PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-

PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI  - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-
A APROVAÇÃO NA SEGUNDA FASE DA OAB CONSOLIDA UM PROCESSO QUE CULMINARÁ COM A CONCLUSÃO DO CURSO EM 2015 E OPORTUNAMENTE EXERCER O EXECÍCIO DA ADVOCACIA.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

JOSE DA PENHA DISCUTE MERENDA ESCOLAR

Numa reunião ocorrida nesta quarta-feira, que contou com a participação de representantes da Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação e Agricultura, Emater, Escola Estadual Vicente de Fontes e representantes de agricultores (Associações Comunitárias), promovida pela CODESAOP, Entidade que é Base de Serviço de Apoio a Comercialização no Alto Oeste Potiguar, discutiu-se a Lei 11.947/2009, que trata da Merenda Escolar. Na oportunidade apresentou-se o serviço que está sendo desenvolvido pelo MDA através da Base de Serviço do Alto Oeste em todos os 30 municípios do Território na perspectiva da implementação da Lei, haja vista a mesma determinar que a alimentação escolar seja de qualidade e que no mínimo 30% por cento seja adquirida de pequenos Agricultores Familiares. Foi orientado aos representantes da Prefeitura e Escola Estadual a observância dos Princípios Legais da referida Lei no tocante a PUBLICIDADE da Chamada Pública para a Contratação da Compra, bem como no CARDÁPIO para que se possa identif'icar a demanda de produtos para que entidades como a Emater, Sindicato dos trabalhadores Rurais, ONG`s possam apoiar a produção dos Produtos como hortaliças, frutas (mamão, goiaba, acerola, maracujá, cajarana, caja, cajú, graviola) carnes bovina, caprina e ovina, galinhas caipiras, ovos caipira, mel, dentre outros produtos. O presidente da COESAOP Junior Duba, ressaltou a importância da reunião para os pequenos agricultores do município, que muitas vezes dispõem dos produtos e por pequenos detalhes e também por desconhecimento do programa deixam de vender os seus produtos, ressaltou o potencial existente no município, principalmente nas bacias dos principais açudes públicos existentes, como também o potencial da futicultura da nossa região serrana, Baixa Grande, Santa tereza, Lagoa Seca e outros.
Outro tema discutido também foi a implementação da feira da agricultura familiar, o objetivo é organizar no dia da feira tradicional que está sendo levantada na sede do município nas quarta-feiras, os produtores locais também possam comecializar os seus produtos. Para isso numa parceria com o Colegiado Territorial do Programa Territórios da Cidadania, no Projeto PROINF 2011 estará sendo disponibilizados Kits com barracas padronizadas, balanças e caixas plásticas para os agriicultores que queiram apresentar seus produtos.

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