de compras da instituição. Todos os outros funcionários acreditavam que ele era mesmo o responsável pelo setor de compras, onde pôde acompanhar livremente todas as negociações e contratações de serviços. “Todo comprador de hospital, a princípio, é visto como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona”, disse Edmilson Migowski, diretor do hospital. As negociações foram todas filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento. Nenhum negócio foi concretizado, nenhum centavo do dinheiro do contribuinte foi gasto.
Fonte: cenariomt.com

AS ELEIÇÕES DE 2012 E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.

Ao longo das últimas semanas as discussões sobre AS LISTAS COM POSSÍVEIS INELEGÍVEIS DOMINAM os bastidores políticos. De pronto, percebemos que esta eleição já tem um diferencial, A PREOCUPAÇÃO COM A LEGALIDADE DOS ATOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS, NO PASSSADO E PRINCIPALMENTE NO PRESENTE, NO DECORRER DAS ELEIÇÕES, O QUE PROVOCA UMA VERDADEIRA CORRIDA AOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADOS.  A discussão nacional promovida pela lei “Ficha Limpa” levanta vários debates sobre o PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NAS ELEIÇÕES, O RESPEITO ÀS NORMAS IMPOSTAS DEIXA TODOS DE “BARBAS DE MOLHO”. Muitos POLÍTICOS PROFISSIONAIS, acostumados ao velho modelo DE QUE TUDO PODE, COMEÇAM A TER DOR DE CABEÇA E A REPENSAREM SEUS ATOS, POIS PELO VISTO PODERÃO PERDER AS ELEIÇÕES PARA ELES MESMOS, PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE NÃO TÊM PROPOSTAS, NÃO TEM CAPACIDADE DE DEBATE E SE CONFIAM CEGAMENTE NO PODER ECONÔMICO PESSOAL E DAS PREFEITURAS. EM JOSE DA PENHA, E OUTROS MUNICÍPIOS DO ALTO OESTE JÁ TIVEMOS PRÉ-CANDIDATOS CONDENADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA POR NÃO OBSERVÂNCIA DESSES CUIDADOS.

Junior Duba

ALTERNÂNCIA DE PODER: IMPORTANTE PARA A DEMOCRACIA, BOM PARA O POVO.

A experiência tem mostrado que a alternância no poder é IMPORTANTE PARA A DEMOCRACIA E BOM PARA O POVO, pois IDÉIAS NOVAS, PROPOSTAS NOVAS, MUDANÇA DE PESSOAS NAS PRINCIPAIS PASTAS DE GOVERNOS, servem que a população possa avaliar qual Partido, ou quais Partidos governam melhor. Cada Partido tem seu Programa de Governo, tem uma visão administrativa, uma FORMA DE GOVERNAR. Uns dotam uma Administração PARTICIPATIVA, INCLUSIVA, DIALOGA COM A SOCIEDADE, SUGEREM NOVOS CONCEITOS DE GESTÃO, PRIRIOZAM A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS, outros PREFEREM o COMODISMO, A INÉRCIA, PRIVILEGIAM POUCOS, PRIMAM POR ACORDOS FECHADOS ONDE OS INTERESSES PARTICULARES SÃO A REGRA. Um exemplo vivo dessa importância para a Sociedade foi a MUDANÇA CONQUISTADA NO BRASIL, durante oito anos fomos governados pelo PSDB, uma linha administrativa que PRIVILEGIOU O CAPITAL, O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, com a MUDANÇA PARA OS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO liderados pelo PT o foco passou a ser outro, claro que com a PREOCUPAÇÃO COM O CONTROLE INLFLACIONÁRIO, mas VÁRIAS OUTRAS QUESTÕES ENTRARAM NA PAUTA NACIONAL, COMO O COMBATE A POBREZA, TRANSFERÊNCIA DE RENDA DIRETA PARA AS FAMÍLIAS MAIS POBRES, COMBATE A TODO TIPO DE DISCRIMINAÇÃO, APOIO AS CAMADAS SOCIAIS QUE HISTORICAMENTE FORAM EXCLUIDAS DA SOCIEDADE. E isto foi após várias derrotas do Presidente Lula, mas a população PERCEBEU QUE MUDAR ERA IMPORTANTE E OPTOU PELA MUDANÇA E OS RESULTADOS TODOS ESTÃO COMEMORANDO.

As eleições de 2012 servirão para proporcionar aos diversos municípios do Brasil essa possibilidade, ACREDITAR EM MODELOS NOVOS, ELEGER PESSOAS COM IDÉIAS NOVAS E COMPROMISSOS CLAROS COM ESSES AVANÇOS, não podemos perder a oportunidade de fazer que os municípios também AVANCEM A EXEMPLO DO GOVERNO FEDERAL, CASO CONTRÁRIO, FICAREMOS A VER MAIS UMA OPORTUNIDADE PASSAR.  AVANÇAR SEMPRE, RETROCEDER JAMAIS. Junior Duba.

Ocorreu neste domingo mais uma reunião interna dos Partidos que compõem a coalisão de oposição no município de Jose da Penha – RN. O encontro marcou a retomada das discussões sobre a sucessão municipal e serviu para definir estratégias de atuação das diversas agremiações partidárias. Ao final do encontro ficou reafirmado a disposição de todos os Partidos de marcharem coesos rumo a disputa que se avizinha como também quais passos serão dados para consolidação de uma chapa que contemple os anseios da população do município, principalmente aqueles que almeijão por renovação na política local. Os nomes de Dr. Raimundinho, Carlos Jose, Jairo Mafaldo e Júnior Duba foram reforçados como pré-candidatos e os próximos passos serão na perspectiva de construção coletiva de uma proposta de governo que será apresentada a população do município, que contemple as diversas áreas da administração municipal como Saúde, Educação, Agricultura, Habitação, Segurança, Laser e principalmente Geração de Ocupação e Renda.

O nomes sugeridos à população mesclam CAPACIDADE, CONHECIMENTO, JUVENTUDE E EXPERIÊNCIA, ELEMENTOS DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA PARA UMA FUTURA ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO.

EMBRAPA VIA CODESAOP DISTRIBUI SEMENTES A AGRICULTORES DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA

Uma das ações imediatas do Plano Brasil sem Miséria tem sido a distribuição de sementes selecionadas de alto poder germinativo, alta produtividade e alta precosidade aos agricultores beneficiários do Plano nos diversos municípios do alto oeste potiguar. As carcaterísticas das sementes buscam atender as necessidades para esta região do semiárido, que historicamente sofre com sementes de qualidades inferiores. As nossas características climáticas e de solos requerem uma semente que produza com brevidade e poucas chuvas em decorrência do nosso curto e irregular período chuvoso, bem como aumente a produtividade por área plantada, procrcionando um excedente an produção que possa ser comercializado. Além dos municípios integrantes do Plano Brasil sem Miséria, o núcleo diretivo do colegiado do Programa Território da Cidadania juntamente com a delegacia do MDA no RN decidiram estender esses benefício a todos os municípios do alto oeste atendendo desta forma num total de 2.380 agricultores familiares.

Quanto a nós da CODESAOP sentimo-nos felizes por estarmos fazendo parte desse Programa tão importante para este território e por estarmos contribuindo de forma significativa para o seu sucesso.

José da Penha: Juiz determina suspensão das contratações temporárias

O juiz da Comarca de Luís Gomes/RN, Rivaldo Pereira Neto, deferiu pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça contra o município de José da Penha/RN.

O juiz determinou a suspensão da contratação de servidores públicos em caráter temporário, com exceção dos cargos de médico, odontólogo e enfermeiro; e a realização de concurso público no prazo de nove meses. Quando o prazo para realização do concurso acabar, os servidores que já estão contratados em caráter temporário deverão ser exonerados.

Desde 1999, não foi realizado concurso público no município e a demanda de servidores está sendo suprida por contratações em caráter precário. Analisando a lista de servidores contratados, foi percebido pela justiça que as funções desempenhadas deveriam ser ocupadas por servidores efetivos.

A ação da Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes/RN pleiteava o reconhecimento da ilegalidade das contratações e o prazo de seis meses para realização do concurso, mas a justiça entendeu que o prazo de realização do concurso deveria ser de nove meses e que os temporários deveriam permanecer até lá. Assim, evitaria a descontinuidade do serviço público e a possibilidade do surgimento de promessas de vagas em cargos oferecidas em concurso público viciado, beirando processo eleitoral.

Caso não haja cumprimento da decisão de suspensão, foi determinada multa de R$ 20 mil por cada contratação ilegal. E, se houver descumprimento da realização do concurso, foi imposta multa de R$ 1 mil.

*Assessoria de Imprensa do MPRN