CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

A nossa Carta Magna de 1988, acolhe em seu conteúdo diversas formas de controle social que pode ser exercido pela sociedade, na perspectiva que a mesma tenha o controle dos recursos públicos, do povo, administrados pelos Governantes. Desta forma os Conselhos Municipais, de saúde, educação, merenda escolar, assistência social, dentre outros são os diretamente responsáveis pela aplicação dos recursos em suas respectivas áreas, por isso é DE MUITA RESPONSABILIDADE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO, pois são eles que estão aprovando as prestações de contas, DIZENDO QUE AS COISAS ESTÃO SENDO EXECUTADAS CONFORME O PLANEJADO. Caso ocorra DESVIOS OU MAL APLICAÇÃO DESSES RECURSOS, CONFORME ENTENDIMENTO JURÍDICO ATUAL, OS MESMOS SERÃO RESPONSABILIZADOS CRIMINALMENTE POR ISTO, é o que está ocorrendo em alguns municípios do RN, conforme matéria do JORNAL DE FATO DE HOJE, 11/11/11.

jornal de Fato
Conselho da Merenda pede que serviço seja investigado pelo MPF

O município de Porto do Mangue poderá ter os recursos da merenda bloqueados novamente a qualquer momento, caso o Ministério Público Federal (MPF-RN) acate as denúncias do Conselho Municipal da Merenda Escolar. Mais de mil documentos foram entregues ao órgão fiscalizador, apontando supostas irregularidades nas informações referentes ao fornecimento dos produtos do programa.
O Conselho solicitou ao Ministério Público Estadual que averiguasse o caso, mas como se trata de um programa federal, a documentação foi direcionada para o MPF que tem competência para investigar o assunto. O grupo espera que seja feita uma análise apurada na papelada que conteria, inclusive, depoimentos de funcionários das escolas que afirmam não receber todos os produtos apontados pela Prefeitura.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal da Merenda, Ana Karina Nascimento Moreira Andrade, não é interesse do Conselho prejudicar as escolas, mas cumprir o seu papel de fiscalizar o que lhe compete.
Há dois anos, o recurso da merenda foi bloqueado para o município por falta de prestação de contas e só foi liberado após a Prefeitura encaminhar uma justificativa. De acordo com Ana Karina, as informações que lhe chegaram dão conta de que o dinheiro foi liberado com ressalvas para que os alunos não fossem prejudicados, mas o Executivo deve responder pela falta de informação prestada.

BANDA DE MÚSICA DE JOSE DA PENHA - UMA HISTÓRIA DE LUTAS, DESAFIOS E VITÓRIAS

Quando o homem fecha uma janela, DEUS ABRE UM PORTÃO. Com esse PENSAMENTO e com a CERTEZA de que estamos no caminho certo, em APOIAR ATIVIDADES QUE CONTIBUAM COM O ENGRANDECIMENTO CULTURAL DAS NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS, a Associação de Apoio ao Fórum de Desenvolvimento Sustentável de José da Penha, RENOVA E REAFIRMA o seu propósito de CONTINUAR APOIANDO A BANDA DE MÚSICA. Amigos de José da Penha, COMPROMETIDOS COM O SEU FUTURO NÃO DEIXARÃO QUE MATEM, ASSASSINEM A NOSSA BANDA. Por mais que matem um flor, duas flores, JAMAIS DETERÃO A PRIMAVERA. VAMOS A LUTA!

GOVERNADORA ROSALBA, DISCUTE AÇÕES DO BRASIL SEM MISÉRIA PARA O TERRITÓRIO DO ALTO OESTE POTIGUAR.

Nesta quinta-feira, na sede da Governadoria a Governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada do Secretário Estadual de Agricultura Deputado Betinho Rosado e o Diretor Preisdente da Emater, recebeu o Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrario no RN, Raimundo Costa, integrantes da Equipe da Delegacia e representantes do Colegiado Territorial da Cidadania Prefeito Marco Aurelio de Riacho da Cruz e Junior Jácome da CODESAOP, para DISCUTIR AS AÇÕES A SER DESENVOLVIDAS PELO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA NO TERRITÓRIO DO ALTO OESTE POTIGUAR. Na oportunidade a Governadora disse da importância do Plano, externou sua preocupação com os números da miséria no território do Alto Oeste e RENOVOU O COMPROMISSO de IMPLEMENTAR PARCERIAS COM O GOVERNO FEDERAL PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO RN. Outras reuniões de Trabalho foram agendadas para DETALHAMENTO DAS AÇÕES.

Banco Mundial empresta ao Brasil US$8 bi para combater pobreza

O Brasil vai receber 8 bilhões de dólares em financiamento do Banco Mundial para impulsionar a sua campanha para erradicar a pobreza extrema em algumas das áreas mais pobres do país, informou o banco nesta terça-feira. Como parte da "Estratégia de Parceria" do Banco Mundial com o Brasil, o financiamento será destinado para a melhoria de serviços como a saúde, a educação e a proteção ambiental, bem como promover o desenvolvimento econômico no Nordeste, a região mais pobre do país. A erradicação da extrema pobreza, definida como aqueles que têm renda inferior a 70 reais por mês, se tornou uma marca registrada da agenda da presidente Dilma Rousseff. Os governos federal, estaduais e municipais vão receber até 5,8 bilhões de dólares em novos financiamentos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) sob a forma de empréstimos subsidiados. Um adicional de 2 bilhões de dólares em empréstimos virá do setor privado em 2012-13 através da Corporação Financeira Internacional. Durante os oito anos de mandato do antecessor de Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil ultrapassou todos os principais mercados emergentes na melhoria de vida dos pobres, levando 40 milhões de pessoas para a classe média. O programa "Brasil Sem Miséria", do governo brasileiro, planeja tirar mais de 16 milhões de pessoas da condição de "miséria" por meio de uma ajuda financeira maior, melhor educação, melhor acesso à água e à energia e treinamento profissional. Reuters . CABERÁ A NÓS CIDADÃOS E CIDADÃS CONSCIENTES E COMPROMETIDOS COM A ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA ACOMPANHAR DE PERTO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NÃO PERMITINDO QUE ABUTRES DO DINHEIRO PÚBLICO PROMOVAM DESVIOS DO MESMO.

CODESAOP PROMOVE PRIMEIRA REUNIÃO COM EQUIPE QUE ATUARÁ NO PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA NO ALTO OESTE POTIGUAR.

Ocorreu nesta segunda-feira próxima passada, na sede da CODESAOP, a primeira reunião de trabablho da EQUIPE DE PROFISSIONAIS que irão trabalhar com o Programa Brasil sem Miséria nos dez municípios selecionados no território do Alto Oeste Potiguar. O Presidente da Entidade Júnior Jácome apresentou a todos as linha gerais do programa bem como os objetivos do mesmo. O próximo passo será a capacitação da equipe por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário como também a mobilização para o lançamento do Programa neste Território que contará com a Presença do Ministro Afonso Florence.

NORDESTINA, SERTANEJA DE FIBRA.

A cada viagem pelas comunidades rurais deste município nos deparamos com cenas que nos CAUSAM ORGULHO. A tarefa das atividades rurais ainda é desenvolvida por mulheres corajosas que realizam suas atividades com ORGULHO E DIGNIDADE. Enquanto isso algumas pessoa medíocres tentam DENEGRIR A IMAGEM DOS NORDESTINOS. VIVA O NORDESTE,VIVA O SERTÃO. O Programa Brasil sem Miséria terá UM OLHAR ESPECIAL PARA ESSAS MULHERES; JOVENS E NEGROS DA REGIÃO NORDESTE. Como parte desse Programa nos sentimos orgulhosos por estarmos dando essa CONTRIBUIÇÃO COMO PROFISSIONAIS E CIDADÃOS ALTOESTANOS.(EQUIPE CODESAOP)

PMDB INTEGRARÁ COALISÃO DE PARTIDOS OPOSICIONISTAS EM JOSÉ DA PENHA

Demonstrando PROFUNDA IRRITAÇÃO pela forma como foi tratado por pessoas ligadas ao grupo situacionista de José da Penha, liderados por Antonio Dólar, o Deputado Gustavo Fernandes recebeu em sua residência representantes dos Partidos de Oposição em José da Penha. Segundo ele, foi atendendo um pedido do Ex-Prefeito Jorge Dólar que entregou a executiva do PMDB de José da Penha a Antonio Dólar e que o mesmo no encontro regional do PMDB realizado em Pau dos Ferros renovou o compromisso perante o Deputado Henrique Alves e o Senador Garibaldi Alves, sendo que ao final do prazo de transferências partidárias fiquei sabendo POR TERCEIROS que o mesmo havia deixado o PMDB. Lamento a saída, mas muito a mais A FORMA como a mesma se deu, SEM NO MÍNIMO UMA LIGAÇÃO INFORMANDO TAL ATITUDE, ISSO SÓ DEMONSTRA FRAQUEZA POLÍTICA E FALTA DE COMPROMISSO DESSAS PESSOAS COM AS PALAVRAS EMPENHADAS. Desta forma, em decorrencia destes acontecimentos é com MUITA ALEGRIA que ENTREGO os destinos do PMDB em Jose da Penha a estas pessoas, ESTES JOVENS que demonstram HABILIDADE POLÍTICA e profundo respeito com o município, procurando sempre RESPEITAR E HONRAR OS COMPROMISSOS QUE ASSUMEM. Conheço Assis Maia desde o período que o mesmo frequentava minha casa quando ainda era Vice-Prefeito do Município e meu Pai Deputado Estadual. Sendo assim "ASSUMO O COMPROMISSO DE DAR A MINHA CONTRIBUIÇÃO NO PRÓXIMO ANO PARA VER O PROJETO DA OPOSIÇÃO VITORIOSO, DIGO QUE ESSE COMPROMISSO TAMBÉM É DE HENRIQUE E GARIBALDI". CONTEM CONOSCO. VAMOS FORTALECER AQUELES QUE QUEREM O MELHOR PARA JOSÉ DA PENHA. CONTEM COM O PMDB DO RN E DO BRASIL

SAI NOVA COMISSÃO EXECUTIVA DO PMDB EM JOSE DA PENHA

Através de interferência do Deputado Estadual, Gustavo Fernandes, com o Aval do Deputado Federal Henrique Alves e do Senador Ministro Garibaldi Alves, foi DESIGNADA UMA NOVA COMISSÃO PROVISORIA DO PMDB em José da Penha. Em reunião realizada na residência do Dep. Gustavo Fernandes com representantes dos Partidos de Oposição de José da Penha foi acertado o compromisso do PMDB INTEGRAR A COALISÃO DE PARTIDOS OPOSICIONISTAS. O compromisso do Dep. Gustavo Fernandes é de CONTRIBUIR NO QUE FOR NECESSÁRIO PARA VER O PROJETO OPOSICIONISTA SAIR VITORIOSO NO PLEITO DE 2012. Brevemente será agendada uma visita do mesmo ao município, para ASSUMIR ESSES COMPROMISSOS PERANTE OS FILIADOS DO PARTIDO E DEMAIS LIDERANÇAS MUNICIPAIS. A análise feita por diversas pessoas é que será mais um soldado, mais que se dispõe a luta por mudanças no município de José da Penha, e que o PMDB é um Partido de Tradição e de Lutas que favoreceram várias mudanças neste País. SERÁ MAIS UMA VITÓRIA DO PARTIDO? O TEMPO DIRÁ. PARA NÃO ESQUECER. O PSD SERÁ O PRÓXIMO?

PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM FASE DE CONCLUSÃO

Com mais da metade já construídas, encontra-se em fase de conclusão o Projeto de Construção de 19 cisternas de 52 mil litros em nosso município. Será iniciado ainda esta semana a Construão do Tanque de Pedras na comunidade Papagaio. Os animais (aves, ovinos) que fazem parte do Projeto Produtivo também já estão sendo entregues. SÃO OBRAS DESTA NATUREZA QUE TRANSFORMAM A VIDA NO SERTÃO. AS FAMÍLIAS AGRADECEM. Brevemente iremos INICIAR O PROCESSO DE SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS OITENTA (80) CISTERNAS DE 16 MIL LITROS.

INFORME - CONCURSO DE REDAÇÕES

Todo o Processo de CLASSIFICAÇÃO, REVISÃO ORTOGRÁFICA das Redações (Dissertação e Desenhos) e Elaboração do Prefácio por parte do Dr. Paulo Lopo Saraiva está entregue a Gráfica responsável pela IMPRESSÃO das cartilhas. A data de DIVULGAÇÃO E ENTREGA DE PREMIAÇÃO dependerá da entrega das cartilhas pela Gráfica, bem como da AGENDA DO PROMOTOR DA COMARCA E DE DR. PAULO LOPO SARAIVA QUE PRESTIGIARÃO A SOLENIDADE. Divulgaremos na hora que tivermos a confirmação dos mesmos