VEREADOR JUCIMAR DÓLAR TEM PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA NEGADO PELA JUSTIÇA

Atendendo pedido impetrado pela Promotoria de Justiça Eleitoral e pela coligação Ação e Cidadania - Renovação e Mudança o Juiz eleitoral da comarca de Luis Gomes INDEFERE candidatura de JUCIMAR DOLAR baseado na Lei Ficha Limpa. O mesmo teve seu nome relacionado entre os políticos possíveis de inelegebilidade junto ao TCE-RN. O magistrado acatou o referido pedido fundamentando-se na tese de que o pretenso candidato  enquadra-se nos requesitos de INELEGIBILIDADE da lei do Ficha Limpa. NOVOS TEMPOS.

Mais chuva, mais seca, muito mais preocupação

"Seminário da Unesp e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em Pernambuco avalia (remaatlantico, 12/7) que o Nordeste é a região que mais sofre e sofrerá com as "mudanças do clima", seguido do Centro-Oeste. Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Manaus e Curitiba serão as cidades maiores com mais problemas", informa Washington Novaes, jornalista, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 20-07-2012.

Segundo ele, "reunidos na State of the Planet Declaration, 2.800 cientistas dizem que "o sistema Terra está em perigo".

 Eis o artigo.

Enquanto estas linhas são escritas, chove há quatro dias em Goiânia - quando há 30 anos as chuvas no período de estiagem (de abril a setembro) eram tão raras que até nome tinham as duas habituais: "chuva das flores" e "chuva do caju". Algo parecido com o que se verificava também no Cerrado paulista antes que, a partir da década de 1950, a remoção da vegetação nativa e a entrada da cana-de-açúcar e da soja, principalmente, mudassem tudo e tudo fosse possível em qualquer época - chuva e estiagem, frio e calor até no mesmo dia. E hoje tudo acontece ainda no momento em que a calamidade é a rotina em mais de mil municípios nordestinos, com a pior seca em décadas. Mas nem a cidade de São Paulo escapa aos dramas, tendo chovido em oito dias do início de junho mais de 100 milímetros, o que não acontecia em década e meia (Agência Estado, 9/6).

Seminário da Unesp e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em Pernambuco avalia (remaatlantico, 12/7) que o Nordeste é a região que mais sofre e sofrerá com as "mudanças do clima", seguido do Centro-Oeste. Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Manaus e Curitiba serão as cidades maiores com mais problemas. O Nordeste, já com mais 29 mil quilômetros quadrados sujeitos a problemas mais graves, apresenta manchas de "hiperaridez", que podem transformar-se em desertos. Outro estudo, da Universidade Federal de Alagoas, adverte que a média de chuvas na região - 800 milímetros anuais - é muito inferior à evapotranspiração, de 3 mil milímetros anuais.

O Relatório de Avaliação Nacional sobre Mudanças Climáticas, com aval da Coppe-RJ e de 128 cientistas, prevê um Brasil mais vulnerável às consequências do aumento da temperatura (O Globo, 11/6), com secas mais severas na Amazônia e na Caatinga; temperaturas mais altas nas grandes cidades do Sudeste (devidas às "ilhas de calor"); a Caatinga podendo chegar a 50% menos de chuvas em 2050; mas também com alterações sérias no Pantanal, no Cerrado e em parte da Mata Atlântica; até o fim do século, as chuvas na Amazônia poderão reduzir-se em 45%, com aumento de 5 a 6 graus Celsius na temperatura; a Caatinga poderá perder 50% até 2100.

Nossos custos (Estado, 14/6) chegam a US$ 6,9 bilhões em 20 anos, com 20,6 milhões de pessoas afetadas e mais de 3 mil mortas - somos o 13.º país em enchentes e 18.º em prejuízos, segundo a ONU. Mas o Serviço Geológico brasileiro (Agência Brasil, 3/7) afirma que temos 680 mil pessoas em áreas de alto risco, só nos 140 de 821 municípios já mapeados - a maioria no Nordeste. Na América Latina, segundo o Banco Mundial e outras instituições, os prejuízos com esses fenômenos chegam a US$ 100 bilhões anuais (Estado, 5/6). E seria necessário investir US$ 110 bilhões anuais, de modo a reduzir as emissões para duas toneladas anuais de dióxido de carbono (CO2) por pessoa (no Brasil, segundo o cientista britânico Nicholas Stern, elas estão acima de dez toneladas anuais per capita).

Ainda nesta semana, o Comitê de Segurança Alimentar da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) pediu a todos os países estratégias de enfrentamento das mudanças e dos riscos de perda de colheitas, que afetarão principalmente os países mais pobres. Os custos dos desastres no mundo a partir de 1992 chegaram a US$ 2 trilhões. E nos "eventos extremos" morreu 1,3 milhão de pessoas, entre os 4,4 bilhões de afetadas por enchentes (2,4 bilhões) e tempestades (720 milhões), principalmente (Estado, 14/6). China e Índia lideram o indesejável ranking. 2010 e 2011 já foram anos dramáticos.

A elevação do nível dos oceanos agrava as preocupações dos cientistas. Estudo da Natural Climate Change (6/7) afirma que mesmo com cortes profundos nas emissões de gases poluentes e baixa nas temperaturas médias até 2050 o aumento do nível dos oceanos será "inevitável" até o fim do século. No Ártico, a concentração de CO2 já chegou a 400 partes por milhão. Até a extração e o uso de águas subterrâneas agrava os problemas no mar.

O ano de 2012 está sendo o mais quente na História dos Estados Unidos desde 1895 (Reuters, 8/6), 2,9 graus acima da média do século 20. China, Bangladesh, Japão estão de novo às voltas com fenômenos extremos, milhões de pessoas atingidas. A Rússia investiga se administradores relapsos contribuíram para as piores inundações e o maior número de mortes em décadas, com o volume de chuvas em uma hora superando o que era habitual em dois meses, em algumas regiões.

É nesse quadro que se reuniram esta semana em Berlim os representantes de 35 países, na tentativa de um acordo que possa levar a compromissos de redução de poluentes na Convenção do Clima, em novembro, no Qatar. Aí, a primeira-ministra Angela Merkel, da Alemanha, disse que enfrentamos "grande perigo" e que as intenções dos países poluidores até aqui não bastam para enfrentar a questão. Mesmo contendo o aumento da temperatura planetária para até 2 graus em meados do século, o problema não estará resolvido Mas persiste o velho confronto: os países do Brics, o Brasil incluído, dizem que a obrigação é dos países industrializados, que emitem desde o início da revolução industrial e até há pouco emitiam mais que o resto do mundo; os países mais desenvolvidos retrucam que sem as nações em desenvolvimento, que hoje poluem mais, nada adiantará. E pedem que haja novo período de vigência do Protocolo de Kyoto. Com o mundo ainda subsidiando com US$ 1 trilhão anuais o uso de petróleo e de outros combustíveis fósseis. A ONU é contra e quer criar uma taxa sobre esse consumo. O Fundo Monetário Internacional (FMI) apoia e tem até proposta de punição para os poluidores.

Reunidos na State of the Planet Declaration, 2.800 cientistas dizem que "o sistema Terra está em perigo". O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas pede planos setoriais de mitigação de emissões aos setores mais poluentes. Mas ainda emitimos quase 2% do total mundial de poluentes. E os acordos estão difíceis internamente.

E chove, chove, onde deveria ser estiagem. E piora a seca na Caatinga.

Fonte: www.domtotal.com.br

Bispos do Tocantins divulgam nota sobre eleições municipais

Os cinco bispos das dioceses do estado do Tocantins publicaram, no último dia 15 de julho, uma nota com orientações sobre as eleições municipais deste ano. No documento, os bispos partem da constatação de que existe “uma profunda indignação do povo diante da falta de ética na política, especialmente, da corrupção que agrava a miséria de tantas pessoas”.

Entretanto, tomando o voto como “um dos mais importantes atos de cidadania para as transformações sociais nos municípios e no país”, os bispos orientam os eleitores ao voto consciente. Já aos candidatos, afirmam que mais importante que as promessas feitas na campanha, está o compromisso com as causas e os anseios do povo.
A seguir, publicamos a íntegra da nota, que traz critérios para eleitores e candidatos, a partir da realidade do estado do Tocantins.

ELEIÇÕES 2012 - NOTA DOS BISPOS DO TOCANTINS
“Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus!” (Mt 22,21)

Nós, Bispos da Igreja Católica, no Estado do Tocantins, dirigimo-nos às comunidades eclesiais, aos eleitores, aos candidatos a prefeitos e a vereadores, e a todas as pessoas de boa vontade, com o que segue:

Estamos nos aproximando das eleições municipais, marcadas para o dia sete de outubro deste ano. Um tempo particularmente propício para a participação consciente e responsável de todos na vida política, seja como eleitor, seja como candidato, fazendo valer o slogan: “voto não tem preço, tem consequência!”.

A Igreja tem como missão, recebida de Jesus Cristo, iluminar a consciência das pessoas com a luz do Evangelho e dos valores do Reino de Deus, motivando-as ao exercício da plena cidadania. Neste sentido, o papa Bento XVI disse que “a política é mais do que uma simples técnica para a definição dos ordenamentos públicos: a sua origem e o seu objetivo estão precisamente na justiça, e esta é de natureza ética”. E ainda mais: “a Igreja não pode nem deve tomar nas suas próprias mãos a batalha política para realizar a sociedade mais justa possível. Mas também não pode nem deve ficar à margem na luta pela justiça” (Cf. Deus Caritas Est, 28).

A política, enquanto serviço para a construção, a garantia e o aprimoramento da cidadania, deve ser praticada como busca sincera do bem-comum, de modo a promover os direitos dos cidadãos, a começar do âmbito municipal, e não segundo os interesses particulares de candidatos, de indivíduos ou de grupos.

Constatamos uma profunda indignação do povo diante da falta de ética na política, especialmente, da corrupção que agrava a miséria de tantas pessoas. Em meio ao desinteresse de muitos pela política se faz necessário retomar e fortalecer o compromisso social dos cristãos, enquanto cidadãos, procurando conhecer os candidatos para votar bem nas eleições e depois, acompanhar e fiscalizar o desempenho dos eleitos, prefeitos e vereadores.

O exercício do voto é um dos mais importantes atos de cidadania para as transformações sociais nos municípios e no país. O eleitor consciente, sujeito ativo de mudanças na construção de uma nova sociedade, vota com as mãos, o coração e a cabeça. E isso só é possível quando ele se sentir corresponsável pelo bem comum e se comprometer a dar a sua contribuição para concretizá-lo. No momento do voto, o eleitor não de põe seus direitos nas mãos do candidato, mas o nomeia como seu representante, não somente porque o escolhe para defender os valores, nos quais acredita, mas porque antes da eleição procura conhecer o seu programa de governo e depois o acompanha, tanto para dar o seu apoio como para cobrar o cumprimento das promessas de campanha.

O bom candidato, independentemente do seu poder econômico, não é aquele que promete mais; é, ao contrário, aquele que é comprometido com as causas e os anseios do povo, sobretudo dos mais pobres; é aquele que não governa para os seus próprios interesses; é aquele que não vive trocando de partido, conforme sua conveniência, geralmente para o partido que está no poder.

“As eleições municipais, como as deste ano, tem características próprias em relação às demais por colocar em disputa os projetos que discutem sobre os problemas mais próximos do povo: educação, saúde, segurança, trabalho, transporte, moradia, ecologia, lazer. Isso torna ainda mais importante a missão de votar bem, ficando claro para o eleitor que seu voto, embora seja gesto pessoal e intransferível, tem conseqüências para a vida do povo e para o futuro do País.

As eleições são, portanto, momento propício para que se invista, coletivamente, na construção da cidadania, solidificando a cultura da participação e os valores que definem o perfil ideal dos candidatos. Estes devem ter seu histórico de coerência de vida e discurso político referendados pela honestidade, competência, transparência e vontade de servir ao bem comum. Os valores éticos devem ser o farol a orientar os eleitos, em contínuo diálogo entre o poder local e suas comunidades” (cf. Mensagem da CNBB sobre as eleições municipais de 2012).

No caso concreto do Estado do Tocantins, destacamos como critérios para a votação, os seguintes: o comportamento ético dos candidatos; a defesa da vida, da família, da educação e da saúde, de todos, principalmente dos pobres e das comunidades tradicionais: indígenas e quilombolas. As qualidades imprescindíveis de um bom candidato são a honestidade, a competência, a transparência e a vontade de servir ao bem comum, comprovadas por seu histórico de vida.

Independentemente do perfil do candidato, a Igreja do Tocantins não emprestará sua voz, nem servirá de palanque eleitoral para nenhum candidato, pensando em ser beneficiada posteriormente e atendida nas suas solicitações. Seu compromisso primeiro é a favor da ética na política, a defesa da Lei da Ficha Limpa, contra a corrupção eleitoral, a compra de votos e o poder econômico de candidatos e partidos e a compra de votos.

Afirmamos, igualmente, com base nos vários Documentos, que a missão da Igreja é evangelizadora e de natureza eminentemente pastoral. Por isso “ela não concorda com a militância político-partidária de membros do clero ou de religiosos” (CNBB, Doc. 22,5; Puebla 524), por duas razões principais: primeiro, porque “o vasto e complexo mundo da política, da realidade social e da economia é campo próprio dos leigos” (Evangelii Nuntiandi 70); segundo, porque “a missão do presbítero tem algo de específico, na sua configuração do Cristo Pastor, que não se coaduna com a partidarização política” (CNBB, Doc. 75, 41). Mais explicito ainda é o Código de  Direito Canônico: “os clérigos são
proibidos de assumir cargos públicos que implicam participação no exercício do poder civil” (CIC, c. 285 § 3° e c. 287 § 2°).

Portanto, com base nestes textos pastorais e legislativos, membros do clero do Tocantins que se candidatarem a cargos eletivos, deixarão os seus ofícios eclesiásticos e estarão sujeitos, durante a campanha eleitoral e o exercício de eventual mandato, a restrições e a suspensão do uso de ordem. Aos outros padres recomendamos que não subam em palanques, nem façam campanhas e nem propagandas partidárias para candidatos a cargos eletivos.

Apesar da Sagrada Ordenação nunca se tornar nula, quando algum padre é suspenso do uso de ordem, deve deixar de usar o título de “padre” ou “frei”, seja durante a campanha eleitoral ou no exercício de cargo eletivo.

Os leigos, membros de conselhos pastorais animadores de comunidade, ministros extraordinários, coordenadores de pastoral e de outras instâncias pastorais, ao se candidatarem a um mandato político, recomendamos o afastamento de suas funções durante o período eleitoral.

Por fim, incentivamos o empenho de todos na aplicação da Lei 9.840, de combate à corrupção eleitoral, bem como da Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de quem já foi condenado, em primeira instância, por um colegiado, ou que tenha renunciado a seu mandato para escapar de punições.

Deus abençoe e ilumine a todos, eleitores e candidatos, nas eleições municipais deste ano, para o bem do povo tocantinense e de todo o Brasil!

Palmas - TO, 15 de julho de 2012.

Dom Pedro Brito Guimarães
Arcebispo de Palmas

Dom Rodolfo Luís Weber
Bispo Prelado de Cristalândia

Dom Giovane Pereira de Melo
Bispo de Tocantinópolis

Dom Romualdo Matias Kujawski
Bispo de Porto Nacional

Dom Phillip Eduard Roger Dickmans
Bispo de Miracema do Tocantins

Eleitor exerce papel fundamental na fiscalização das eleições

Sonho de consumo de qualquer candidato, o eleitor deve desempenhar um papel fundamental em todo o processo eleitoral: o de fiscal das eleições.

Por mais que a Justiça Eleitoral esteja presente em todo o território nacional, ela não consegue cobrir ao mesmo tempo os 5.568 municípios do país, onde serão eleitos prefeitos e vereadores este ano.

A Justiça Eleitoral tem estimulado a participação do eleitor no trabalho de fiscalização do pleito. A colaboração é bem-vinda porque ajuda na lisura das eleições.

Envolver o eleitor no processo de fiscalização não é tarefa fácil. Afinal, ele é tratado como mercadoria por boa parte dos políticos e alvo de todo tipo de artimanha para fraudar a eleição. A compra de votos, por exemplo, é crime que a Justiça Eleitoral tenta inibir, mas não consegue evitar.

Se o eleitor vir um cartaz colado em uma árvore, ele pode acionar a Justiça Eleitoral. Se algum candidato fizer propaganda fora das regras estabelecidas pela lei, idem. Se alguém oferecer alguma vantagem ao eleitor em troca do voto, também deve ser denunciado.

Todos os tribunais regionais eleitorais, incluindo o do Rio Grande do Norte, disponibilizam sites e ouvidorias para receber as reclamações ou denúncias do cidadão. No TSE, existe uma Central do Eleitor.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o TRE desenvolveu um sistema que permite ao eleitor fotografar irregularidades e enviá-las ao órgão para que sejam tomadas as providências cabíveis. Isso é muito bom! Deveria ser seguido por todos os TRE's.

Nas eleições municipais, o juiz eleitoral de cada cidade tem papel fundamental na fiscalização do processo. Ele é responsável por receber as denúncias e aplicar as penalidades.

A comunicação ou denúncia à Justiça Eleitoral também pode ser feita por e-mail e diretamente ao promotor de Justiça Eleitoral.

Além dos canais disponíveis no âmbito da Justiça eleitoral, o cidadão também pode fazer denúncias às polícias Civil e Militar.

Não seja besta, caro eleitor. Se vir alguma coisa errada, denuncie. A sociedade agradece e você acaba beneficiado por colaborar com a lisura das eleições. Quanto mais o povo fechar o cerco contra os maus políticos, melhor.

www.blogdodiógenes

fonte:nominuto.com

Mulheres cultivam flores no brejo e criam renda na cidade de Pilões, na Paraíba

As flores mudaram a vida das agricultoras de Pilões, município do interior da Paraíba. Foi o cultivo delas que garantiu a 22 mulheres renda para suas famílias, após o fechamento de uma usina que tirou empregos nos canaviais. O negócio se mostrou promissor e, hoje, a cooperativa que elas criaram vende o produto na Paraíba e em outros Estados.

A ideia de trabalhar com flores foi de Maria Helena dos Santos, que tinha um terreno, e Karla Cristina. Mas o cultivo da planta era desconhecido na região. Todas as flores comercializadas na Paraíba vinham de Recife e São Paulo. “Não sabíamos plantar, nem como começar. A única certeza que tínhamos era que precisávamos ganhar dinheiro”, Maria Helena.

Mas era necessário trabalhar com uma atividade próxima à realidade delas. Chegou-se à conclusão que tinha de ser com terra

A outra opção era investir na plantação de bananas, negócio não muito rentável, visto que era preciso concorrer com grandes proprietários de terra. “Diante dessa realidade sentimos a necessidade de fazer alguma coisa para ter uma renda”, diz.

Após testes, perceberam que no brejo a flor daria certo. O terreno de Maria Helena foi doado ao grupo. Em troca, a associação oferecia 10% da renda. 

Projeto pioneiro já foi premiado

O percurso foi marcado por dificuldades. Ninguém acreditava nelas: nem o banco, nem os amigos, nem os próprios maridos. Com exceção do Sebrae-PB, serviço de apoio às micro e pequenas empresas, que de imediato acreditou na iniciativa e passou a apoiar o sonho daquelas mulheres. Surgia a Cofep (Cooperativa de Flores de Pilões).

Agora, o projeto pioneiro é sinônimo de sucesso e conta com o apoio do Banco do Brasil e do Governo da Paraíba.  De acordo com a cooperativa, por mês são produzidos, em média, 700 pacotes de flores. No início eram 200.

O rendimento mensal é muito variável, mas nunca inferior a R$15 mil. A cooperativa trabalha com 12 variedades de flores, desde a rosa vermelha até a gérbera. O objetivo é ampliar a produção para mil pacotes até o próximo ano.

A Cofep já ganhou vários prêmios de reconhecimento e Maria Helena o prêmio Mulher Empreendedora do Sebrae-PB.São mais de sete hectares de terra de cultivo. 

Mulheres enfrentaram resistência em casa, mas hoje colhem reconhecimento

Até 1999, em Pilões, a única ocupação das mulheres era ficar em casa tomando conta das crianças, enquanto os maridos trabalhavam em uma usina da cidade, que declarou falência e deixou várias famílias sem nenhuma perspectiva de vida.

A situação era difícil. Sem emprego, alguns arriscaram ir embora para São Paulo ou Rio de Janeiro, na esperança de uma vida mais digna. De uma forma geral, a pobreza predominava nas casas daquelas famílias.

Mas nada foi fácil. As mulheres tiveram de enfrentar o machismo de seus maridos, que não aceitavam a ideia. “Achavam loucura”, conta Maria Helena. As flores, símbolo do amor e do romantismo, por pouco não causou divórcio na localidade.

Nada disso foi mais forte que a força de vontade. “Chegamos a pensar em fábrica de redes, de doces, de sandálias, mas depois vimos que o melhor mesmo era cultivar flores”, declara.

As mulheres de Pilões quebraram as barreiras e o machismo. Hoje, trabalham na cooperativa 22 mulheres e seis homens. “As flores trouxeram renda e até melhoraram a convivência com nossos maridos. A vida agora é outra. Tudo são flores”, diz

Fonte: UOL, em São Paulo