PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-

PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI  - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-
A APROVAÇÃO NA SEGUNDA FASE DA OAB CONSOLIDA UM PROCESSO QUE CULMINARÁ COM A CONCLUSÃO DO CURSO EM 2015 E OPORTUNAMENTE EXERCER O EXECÍCIO DA ADVOCACIA.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

NÚMEROS QUE CAUSAM INDIGNAÇÃO.


 
A casquinha de sorvete
Na ponta estreita do cone, os mais pobres – 1 bilhão de pessoas – sobrevivem com apenas 1,4% da riqueza mundial (Foto: Reprodução)

 Você conhece a casquinha abiscoitada de sorvete: a bola é colocada acima e, enquanto derrete, um pouco do sorvete se espalha pela parte inferior. Ao comer a casca, a ponta inferior do cone costuma estar seca, sem sorvete.

Assim é a distribuição da riqueza no mundo, segundo a ONU: 20% da população mundial, o equivalente a 1,320 bilhão de pessoas, concentram em suas mãos 82% da riqueza mundial. Fartam-se com a bola de sorvete. Na ponta estreita do cone, os mais pobres – 1 bilhão de pessoas – sobrevivem com apenas 1,4% da riqueza mundial.

Mede-se o indicador de riqueza de uma economia pelo PIB – o Produto Interno Bruto. Quanto maior o PIB, maior o crescimento de um país. Tanto que o governo Lula lançou o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Deveria ter lançado o PADS – Programa de Aceleração do Desenvolvimento Sustentável.

Um país cresce quando sua economia total ganha mais cifrões. O que não significa que se desenvolveu, ou seja, imprimiu mais qualidade de vida e felicidade à sua população. Crescimento tem a ver com produção agropecuária, industrial, e expansão da rede de serviços. Desenvolvimento significa escolaridade, saúde, saneamento, moradia, cultura e preservação do meio ambiente.

O economista Ladislau Dowbor, da PUC-SP, tem um bom exemplo para mostrar a diferença: a Pastoral da Criança favorece, com a sua rede de 450 mil voluntários, milhares de crianças até 6 anos de idade. Assim, contribui com a redução de 50% dos índices de mortalidade infantil e 80% das hospitalizações. Se menos crianças adoecem, menos medicamentos são comprados, menos serviços hospitalares são utilizados, e as famílias vivem mais felizes.

Ótimo, não? Não para o governo e os economistas com mania de PIB. “O resultado, do ponto de vista das contas econômicas, é completamente diferente: ao cair o consumo de medicamentos, o uso de ambulâncias, de hospitais e de horas trabalhadas por médicos, reduz-se também o PIB”, afirma Dowbor. Ao obter saúde com um gasto de apenas R$ 1,70 por criança/mês, a Pastoral da Criança faz cair o PIB. Porém, sobe a felicidade geral da nação.

Comemorar o crescimento do PIB não significa o país estar na direção certa. Vide a China, cujo PIB é o que mais cresce no mundo. Nem por isso a qualidade de vida de sua população nos causa inveja. Se o desmatamento da Amazônia – careca, hoje, em 17% de sua área total – aumenta, mais se introduzem ali o agronegócio e imensos rebanhos. O que fará crescer o PIB. E reduzir o equilíbrio ambiental e a nossa qualidade de vida.

O problema número 1 do mundo não é econômico, é ético. Perdemos a visão de bem comum, de povo, de nação, de civilização. O capitalismo infundiu-nos a perversa noção de que acúmulo de riqueza é direito e consumo de supérfluo, necessidade.

Compare estes dados: segundo a ONU, para propiciar educação básica a todas as crianças do mundo seria preciso investir, hoje, US$ 6 bilhões. Apenas nos EUA são gastos por ano, em cosméticos, US$ 8 bilhões. Água e saneamento básico seriam garantidos a toda a população mundial com um investimento de US$ 9 bilhões.

O consumo/ano de sorvetes na Europa representa o desembolso de US$ 11 bilhões. Haveria saúde básica e boa nutrição às crianças dos países em desenvolvimento se fossem investidos US$ 13 bilhões. Ora, US$ 17 bilhões é o que se gasta por ano, na Europa e nos EUA, em alimentos para cães e gatos; US$ 50 bilhões em cigarros na Europa; US$ 105 bilhões em bebidas alcoólicas na Europa; US$ 400 bilhões em narcóticos no mundo; e US$ 780 bilhões em armas e equipamentos bélicos no mundo.

O mundo e a crise que o afeta têm sim solução. Desde que os países sejam governados por políticos centrados em outros paradigmas que fujam do cassino global da acumulação privada e da irrefreável espiral do lucro. Paradigmas altruístas, centrados na distribuição de renda, na preservação ambiental e na partilha dos bens da Terra e dos frutos do trabalho humano.

Preste muita atenção nos candidatos que, este ano, merecerão o seu voto a vereador e a prefeito. Investigue o passado deles para saber com quem, de fato, estão comprometidos.

Ah, você não gosta de política? Não seja ingênuo: quem não gosta de política é governado por quem gosta. E tudo que os políticos corruptos querem é que sua omissão assegure a perpetuação deles no poder.
 Frei Betto
Fonte:domtotal.com

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

GRITO DO EXCLUÍDOS 2012. Por um Estado a serviço da nação



O Grito dos Excluídos deste ano norteia-se à luz de uma significativa reinvindicação cidadã, traduzida no próprio lema da manifestação popular: o compromisso de exigir e trabalhar por um “Estado a serviço da Nação, que garanta direitos a toda população”. Sem matizes de caráter ideológico ou meramente partidário, a sociedade brasileira é convocada a escutar esse grito. Um grito de todos, em razão de seu caráter cidadão, mas que é ainda mais forte advindo do peito dos excluídos, aqueles que sentem mais o peso e pagam mais caro quando o Estado não funciona devidamente.

A manifestação popular do Grito dos Excluídos é carregada de simbolismo ao congregar igrejas, movimentos e pastorais sociais, entidades, grupos e pessoas. Um cidadão pode até não encontrar-se inserido em sua dinâmica, marcada pelo sentido de profecia e de solidariedade para com os excluídos. Porém, ninguém, fiel à sua cidadania, e na mais lúcida compreensão, pode permitir-se não fazer coro com a sociedade para fortalecer a exigência de um Estado a serviço da Nação.

É indispensável tornar público, nas ruas e praças, o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome. Pertinente, portanto, conforme objetiva o evento, é propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão, com a participação ampla de todos os cidadãos.  Neste sentido, a escolha do Dia da Pátria não pode ser interpretada simplesmente como confronto com o desfile tradicional, por exemplo. O Grito dos Excluídos tem a grande e imprescindível finalidade de chamar a atenção da sociedade para as condições de crescente exclusão social.

A mobilização é um espaço de participação livre e popular, em que os próprios excluídos, junto com os movimentos e entidades que os defendem, trazem à luz o protesto oculto nos esconderijos da sociedade e, ao mesmo tempo, o anseio por mudanças. Essa é a compreensão básica desse evento, também em sintonia com a realização da 5ª Semana Social,  da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), seus organismos e dioceses, a realizar-se em maio de 2013. O propósito e a meta do Grito dos Excluídos estão em conformidade com a Doutrina Social da Igreja Católica, importante referência que promove educação cidadã fiel aos ensinamentos de Cristo. A Doutrina Social da Igreja Católica também aponta muitos caminhos para que se possa alcançar um modelo de Estado mais servidor, capaz de desempenhar bem certas tarefas fundamentais. Entre essas tarefas, por exemplo, está a definição de um quadro jurídico capaz de regular as relações econômicas, mecanismo para impedir a criação de dinâmicas escravocratas nas relações entre pessoas, instâncias e instituições.

A autenticidade de cada cristão é comprovada a partir da vivência da caridade. Ora, isto significa dizer que os cristãos são chamados a testemunhar o amor, com convicção, e mostrar, com sua vida, que o amor é a única força que pode conduzir a sociedade rumo ao bem. O Grito dos Excluídos é oportunidade para um aprofundamento da indispensável solidariedade, iluminando caminhos e redefinindo prioridades. O amor deve permear todas as relações sociais, para garantir o funcionamento que se espera do Estado. Na tarefa de buscar esse modelo ideal de Estado, a participação cidadã é determinante.  Em jogo estará sempre o bem comum, prioridade irrenunciável de governos, razão da autoridade política. A escuta do grito dos excluídos deve apurar os ouvidos e os sentimentos de todos os cidadãos, particularmente dos que têm a tarefa de fazer o Estado funcionar adequadamente, sempre a serviço da Nação.
D. Walmor O Azevedo
Fonte: domtotal.com.br

Rebeldes com causa

 
Marina Carleial reivindica pela Cultura FOTO: Marília Camelo

As lutas mudaram, a forma de reivindicar também, mas o que não muda é o espírito rebelde da juventude. O Zoeira conversou com jovens que fazem protesto e se posicionam por causa coletivas

Foi a partir de uma experiência pessoal transformadora que Lician Falcão, 31 anos, decidiu que tinha que fazer mais por outras mulheres. Com o filho Samuel, de 1 ano e 1 mês, aconchegado em seu peito, essa mãe tem mais força para lutar pela humanização do parto. E é na companhia do pequeno e do marido, que ela foi às marchas que alertaram para a necessidade da humanização do parto e levantaram a questão da autonomia da mulher na escolha de como deseja ter o seu filho.

A funcionária pública ainda morava no Acre quando descobriu a gravidez e, como algumas intervenções que aconteciam no parto normal a incomodavam, resolveu pesquisar. "Queria um parto normal, mas não queria alguns procedimentos, como o a episiotomia (corte cirúrgico feito no períneo). Aí fui descobrindo que algumas intervenções ditas de rotina não eram necessárias. Queria ter esse momento como eu desejava, que respeitassem minhas escolhas".

Quando se mudou para Fortaleza, Lician procurou uma equipe médica que trabalhasse com parto humanizado, descobriu o Ishtar (Grupo de apoio à gestante e ao parto ativo) e passou a trocar experiências e informações com outras mulheres que tinham a mesma vontade.

Como a médica que faria seu parto no hospital do jeito que a gestante queria estaria viajando no período em que Samuel deveria nascer, ela teve arranjou um plano B. Foi aí que ela encontrou a enfermeira Semírames e a doula Kelly que deram tanta segurança que se tornaram o plano A.

"Acabei fazendo meu parto em casa. Foi demorado, mas não teve risco. Foi do jeito que eu queria. Eu me empoderei e trouxe a responsabilidade para mim. O parto me transformou. Hoje levanto a bandeira da humanização do parto porque vivi uma experiência maravilhosa e acho que outras mulheres podem vivê-la também", argumenta.

Hoje, Lician participa das reuniões mensais do Ishtar, ajuda na organização das ações, participa das manifestações e, claro, divulga o parto humanizado e o grupo sempre que tem uma oportunidade. A ação que mais chamou a atenção foi a Marcha do Parto em Casa, que aconteceu em julho em diversas capitais. Uma resposta ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro que queria punir o médico Jorge Kuhn, que deu entrevista ao "Fantástico" defendendo o parto domiciliar.

"A ação do CREMERJ foi um tiro que saiu pela culatra porque deu ainda mais repercussão sobre o assunto. A mídia passou a falar desse movimento que já existe há 15 anos. E continuaremos a fazer nosso trabalho. É um trabalho de formiguinha, mas que já está ganhando forma".

Apoio da sociedade

Os resultados até podem demorar, mas quando o movimento ganha corpo e apoio da sociedade faz um barulho grande que é impossível até o poder público ficar imune. Foi o que aconteceu, recentemente, com os Movimentos da Cultura.

A artista de dança Marina Carleial, 31 anos, está engajada na luta pela cultura há alguns anos. "Acho a dança muito política. É uma linguagem que está bem articulada. Quando se é artista, tem que se colocar politicamente porque está ligada diretamente a isso. Acabamos sendo alvo das políticas públicas", justifica ela que, desde 2003, assumiu a vice-presidência da ProDança (Associação de Bailarinos Coreógrafos e Professores de Dança do Ceará).

Engajada, ela reconhece que é importante colaborar nas conquistas coletivas. E descobriu a força do coletivo, justamente, quando estava no Colégio de Dança, em 2001, e participou do movimento pelo Dia D de Dança.

"Todo ano a gente se reúne e faz reivindicações e pontuamos o que pode melhorar". Ela também participou da primeira reunião da criação da Pró-Dança e, agora, também é membro do MAR (Movimento Arte Resistência).

Fonte: diariodonordeste.