Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais Já!

(Carlos Vinicius Fontes - Estudante II Período Direito - FACEP)

Falar hoje da dignidade da pessoa humana no Brasil é quase humanamente impossível sem primeiro darmos a devida importância aos direitos fundamentais básicos, que estão consagrados em nossa constituição, mais longe de serem efetivados de forma mínima. Cerca de 16,2 milhões de pessoas no Brasil estão em situação extrema de pobreza, onde 4,8 milhões têm renda total igual à zero. Se analisarmos a educação a situação não é diferente, 14 milhões de pessoas com 15 anos de idade não sabem ler ou escrever, como não surpreende os números da pobreza e do analfabetismo estão em maior índice na região nordeste. Mas como levar dignidade a essas pessoas? Como por em prática algo que já era pra ser básico a todos? Onde está o problema? . Se estiverem consagrados todos os direitos fundamentais em nossa constituição, certamente o problema está na forma de aplicá-los, está na mão dos governantes, está porque certamente o povo faz de conta que não vê e não dá devida importância a essas questões. Temos que acordar para esses questionamentos, o comodismo social é absurdo, chamo atenção para a frase: “para mudar é preciso chocar”, estamos acostumados a ingerir tudo que nos é imposto de forma ilusória e satisfatória. Não estou aqui fazendo críticas à atual gestão, até por que se visto de forma histórica nosso país está vivendo o menor índice de desigualdade, mas comparado a padrões internacionais estes são absurdamente elevados. A consciência do indivíduo é o que tem de ser mudado, a acepção de ideologias de outrem é marcante em nossa população, essa incapacidade de raciocínio próprio é o que leva a deixar de lado essas questões. Mas isso não me surpreende visto que, fomos educados desde o princípio a não raciocinar e sim só expor o que nos foi exposto, sem nenhum questionamento crítico, pois a escola tem a função exclusiva de preparar o aluno para o vestibular e não fazer o ser humano crítico. Que bom seria se temas como dignidade e direitos fundamentais fossem impostos as crianças desde sua educação fundamental, se formassem homens de caráter político desde o início, seres com ideais, mas deixo isso para outra discussão. Assim, quero alertar para tomarmos a devida preocupação com essas questões de cunho humano, somente o povo é quem pode mudar essas situações. Fazer de conta que não existem, é legitimar nossa falta de humanidade. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais já! .

9º Congresso Internacional de Direito Constitucional

O Congresso Internacional realizado pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC) na cidade de Natal, sediada no fulgurante Nordeste do Brasil, já integra a constelação dos grandes eventos jurídicos brasileiros, destacando-se não apenas pela grande afluência de público, mas acima de tudo pela qualidade dos palestrantes nacionais e estrangeiros, e pela cuidadosa seleção dos conteúdos dos diversos painéis que integram a programação. A relevância do evento, contudo, assume ainda maior significação, quando associada ao alto nível da produção bibliográfica representado pela publicação, na forma de coletânea, das contribuições enviadas pelos palestrantes e por alguns convidados especiais.
(Apresentação da coletânea do 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional –George Salomão Leite)

O PLANO ANTIMISÉRIA DE DILMA

Como o governo planeja tirar 15 milhões de brasileiros da pobreza extrema adotando um pacote de investimentos sociais e programas de capacitação para o trabalho
Sérgio Pardellas e Luiza Villaméa
Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff colocou integrantes de pelo menos cinco ministérios, incluindo os da área econômica, para trabalhar no programa de Erradicação da Miséria, que deve ser anunciado até a segunda quinzena de maio. As reuniões vêm acontecendo no gabinete da Casa Civil, no quarto andar do Palácio do Planalto, cercadas de sigilo. O plano é uma promessa de campanha que a presidente pretende transformar na marca de seu mandato, o que explica o clima de segredo dos trabalhos de preparação. Mas ISTOÉ obteve informações sobre o caminho que vem sendo escolhido pela equipe de Dilma. A exemplo do programa Bolsa Família, por meio do qual o governo Luiz Inácio Lula da Silva ajudou a promover a ascensão social de 28 milhões de pessoas, o beneficiário do plano antimiséria também ganhará um cartão de acesso. Com isso, se evitarão a concentração e a intermediação política na distribuição dos benefícios – terreno sempre fértil para as práticas populistas e o coronelismo. Desta vez, garante o governo, o assistencialismo é só uma das partes do programa, que prevê a retirada da miséria de até 15 milhões de brasileiros. A partir das necessidades de cada região, a presidente pretende organizar cursos de capacitação para aqueles que vivem em condições de extrema pobreza. O plano antimiséria, neste sentido, é um incentivo ao trabalho. O novo pacote incluirá ainda o programa Água para Todos, que projeta a construção de 800 mil cisternas no País.
O plano de Dilma será dirigido principalmente para um contingente de brasileiros que se concentra na região Norte, no semiárido brasileiro, e na periferia de regiões metropolitanas (leia quadro à pág. 38). Para executá-lo, o governo planeja atuar em todo o território nacional, envolvendo governos estaduais e municipais, com base em três linhas principais. A primeira delas é a ampliação do número de beneficiários do Bolsa Família, que terá um reajuste, ainda em análise, para famílias com mais filhos. A segunta intenção é levar para o mercado de trabalho uma camada da população que hoje se encontra excluída. Por fim, o governo pretende aumentar os serviços de saúde, educação, saneamento básico e habitação nas regiões mais carentes. A ideia é associar a ampliação dos benefícios sociais com o aumento das oportunidades de emprego, tanto no meio rural quanto urbano. “Vamos sobrepor o mapa da pobreza ao mapa das oportunidades”, contou um ministro de Dilma. Um levantamento da Casa Civil já constatou quais são as principais demandas do mercado de trabalho em pelo menos 75 centros urbanos. Por meio do Sistema Nacional de Empregos, o governo quer oferecer nessas regiões cursos profissionalizantes para os inscritos no programa.
O gueto das mulheresA Vila Any fica na divisa da zona leste de São Paulo com a cidade de Guarulhos. Ali, em um bolsão de miséria às margens do rio Tietê, vivem Antônia, Claudia, Maria, Suelen e Sueli (mãe do garoto da foto, Douglas, 5 anos). Em comum, essas mulheres têm mais de cinco filhos cada uma. Os maridos, todos com problemas com o álcool, saíram de casa e nunca mais voltaram. Abandonadas, elas não trabalham, pois precisam ficar com as crianças. A renda de suas famílias se limita ao benefício do Bolsa Família.
O governo tem a pretensão de criar políticas públicas que facilitem a integração desses brasileiros à sociedade, a começar pela obtenção de documentos pessoais. Em relação às mulheres, antes de mais nada será necessário aumentar o número de creches do País, para que elas tenham condição de trabalhar. Para jovens que já recebem benefícios sociais – 70% das pessoas que ganham o Bolsa Família têm até 29 anos – a intenção é criar novas vagas de emprego. O projeto de Dilma estuda também formas de atuar com jovens viciados em drogas, sobretudo o crack, cujas famílias vivem na periferia das cidades. Mas as estratégias a serem usadas não estão definidas. “As drogas não destroem apenas os jovens, mas desestruturam famílias inteiras. O plano não estará completo se não dermos uma atenção para essa questão”, tem repetido Dilma em conversas com auxiliares.
Estudos encomendados pelo governo mostraram que grande parte dos miseráveis do País não tem acesso aos benefícios oferecidos pelo Estado por absoluta falta de conhecimento, o que deve ser enfrentado com investimentos em comunicação. Profissionais serão treinados nos Estados e municípios para orientar os cidadãos situados abaixo da linha da pobreza sobre os seus direitos e como poderão ter acesso a eles. Funcionarão também como uma espécie de educadores. “É inacreditável como tem muita gente isolada, sem nenhuma informação, nas regiões metropolitanas”, disse a ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, uma das coordenadoras do programa, em recente reunião com integrantes do primeiro escalão federal.
Nas barbas do poderA apenas 500 metros do Palácio do Planalto, em Brasília, 14 famílias vivem em condições precárias, sobrevivendo do papel e das latas de alumínio que recolhem nas ruas do centro do poder. A invasão que ocupam é conhecida na capital federal como Favela da Garagem do Senado, por ficar nos fundos do estacionamento dos senadores. Cercadas por palácios e embaixadas, crianças como a da foto acima moram em abrigos improvisados, no meio de um matagal alto, por onde ratos circulam o tempo todo
Para desenvolver o programa, o governo vai estabelecer uma linha oficial de pobreza. O valor, em estudo pelo Palácio do Planalto, é de R$ 138 no que se refere à renda por pessoa. O objetivo é completar a renda daqueles que recebem menos do que este piso, o que geraria uma despesa de R$ 21,7 bilhões por ano. A linha de pobreza foi proposta pela Fundação Getulio Vargas, que possui um representante nos debates do Palácio do Planalto, o economista-chefe do Centro de Políticas Sociais, Marcelo Neri. “O custo do programa ficará menor ao longo do tempo, se o bolo continuar a crescer com mais fermento entre os mais pobres”, diz ele. O economista tem participado das reuniões na condição de consultor.
Até hoje, diversas instituições adotaram critérios distintos para medir a quantidade de miseráveis no País, futuro público-alvo das iniciativas do governo. Nenhum critério, porém, jamais havia sido adotado como oficial pelo governo. Nas reuniões do Palácio do Planalto, estima-se que essa parcela da população varia entre nove milhões e 15 milhões de pessoas. Os números ainda não estão fechados, pois a classificação não levará em conta apenas a renda, mas o acesso a serviços públicos, como o transporte e a educação. Esse mapa tem como base um cadastro ampliado do próprio Bolsa Família, enviado aos beneficiários no início do ano para atualização.
Brasileiros invisíveisConhecido como Jardim Gramacho, o maior aterro sanitário do Brasil está sempre rodeado por uma espécie de cidadãos invisíveis. São centenas de brasileiros, em geral sem registro civil nem acesso às redes públicas de educação e saúde, que não contam nem para efeito de estatística. Do lado de fora do lixão, situado na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, esses catadores vivem das migalhas do lixo e consideram como elite aqueles que trabalham dentro do aterro cercado por grades de ferro
Para que os trabalhos sejam coordenados com Estados e municípios, a ministra do Desenvolvimento Social já se reuniu com vários governadores. Na segunda-feira 18, o encontro foi com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Entre outros pontos, eles discutiram a possibilidade de o governo capixaba criar um programa de transferência de renda complementar ao Bolsa Família. A sugestão deve ser levada também para outros Estados.
A equipe encarregada de elaborar o plano antimiséria vem recebendo até propostas vindas de fora do governo. Uma das mais recentes foi feita pelo presidente do conselho da pequena empresa da Federação do Comércio paulista, Paulo Feldman. Ele defende o estímulo ao empreendedorismo como uma forma de combate à miséria. Feldman lembra que seria impossível criar empregos em número suficiente para atender a todas as pessoas que passam fome. Mas com políticas de apoio ao espírito empreendedor, como o microcrédito, este espaço poderia ser preenchido. O economista lembrou as experiências da Índia, com mães que acabaram se tornando boas costureiras depois que conseguiram comprar suas primeiras máquinas por meio de microcrédito. O mesmo aconteceu com boa parte da juventude que conseguiu obter renda a partir de incentivos para compra de laptops. Em ambos os casos, coube ao Estado promover não só acesso ao crédito, mas também cursos profissionalizantes. No Brasil, os auxiliares de Dilma já fazem levantamento sobre a disponibilidade desses cursos pelos governos estaduais.
Renda zeroA pernambucana Sebastiana da Silva, 64 anos, vive e sobrevive com renda zero em uma favela na capital paulista, onde chegou há 18 anos. “Um dia me dão uma coisa aqui e outra ali. É assim que vou vivendo.” Seu casebre, de terra batida, não possui saneamento básico. “Faço as minhas necessidades em uma sacola plástica.”Seu sonho é conseguir a aposentadoria. Com o dinheiro, ela deseja ajudar a mãe de 86 anos, que ficou na terra natal. “Quero ir embora. Aqui, não tenho nada.”
No combate à pobreza o Brasil tem demonstrado avanços. Em 1990, 25,6% dos brasileiros viviam com uma renda inferior ao critério da pobreza extrema estabelecido pela ONU. Em acordo firmado na Cúpula do Milênio, o Brasil se comprometeu a reduzir este número pela metade até 2015. Em 2008, porém, o País superou essa meta. Dilma acredita que poderá ter o mesmo desempenho encarando a miséria absoluta com programas que promovam a inclusão, distribuição de renda e acesso à cidadania.

(Isto é online - 21/04/2011)

EM BUSCA DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA

[Proposta privilegia políticas públicas que assegurem acesso a bens e serviços essenciais]
[A dicotomia entres os objetivos ético e econômico é o que mais incomoda]

Um “Programa Áureo de Erradicação da Pobreza” foi proposto por Cristovam Buarque nas páginas da revista República. “Áureo” porque exigiria um esforço social semelhante ao da abolição da escravatura, tanto no compromisso ético, quanto na vontade política. Em vez de passar pelo crescimento econômico, sua estratégia para acabar com a pobreza em quinze anos se baseia em políticas públicas que assegurem o acesso de todos aos bens e serviços essenciais. Principalmente comida, educação, saúde, transporte e moradia. “Para erradicar a pobreza, o caminho é empregar a população diretamente na produção dos bens e serviços essenciais. Criar um produtivismo social que transforme os pobres desempregados em produtores do que o Brasil precisa para erradicar a pobreza de sua sociedade.”

O programa é composto de 10 incentivos sociais diretos e 4 indiretos para que respectivamente pobres e não-pobres produzam bens e serviços essenciais. Entre os diretos está o famoso Bolsa-Escola, mas também uma licença maternidade universal e ampliada, a construção de escolas, os assentamentos, ou o micro-crédito. Os indiretos prevêem a participação da universidade e a contratação de professores e servidores para o ensino básico e fundamental. Segundo as estimativas do autor, mesmo nos anos de gastos máximos, a necessidade de desembolso real não passaria de R$ 25 bilhões. O que equivale a uns 6% da receita prevista para o setor público brasileiro e a algo em torno de 2% da renda nacional. Além disso, para começar bastariam R$ 10 bilhões no primeiro ano, dos quais R$ 4 bilhões já estão sendo usados pelo Fundo de Combate à Pobreza.

Claro, o ex-governador do Distrito Federal não chega a descartar a necessidade de o Brasil manter seu esforço de crescimento econômico. Mas considera que são coisas inteiramente diversas. A erradicação da pobreza seria o maior objetivo ético da sociedade brasileira neste momento de sua história. Muito maior que o objetivo econômico de “construir sua riqueza”. E o cumprimento do objetivo ético só poderia ajudar crescimento econômico por meio de um “keynesianismo socialmente produtivo e financeiramente equilibrado”. Em vez de esperar que o crescimento liquide a pobreza, Cristovam Buarque quer virar o jogo: é a erradicação da pobreza que deve induzir ao crescimento econômico: “um crescimento pela base”.

A dicotomia entre os objetivos ético e econômico é o que mais incomoda. Não há dúvida de que economia e ética, como campos do conhecimento, se distanciaram gravemente, gerando uma das principais deficiências da teoria econômica contemporânea. Mas tal distanciamento não autoriza a suposição de que os objetivos éticos e econômicos de uma sociedade possam ser separados no tempo. Nada mais artificial do que imaginar que uma sociedade possa adiar seus anseios econômicos para se concentrar primeiro em imperativos éticos. Em todo caso, não foi o que ocorreu no Sri Lanka, na China pré-reforma, na Costa Rica e no Estado indiano do Kerala, as quatro experiências em que se verificou substancial redução da pobreza na ausência de significativo crescimento econômico.
Foi no livro Hunger and public action (Clarendon Press, Oxford, 1989) que Jean Drèze e Amartya Sen demonstraram que além de não ser condição suficiente, o crescimento econômico não é sequer condição necessária do êxito no combate à miséria. O crescimento não é condição suficiente porque só reduz o número de miseráveis se estiver fortemente orientado para o emprego e para a expansão de serviços sociais mais relevantes, como os de saúde, educação e proteção social. O crescimento também não é condição necessária porque a expansão do emprego e dos serviços sociais mais relevantes dele não dependeu nos quatro casos citados. E a viabilidade desse processo alternativo repousa no fato dos serviços sociais relevantes serem altamente intensivos em trabalho e, portanto, relativamente baratos nas situações de mais pobreza, onde os salários são baixos. Uma economia pobre tem menos dinheiro para despender em serviços de saúde e educação, mas também precisa gastar menos para fornecer os mesmos serviços. E o aumento da renda das populações mais desfavorecidas não lhes faculta o acesso aos bens públicos essenciais, como educação básica de qualidade, atendimento eficiente de saúde e moradia com água potável, coleta de lixo e esgoto. Por mais que aumente a renda dessas famílias elas dificilmente poderão ter acesso ao ensino pago, aderir a planos de saúde, ou pagar aluguel de domicílio decente.
Ocorre, todavia, que esse processo alternativo é menos vantajoso, pois com crescimento econômico é possível combater simultaneamente outras privações mais vinculadas aos baixos níveis de renda: comer bem, locomover-se facilmente, morar e vestir-se de forma adequada, etc. Por isso, o grande desafio é conseguir orientar o crescimento simultaneamente para o emprego e para a expansão dos serviços sociais essenciais, mantendo a alternativa aberta pelo Sri Lanka, China, Costa Rica e Kerala como uma espécie de plano “B”, e não como um plano “áureo”.
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José Eli da Veiga é professor titular da FEA-USP e secretário do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CNDRS). www.fea.usp.br/professores/zeeli/

A Sociedade Mundial da Cegueira

O poeta Affonso Romano de Sant'Ana e o prêmio Nobel de literatura, o portugues José Saramago, fizeram da cegueira tema para críticas severas à sociedade atual, assentada sobre uma visão reducionista da realidade. Mostraram que há muitos presumidos videntes que são cegos e poucos cegos que são videntes. Hoje propala-se pomposamente que vivemos sob a sociedade do conhecimento, uma espécie de nova era das luzes. Efetivamente assim é. Conhecemos cada vez mais sobre cada vez menos. O conhecimento especializado colonizou todas as áreas do saber. O saber de um ano é maior que todo saber acumulado dos últimos 40 mil anos. Se por um lado isso traz inegáveis benefícios, por outro, nos faz ignorantes sobre tantas dimensões, colocando-nos escamas sobre os olhos e assim impedindo-nos de ver a totalidade.O que está em jogo hoje é a totalidade do destino humano e o futuro da biosfera. Objetivamente estamos pavimentando uma estrada que nos poderá conduzir ao abismo. Por que este fato brutal não está sendo visto pela maioria dos especialistas nem dos chefes de Estado nem da grande mídia que pretende projetar os cenários possíveis do futuro? Simplesmente porque, majoritariamente, se encontram enclausurados em seus saberes específicos nos quais são muito competentes mas que, por isso mesmo, se fazem cegos para os gritantes problemas globais.Quais dos grandes centros de análise mundial dos anos 60 previram a mudança climática dos anos 90? Que analistas econômicos com prêmio Nobel, anteviram a crise econômico-financeira que devastou os países centrais em 2008? Todos eram eminentes especialistas no seu campo limitado, mas idiotizados nas questões fundamentais. Geralmente é assim: só vemos o que entendemos. Como os especialistas entendem apenas a mínima parte que estudam, acabam vendo apenas esta mínima parte, ficando cegos para o todo. Mudar este tipo de saber cartesiano desmontaria hábitos científicos consagrados e toda uma visão de mundo.É ilusória a independência dos territórios da física, da química, da biologia, da mecânica quântica e de outros. Todos os territórios e seus saberes são interdependentes, uma função do todo. Desta percepção nasceu a ciência do sistema Terra. Dela se derivou a teoria Gaia que não é tema da New Age mas resultado de minuciosa observação científica. Ela oferece a base para políticas globais de controle do aquecimento da Terra que, para sobreviver, tende a reduzir a biosfera e até o número dos organismos vivos, não excluidos os seres humanos.Emblemática foi a COP-15 sobre as mudanças climáticas em Copenhague. Como a maioria na nossa cultura é refém do vezo da atomização dos saberes, o que predominou nos discursos dos chefes de Estado eram interesses parciais: taxas de carbono, níveis de aquecimento, cotas de investimento e outros dados parciais. A questão central era outra: que destino queremos para a totalidade que é a nossa Casa Comum? Que podemos fazer coletivamente para garantir as condições necessárias para Gaia continuar habitável por nós e por outros seres vivos? Esses são problemas globais que transcendem nosso paradigma de conhecimento especializado. A vida não cabe numa fórmula, nem o cuidado numa equação de cálculo. Para captar esse todo precisa-se de uma leitura sistêmica junto com a razão cordial e compassiva, pois é esta razão que nos move à ação.Temos que desenvolver urgentemente a capacidade de somar, de interagir, de religar, de repensar, de refazer o que foi desfeito e de inovar. Esse desafio se dirige a todos os especialistas para que se convençam de que a parte sem o todo não é parte. Da articulação de todos estes cacos de saber, redesenharemos o painel global da realidade a ser comprendida, amada e cuidada. Essa totalidade é o conteúdo principal da consciência planetária, esta sim, a era da luz maior que nos liberta da cegueira que nos aflige.

Leonardo Boff á autor de A nova era: a consciência planetária, Record (2007)

O FANTASMA DA SECA VERDE NOVAMENTE PERTUBA O SERTÃO POTIGUAR

(Fotos roçado na comunidade Alto do Engenho - José da Penha/RN - Jr. Jácome)

Com o passar dos dias sem perspectivas de chuvas e com muito sol, diminuem as chances de bom inverno no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Na agricultura começam a surgir os primeiros prejuízos. As plantações iniciadas no mês de janeiro que estão neste início de abril formando os grãos com a falta de chuvas estão comprometidas, ocasionando um total desânimo entre os agricultores. As plantações mais novas, também estão enfrentando problemas, pois não dispõem de molhado para se desenvolverem. Desta forma, a situação tende a se agravar com o passar dos meses, além da falta de chuva para a agricultura também afetará o rebanho, que sem alimentos não terá como sobreviver. Uma das alternativas governamentais que buscam amenizar esta situação é o Programa Garantia Safra, instituído pelo Governo Federal para indenizar perdas na agricultura causadas por problemas naturais como secas e enchentes. O Problema é que poucos municípios desta região aderiram ao Programa, (inclusive o nosso - José da Penha) que consiste em pagar R$ 600,00 dividido em 4 parcelas para cada agricultor atendido. Para fazer parte do Programa o município assina termo de adesão num período pré-determinado e é cobrado a contrapartida de R$ 6,40 de cada agricultor de R$ 19,00 do município por cada produtor cadastrado. Outro problema grave é que os reservatórios que abastecem a região enontram-se com suas capacidades abaixo do esperado para esta época do ano. Uma alternativa que estava sendo construída para solução do problema era a construção do sistema adutor do alto oeste que encontra-se com suas obras paralizadas. Além de todos esses agravantes ainda existe outro. Para ser decretado estado de calamidade pública é necesário que os municípios tenham instituido as Comissões Municipais de Defesa Civil, providência que também não foi tomada, embora vários alertas tenham sido feito pelo colegiado territorial da cidadania do alto oeste potiguar. Pelo visto os nosso gestores não estão muito preocupados com a situação da agricultura familiar deste território. Continuamos como João Batista, PREGANDO NO DESERTO.

PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, GARANTIA SAFRA BUSCA AMENIZAR EFEITOS CAUSADOS POR SECAS OU ENCHENTES NA AGRICULTURA FAMILIAR

O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente Semiárida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da SUDENE façam adesão ao GS. Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O valor do Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra. Para saber mais sobre o Garantia-Safra, acesse as outras seções deste site, entre em contato com a Coordenação Estadual do Garantia-Safra do seu estado ou escreva para garantiasafra@mda.gov.br.

ESTUDO DO INPE APONTA CENÁRIOS PARA O NORDESTE BRASILEIRO NOS PRÓXIMOS 50 ANOS

As projeções climáticas apontam o Semi-Árido como uma das áreas mais vulneráveis às mudanças climáticas no Brasil. Diminuição da frequência de chuvas, solos mais pobres, vegetação com menor diversidade biológica estão entre as previsões para a região. Alguns lugares devem se tornar inabitáveis. Em 2007 o Quarto Relatório Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças ClimAticas (IPCC) da Organização das NaçõesUnidas (ONU) e da Organização Meteorológica Mundial(OMM) tornou evidente a responsabilidade do homem no aumento da temperatura média do planeta registrado no último século. A elevação de quase 1 grau Celsius na temperatura global nesse período é consequência, sobretudo, da queima de combustíveis fósseis e do desmatamento das florestas tropicais, que causamo acúmulo excessivo de gases que retêm o calor na atmosfera e provocam o chamado efeito estufa. O aumento na concentração desses gases do início da era industrial até hoje já foi suficiente para alterar o clima do planeta, segundo os 2.500 cientistas do IPCC. E a situação pode se agravar. A projeção mais otimista dá conta de que o aumento de temperatura projetado seria de 1,8 grau Celsius até 2100. Isso exigiria um corte de até 70% nas emissões de gases até 2050. Existe hoje consenso científico de que um aumento superior a 2 graus Celsius seria desastroso. Se nada for feito, porém, essa elevação pode ultrapassar os 6 graus. A Terra mais quente deve provocar alterações no regime das chuvas, com prejuízos para a agricultura. Também deve fazer o nível dos mares subir em média de 18 a 59 centímetros, afetando as cidades costeiras em vários continentes.

(Mudanças climáticas, migrações e saúde: cenários para o nordeste brasileiro 2000-2050 - INPE - Mudanças Climáticas)

CARNAVAL NA BARRA

Novamente, o Açude Barra em Jose da Penha/RN, se transforma no ponto de encontro para que foliões do alto oeste potiguar e regiões vizinhas encerrem suas festividades. Aproximadamente dois mil foliões de diversos municípios, compareceram nesta quarta-feira de cinzas ao Açude Barra em José da Penha/RN(Balneário Caldeirão) para encerrarem as festividades momescas de 2011. Ao som de música ao vivo, banho de açude, peixada e bebida a diversão rendeu até às 21 horas. O local transforma-se a cada ano numa atração bastante convidativa. Com o aumento crescente a cada ano do número de participantes torna-se necessário unir esforços (Prefeitura Municipal, Governo do Estado, DNOCS e Donos de Bares do Local) para melhorar a infra-estrutura do local como vias de acesso, banheiros públicos, depósitos para lixo, organização do trânsito, patrocinadores (cervejarias) para banda de maior porte animar os foliões, bem como intensificar na mídia regional maior publicidade do evento, haja vista o mesmo proporcionar uma ótima oportunidade de vendas para os proprietários dos bares das margens do açude e vendedores ambulantes de lanches e outras mercadorias que se deslocam todo ano para o evento.

A DIFÍCIL VIDA DE PROFESSOR.

“Estou Doente...”. Por Professor Dr. Robério Anastácio Ferreira / Andes-SN. (Fonte: Boletim da UERN, em 17/11/2010).
Aqui jaz um ex-professor que um dia sonhou ser pesquisador.

Estou doente...

Produzo mais papéis e máquinas e menos seres humanos, indivíduos! A nossa era se chama “PRODUÇÃO CIENTÍFICA”... Quanto? Preciso estar “on line” e ligado 24 horas para produzir: 5 artigos por ano, pelo menos 1 Qualis A e os demais podem ser A2, B1 ou B2, mas o resto não interessa; pelo menos 1 livro e um capítulo de livro por ano. Ah! Não posso esquecer das comunicações em eventos!

Devem ser preferencialmente trabalhos completos, publicados nos anais em Congressos Internacionais porque os resumos expandidos e os simples não contam nada na nossa avaliação. E se forem em eventos regionais ou locais menos ainda.

Devo participar de 2 Programas de Mestrado como efetivo e um terceiro como Colaborador. Devo ministrar 4 ou 5 disciplinas na Graduação, ou se não for assim preciso ter 4 ou 5 turmas, com pelo menos 50 vagas ofertadas para ministrá-las. Muitas das vezes, em espaços que comportariam muito menos... Quantos créditos: 12, 16, 20 ou 24 por semestre?

Devo ministrar também 1 ou 2 disciplinas na Pós-Graduação. Preciso orientar os trabalhos de conclusão de curso (4 ou 5, às vezes só um pouco mais por semestre). Preciso orientar pelos menos dois estudantes de Mestrado por ano...

Ah! Eles precisam defender suas dissertações em 24 meses... O ideal já seria defender em 18 meses! E os Co-orientados? Quantos? Tenho ainda os estágios, os projetos de fomento e de PIBIC. Ainda faltam as comissões e os cargos administrativos!

Precisamos de mais cursos, mais disciplinas e mais estudantes, mais cargos e mais comissões... Assim, ganhamos mais TRABALHO e temos menos VIDA. Meu tempo está acabando... O dia é muito curto e as 24 horas já não me são mais suficientes. Que tal repensarmos o nosso Calendário? O dia poderia ser um pouco maior e o ano poderia ter mais alguns meses... Puxa! Como seria feliz por isto... PODERIA TRABALHAR MAIS! Muito mais, pois ainda preciso ser bolsista de produtividade. Quero também ser pesquisador!

Antigamente, o Professor era Senhor ou Senhora, um segundo pai ou uma segunda mãe, um tio ou uma tia. Era também um EDUCADOR. Um erudito e um verdadeiro HERÓI. Hoje o professor “brother”, “chapa”, “meu”, “brô” e “véio”, entre outros... Muitos outros!

O bom é que temos mais professores. Muito mais! Por outro lado, temos menos salas e dividimos os nossos 15m2 (chamado gabinete) com mais 3 ou 4 e todos os seus orientandos também. Pelo menos não posso reclamar de solidão no trabalho, nem de monotonia.

A vida de Professor é pura agitação... Altas baladas como dizem. Meu dia de trabalho terminou na Instituição... A jornada de trabalho de um celetista é de 44 horas por semana, com tendência natural de reduzi-la.

E a nossa de professor? Isto é muito pouco! Além da nossa rotina diária, ao chegarmos em casa precisamos continuar TRABALHANDO! Tem as correções de provas, aulas e notas de aulas para serem preparadas, seminários, palestras, etc... . Ou melhor, fazer invencionices para melhoramos a nossa performance para nossos estudantes.

As aulas não são mais atrativas... Eles dizem: melhor seria estar com a Galera ou a Turma... Atender celular, passar minhas mensagens, jogar meus novos games do celular, msn, orkut, facebook, mostrar meu aparelho de celular novinho. Tem muito mais opções! Perder tempo com estas aulas? Que tédio! Tudo está na Internet mesmo.

Esqueci da elaboração dos projetos! Preciso de recursos financeiros para realizar alguns trabalhos e o prazo se encerra amanhã. Ainda bem que o envio é on line. O sistema, hoje em dia, em alguns editais recebem até 24 horas depois... UFA! Vai dar tempo.

Aqueles que precisam da nossa atenção em casa: mãe, pai, esposa, marido, filha, filho, neta, neto, noiva, noivo, namorada, namorado... Gato, cachorro, peixe, papagaio, periquito... etc? ELES PODEM ESPERAR!

E as minhas necessidades: físicas e fisiológicas? E o meu lazer e meu prazer? Confesso que às vezes me sobra um tempinho para isto tudo, apesar de serem atividades menos nobres.

Preciso dormir, mas tenho que TRABALHAR! Preciso acordar, antes de dormir. Estou doente! Não tenho tempo de ir ao médico... Depois vejo isto! Estou gravemente doente, mas não posso me curar.

Preciso TRABALHAR e PRODUZIR mais papéis (textos, livros, artigos, relatórios, etc...). Meu CURRÍCULO LATTES está desatualizado! Tenho que produzir mais máquinas também, pois o mercado assim exige.

Fico triste no final. A maior parte de toda a minha produção permanece intocável e, na maioria das vezes, enfeitando estantes e gavetas. Poucos realmente lêem aquilo que é fruto de uma vida inteira de total entrega ao sistema. Ou no caso das máquinas, algumas ficam sem emprego.

Ah! Eu não posso me queixar, pois apesar desta pequena carga de trabalho tenho um bom salário. “Não sois máquinas! Homens é o que sois” é uma famosa frase de Charles Chaplin, ou ainda “O que somos é conseqüência do que pensamos” de Buda. Acredito que isto é coisa do passado...

Está fora de moda! Podemos ver que a geração atual não os conhece, pois seus mais recentes ídolos e sua identidade são diferentes: “Exterminador do Futuro – Arnold Schwarzenegger”, “Rambo – Sylvester tallone”, “Indiana Jones – Harrison Ford”, “007 - Daniel Craig”, etc. Estes são os verdadeiros heróis: imbatíveis, incansáveis e imortais. Estou doente...Gravemente doente... Incurável... .

AQUI JAZ um EX-PROFESSOR que um dia sonhou ser PESQUISADOR.