PROGRAMAS DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR

Vários Programas Governamentais buscam apoiar os agricultores na produção e comercialização dos seus principais produtos. Dentre eles estacamos:
PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) - Financia obras de infra-estrutura, produtivas e aquisição de animais. O mesmo é operado pelo Banco do Nordeste e Banco do Brasil.
PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) - Proporcionar condições para facilitar a comercialização de produtos da agricultura familiar, está sendo operado pela CONAB e está presente em vários municípios deste território.
PNAE (Programa Nacional de Alimentação do Escolar) - Possibilita também comercialização de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, garante que no mínimo 30% dos recursos destinados a aquisição da merenda escolar seja adquirida direta dos pequenos agricultores.
GARANTIA SAFRA – Este Programa desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, busca apoiar os pequenos agricultores no caso de perdas na produção tanto em casos de estiagens como em enchentes. Dos trinta municípios que compõem este território apenas 18 fizeram opção pelo mesmo. Isto significa dizer que neste ano vários municípios não poderão apoiar aos nossos pequenos agricultores em decorrência da seca verde consolidada neste território, inclusive o nosso, Jose da Penha.
CRÉDITO FUNDIÁRIO – Este Programa desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, e Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária – SEARA - busca adquirir terras para famílias sem terra ou com poucas terras, garantindo assim condições para as famílias poderem trabalhar e tirarem da terra o seu sustento. Atua em duas linhas de financiamento: a individual, Consolidação da Agricultura Familiar - CAF e através de associação, a Combate a Pobreza Rural – CPR. Em nosso município graças a nossa atuação através da CODESAOP atendemos a 07 famílias na comunidade de Lagoa Seca.
Como vimos, vários são os Programas de apoio a Agricultura Familiar que estão em atividades, resta-nos mobilizar os nossos municípios para montarem estruturas técnicas capazes de implantá-los em nosso municípios, a partir de Secretaria Municipais de Agricultura eficientes com Secretários comprometidos com o meio rural, como também através da contratação de mais profissionais como: técnicos agrícolas, agrônomos, veterinários para atuarem diretamente no campo apoiando essas famílias. Precisamos consolidar apoio político municipal para essas questões, o meio rural com gente produzindo alimentos, é uma das nossas maiores oportunidades de ocupação e renda.

IDEB. A REALIDADE DOS NÚMEROS

MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL NOMINUTO.COM ANALIZANDO OS NUMEROS DO IDEB 2009, RETRATA O BAIXO NIVEL EDUCACIONAL DO RN . POUCO O QUE COMEMORAR, MUITO O QUE FAZER.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Rio Grande do Norte, bem como outros quinze estados brasileiros, não atingiu a média nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referente ao ano de 2009. O resultado do estudo foi divulgado pelo Ministério da Educação na última quinta-feira (1º).O relatório apontou que o estado apresentou nota 3,9 para as séries iniciais e 3,3 para as séries finais do ensino fundamental, enquanto a média do país foi de 4,6 e 4,0 para os níveis iniciais e finais, respectivamente. No que concerne aos resultados referentes ao ensino médio, o estado registrou com uma média de 3,1, resultado abaixo do resultado nacional, que foi de 3,6.Quando comparados aos números da região Nordeste, que obteve apenas um estado com notas equivalentes à média nacional – o Ceará –, os resultados alcançados pelo Rio Grande do Norte também revelam indicadores abaixo da média. A diferença, entretanto, não é tão expressiva como a registrada na comparação com os índices nacionais. O estado só conseguiu superar o resultado da região nos níveis de iniciais do ensino fundamental, onde a média nordestina atingiu a nota 3,8. Nos níveis finais do ensino fundamental e no ensino médio, a região apresentou médias de 3,4 e 3,3, respectivamente.Apesar dos resultados do Rio Grande do Norte não ultrapassarem a média alcançada pelo resto do país, os índices do ano de 2009 apresentaram crescimento quando comparados aos registrados no último relatório do Ideb, referente ao ano de 2007. Naquele ano, o estado conseguiu média de 3,4 para as séries iniciais e 3,1 para as séries finais do ensino fundamental. A média para as séries do ensino médio foi de 2,9.O Ideb foi criado em 2007 e tem como principal objetivo medir a qualidade das escolas das redes municipais e estaduais de ensino. Os indicadores, que são calculados com base no desempenho individual dos estudantes nas avaliações das disciplinas português e matemática e nas taxas de aprovação das instituições, são estabelecidos por uma escala que vai de zero a dez.De acordo com o sub-coordenador de Avaliação Educacional da Secretaria Estadual de Educação, Afonso Gomes, o resultado alcançado pelo estado, apesar de não estar compatível com a média nacional, pode sim ser comemorado. O motivo para celebração, segundo observa, é o fato de o Rio Grande do Norte ter conseguido atingir no Ideb deste ano as metas projetadas para o ano de 2015 pelo Ministério da Educação, nas primeiras séries do ensino fundamental.“O Rio Grande do Norte evoluiu tanto quanto as demais unidades da federação. O que tem que ser observado, entretanto, é que quando a corrida começou o estado estava bem atrás. Sendo assim, o avanço observado pode parecer insuficiente, mas, na verdade, o efeito em linha crescente deve ser comemorado”, disse ele, completando que todo e qualquer progresso na área da educação é vagaroso. Na avaliação de Gomes, o desempenho do estado deve ser analisado levando em consideração os resultados dos demais estados da região Nordeste. “Não podemos isolar o Rio Grande do Norte. Se constatamos pouco crescimento no estado, isso também está relacionado às condições da região na qual ele está inserido. A conjuntura nordestina também interferiu para que os resultados de estados como Paraíba e Pernambuco apresentassem avanços moderados”, explicou.Segundo o coordenador, a Secretaria está trabalhando para melhorar os indicadores. Programas de capacitação de professores, desenvolvidos em parceria com o governo federal e ações independentes implantadas em cada escola são, segundo ele, o caminho para melhorar os índices no Rio Grande do Norte no Ideb. “Ainda há muito a ser feito pela educação no estado. Com os resultados do relatório, a Secretaria vai analisar o impacto gerado por cada programa e, assim, determinar o que pode ser feito para aprimorar a educação”, disse.

MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO

Na próxima sexta-feira dia 16/07/2010, em Jose da Penha ocorrerá mais um dia de mutirão de documentação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir das 8:00 horas. Na oportunidade será emitida Identidade, CPF, Inscrição INSS, 2 vias. O atendimento será para pessoas apartir de 14 anos.

EVENTOS IMPORTANTES MARCAM SEMANA PARA OS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA

Em Natal, ocorreu o lançamento dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável. Fomos o primeiro estado do país a promover o lançamento dos planos, contando com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Casa Civil da Presidência da Republica, Governo do RN e demais instituições parceiras do Programa Territórios da Cidadania. O Plano de Desenvolvimento Territorial do Alto Oeste Potiguar, elaborado por Júnior Jácome, Gildécio Alves e Genilson Nunes, será o norteador de todas as ações a serem desenvolvidos na busca pelo desenvolvimento deste território, como também servirá para consultas de interessados sobre a vida social, econômica e política do nosso território. O evento também serviu para apresentação de vários produtos que marcam a economia dos territórios potiguar bem como expressões culturais e sociais.

EVENTOS IMPORTANTES MARCAM SEMANA PARA OS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA

A semana que passou marcou bastante a vida dos Territórios da Cidadania deste País. Dois eventos, um em Brasília e outro em Natal, proporcionou momentos muito importantes para os municípios que integram o Programa Territórios da Cidadania. Em Brasília, representantes de todos os territórios, do Alto Oeste Potiguar participaram o coordenador do colegiado Júnior Duba e o assessor territorial Genilson Nunes, ambos foram capacitados para organizar neste território turmas de todos os municípios do Alto Oeste para o Curso GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONSTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA MUNICÍPIOS. O mesmo será realizado a distância via internet pela Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF do Ministério da Fazenda. O curso faz parte do Programa Nacional de apoio a Gestão dos Municípios – PNAFM que tem o objetivo de qualificar gestores municipais (Prefeituras e Câmaras) e sociedade civil para a gestão financeira dos municípios brasileiros. O processo de inscrições iniciará a próxima semana a partir dos contatos que serão realizados pelos coordenadores territoriais.

COMUNIDADES RURAIS DE JOSE DA PENHA DISCUTEM A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

As margens do açude Flexas, na Igreja Presbiteriana daquela comunidade, vários agricultores e agricultoras familiares de diversas comunidades rurais deste município, como Angicos, Arapuá, Amexeira, Carro-quebrado, Boa Vista, Flechas, e representantes de diversas instituições deste município como Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Igrejas Evangélicas, Associações Comunitárias e a DIACONIA. O objetivo do encontro foi repassar para todos, os resultados do encontro realizado na semana passada na cidade de Campina Grande – PB sobre a Transposição do Rio São Francisco. Como o nosso município será um dos atingidos (beneficiado) pelo Projeto as comunidades começam a discutir estratégias para amenizar os impactos negativos do mesmo como também buscar alternativas para o bom aproveitamento se é que existe. De concreto ficou a disposição de todos de aprofundar as discussões sobre o projeto e fazermos um levantamento das famílias que serão diretamente afetadas pela transposição, como aquelas que possuem terras por onde passarão os canais. Depois será providenciada uma viagem para que alguns possam constatar a realidade nos municípios por onde a construção já está iniciada. Em resumo, a realização da transposição para os pequenos agricultores deste município será mais problemas que benefícios. VEREMOS! É bastante oportuno o envolvimento de Professores e alunos deste município nessas discussões, especialmente aqueles que trabalham temas relacionados ao meio ambiente. Sugerimos mais pesquisas através de sites: WWW.mi.gov.br (Ministério da Integração Nacional), WWW.saofranciscovivo.com.br (ONG São Francisco Vivo).

Agricultores de José da Penha discutem a Transposição

O Fórum Popular de Políticas Públicas deste município em parceria com a DIACONIA enviou uma Comitiva de Agricultores e Agricultoras das comunidades rurais de Flexas e Angicos deste município para participar de um Seminário em Campina Grande –PB sobre a transposição do Rio São Francisco. O evento ocorrerá no período de 17 a 19 do corrente. A participação dos mesmos é de suma para este município, pois o açude Angicos será o receptor dos canais no rio Apodi-Mossoró.

Mutirão de Documentação

Foi sucesso de público o mutirão da cidadania promovido pelo MDA em parceria com o Programa Territórios da Cidadania neste município no último dia 15. Ao todo foram mais de 100 atendimentos entre emissão de Identidades, segunda via, CPF e inscrição no INSS. Em decorrência do expediente ser especial em virtude do jogo do Brasil estamos solicitando uma nova data ainda este ano para este município. O atendimento se deu prioritariamente para mulheres e jovens maiores de 14 anos, tendo sido atendido também alguns casos especiais de crianças que necessitavam da emissão de Identidade e CPF.

IMPUNIDADE E LENTIDÃO DA JUSTIÇA: COMBUSTÍVEIS DA VIOLÊNCIA.

Leis cada vez mais amenas, aliadas a morosidade da justiça promovem no seio da sociedade a sensação de impunidade e contribuem para que as pessoas busquem fazer justiça a sua maneira. A Comarca de Luiz Gomes caracteriza-se por ser uma das mais lentas e morosa do Estado. Varios são os meses do ano que a mesma é exercida por Promotores e Juízes substitutos ou titulares que já chegam esperando o dia se serem transferidos, os processos se arrastam fazendo com que os réus sintam-se completamente a vontade para tripudiarem sobre suas vítimas. Com a palavra o Tribunal de Justiça deste Estado para que soluções para esta comarca sejam encaminhadas.

LIXÕES COM OS DIAS CONTADOS

No próximo dia 17 a partir das 8:00 horas no auditório do IFRN em Pau dos Ferros, haverá mais um passo para a implantação do Consórcio Intermunicipal para tratamento de residuos sólidos neste Território. O Seminário de apresentação da proposta de regionalização estadual para gestão integrada de residuos sólidos será comandado pela Sra. MARIA ESTELA MAGALHÃES, consultora do Ministério do Meio Ambiente.

O grande desafio deste território é convencer os senhores prefeitos da importância do evento pois a ausência dos mesmos foi marca registrada nos eventos anteriores.