DADOS DE JOSÉ DA PENHA INFORMADOS AO SIOPE

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA-RN

1 - Indicadores Legais

Código	Indicador	Valor
1.1	Percentual de aplicação das receitas de impostos e transferências vinculadas à educação em MDE (mínimo de 25% para estados, DF e municípios)	25,36 %
1.2	Percentual de aplicação do FUNDEF ou FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério (mínimo de 60%)	61,49 %
1.3	Percentual de aplicação do FUNDEF ou FUNDEB em despesas com MDE, que não remuneração do magistério (máximo de 40%)	38,04 %
1.4	Percentual das receitas do FUNDEF ou FUNDEB não aplicadas no exercício (máximo de 5%)	0,46 %

2 - Indicadores de Dispêndio Financeiro

Código	Indicador	Valor
2.1	Percentual dos recursos do FUNDEB aplicados na educação infantil	0,00 %
2.2	Percentual dos recursos do FUNDEF ou FUNDEB aplicados no ensino fundamental	99,54 %
2.4	Percentual das despesas com educação infantil em relação à despesa total com educação	4,52 %
2.5	Percentual das despesas com ensino fundamental em relação à despesa total com educação	89,75 %
2.6	Percentual das despesas com ensino médio em relação à despesa total com educação	0,00 %
2.7	Percentual das despesas com educação superior em relação à despesa total com educação	0,00 %
2.8	Percentual das despesas em educação em relação às despesas de todas as áreas	29,96 %
2.9	Percentual das despesas com alimentação escolar em relação à despesa total com educação	0,00 %
2.10	Gasto com material didático por aluno da educação básica	R$ 69,48
2.11	Percentual de despesas correntes em educação em relação à despesa total em MDE	92,89 %
2.12	Percentual de investimentos de capital em educação em relação à despesa total em MDE	7,11 %

3 - Indicadores de Dispêndio com Pessoal

Código	Indicador	Valor
3.1	Percentual das despesas com aposentadorias e pensões da área educacional em relação às despesas totais com MDE	0,00 %
3.2	Percentual das despesas com pessoal e encargos sociais da área educacional em relação à despesa total com MDE	97,20 %
3.5	Percentual das despesas com professores em relação à despesa total com MDE	45,04 %
3.6	Percentual das despesas com profissionais não docentes em relação à despesa total com MDE	21,58 %

4 - Indicadores de Gasto por Aluno

Código	Indicador	Valor
4.1	Gasto educacional por aluno da educação infantil	R$ 871,72
4.2	Gasto educacional por aluno do ensino fundamental	R$ 2.701,52
4.3	Gasto educacional por aluno do ensino médio	R$ 0,00
4.4	Gasto educacional por aluno da educação superior	R$ 0,00
4.5	Gasto educacional por aluno da educação de jovens e adultos	R$ 120,51
4.6	Gasto educacional por aluno da educação especial	R$ 0,00
4.7	Gasto educacional por aluno da educação profissional	R$ 0,00
4.8	Gasto educacional por aluno da educação básica	R$ 2.376,10
4.9	Gasto educacional por aluno	R$ 2.376,10
4.10	Despesa com professores por aluno da educação básica	R$ 1.133,45
4.11	Despesas com profissionais não docentes da área educacional por aluno da educação básica	R$ 543,05
4.12	Percentual de investimento por aluno da educação superior em relação ao investimento por aluno da educação básica	0,00 %

5 - Indicadores de Desenvolvimento Educacional

Código	Indicador	Valor
5.1	Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB - Séries Iniciais ( Dados de 2009 )	3,90
5.2	Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB - Séries Finais ( Dados de 2009 )	3,20
5.3	Taxa de Aprovação do Ensino Fundamental ( Dados de 2009 )	0,86
5.4	Taxa de Aprovação do Ensino Médio ( Dados de 2009 )	0,76

6 - Indicadores de Composição da Receita

Código	Indicador	Valor
6.1	Percentual das receitas de transferências realizadas pelo FNDE em relação à receita total	2,98 %
6.2	Percentual das receitas de impostos em relação à receita total.	3,14 %

7 - Resultado Financeiro do Exercício

Código	Indicador	Valor
7.1	Superávit/Déficit do ente federado no exercício	R$ -519.456,00
7.2	Saldo financeiro do FUNDEB no exercício atual	R$ 2.609,83

Fonte: FNDE - ano 2010