PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-

PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI  - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-
A APROVAÇÃO NA SEGUNDA FASE DA OAB CONSOLIDA UM PROCESSO QUE CULMINARÁ COM A CONCLUSÃO DO CURSO EM 2015 E OPORTUNAMENTE EXERCER O EXECÍCIO DA ADVOCACIA.

terça-feira, 7 de maio de 2013

COMO A OMISSÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, JUNTAMENTE COM OS ESTADOS, AO NÃO TOMAREM AS ATITUDES E POSIÇÕES FIRMES NECESSÁRIAS, COLOCAM EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO




O quadro das condições higiênico-sanitárias dos matadouros públicos municipais nos quatro cantos do Brasil em nada difere do que ocorria durante o período do Brasil colônia. Bovinos sendo abatidos à marreta ou chuço, esfolados e eviscerados diretamente sobre o chão, por magarefes seminus e com equipamentos inadequados, lutando pela carcaça contra cães e gritando com crianças. Carcaças transportadas sobre lombo de jumentos e “protegidas” por panos de estopa encardidos de sangue.
Sim, esse quadro é real, apesar de, passados os séculos, a tecnologia de abate de animais de produção ter evoluído bastante ao ponto de o Brasil ser o maior exportador de alimentos de origem animal do mundo.
O quadro relatado acima vem sendo sistematicamente denunciado pelos Fiscais Estaduais e Federais Agropecuários Médicos Veterinários pelo Brasil afora, porém o MAPA e os gestores estaduais fazem de conta que tudo está muito bem. Afinal de contas, para os demais países, o país é berço das maiores indústrias frigoríficas do mundo e a qualidade dos seus produtos vence barreiras sanitárias de maneira marcantemente eficiente. Pelo que se entende, o importante para os Governos é isso. Brasileiro consumir carne contaminada por fezes, urina, transmitindo brucelose, tuberculose, leptospirose e cisticercose não é importante. Pelo menos é o que parece.
Basta vontade política para se fechar os estabelecimentos “oficiais” dos municípios e se construir Matadouros Frigoríficos regionais onde não há interesse da iniciativa privada de fazê-lo. Há de se explicar que não há interesse exatamente pela existência dessas fábricas de doenças que se chamam “Matadouros Públicos Municipais”. Explica-se: não há como uma empresa que contemple uma estrutura básica que atenda às normas e pague todos os impostos concorrer com as famigeradas fábricas de doenças.
Os dedicados servidores públicos são o elo mais fraco dessa cadeia, porém a grande maioria não entrega os pontos, apesar de remarem contra a maré do sistema político brasileiro.
Os casos de intervenção política sobre as decisões técnicas pululam em todos os estados da Federação. Casos nos quais os profissionais da área, ao exercerem suas atribuições, passam graves constrangimentos ao verem suas decisões técnicas de condenação de carcaça, multas e até interdições de estabelecimentos serem malevolamente ignoradas. É mais comum do que se imagina ver profissionais passarem por constrangimentos como esses.

A UNAFA defende a implementação urgente, pelo Ministério da Agricultura, do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA, sistema regulamentado em 2006, coordenado pela União, com a participação dos Estados e Municípios, por meio de adesão, e que encontra-se totalmente na inércia.
É importante destacar que em recente diagnóstico realizado pela Diretoria da UNAFA constatou-se a inexistência da carreira de Fiscal Agropecuário em oito estados da Federação, a falta de harmonização das estruturas estaduais de Defesa Agropecuária, a falta do contingente necessário de Fiscais Agropecuários e de agentes de apoio à fiscalização frente à crescente demanda de seus trabalhos. Outro fato analisado foram os níveis de salários praticados pelos Estados quanto à remuneração dos Fiscais Estaduais Agropecuários. Neste caso ficou também evidente a falta de comprometimento dos Estados com a necessária valorização dos profissionais de Defesa Agropecuária que atuam dentro do Sistema Nacional de Fiscalização Agropecuária.
Não é objetivo da UNAFA alegar que não há maus profissionais na Inspeção Higiênico-Sanitária de Produtos de Origem Animal - seria leviano - pois em todos os segmentos eles existem. Mas colocar o Médico Veterinário Fiscal Agropecuário como o vilão dessa cena histórica é, no mínimo, irresponsável e injusto. A UNAFA continuará buscando a excelência da atividade de Fiscalização Agropecuária: esse é o nosso compromisso com o Brasil.


FRANCISCO SARAIVA
Presidente da UNAFA


quarta-feira, 3 de abril de 2013

GOVERNANTES REUNIDOS DE NOVO.

Reunião da sudene em Fortaleza-CE

Tem sido constante nos ultimos dias governos e lideranças políticas reunirem-se para discutir e anunciar ações que buscam amenizar os efeitos da estiagem na região nordeste. Passam-se os anos e a seca repete os seus efeitos/benefícios. Para muitos, principalmente os pequenos e médios agricultores que vivem no meio rural e tiram da propriedade seu sustento, que estão vendo os seus pequenos rebanhos serem disimados a seca apresenta seus efeitos reais e humilhantes, catastróficos, fome, sede, miséria e abandono. Para outros, ela traz de novo os benefícios, os palanques armados para as promessas que nunca se concretizam, reuniões e mais reuniões são programadas para serem repetidos os mesmos discursos vazios das secas anteriores, aliás bem anteriores, não têm o cuidado de ao menos atualizarem os discursos. Estive hoje na Conab em Umarizal para tentar comprar a mísera quantia de 18 sacos de milhos a que meu pai tem direito, aliás, o seu cadastro é para 39 sacos mas estão cortando quanto tem essa quantia pela metade, e fui informado que a previsão é que depois do dia 15 estará chegando para vender a quem não recebeu no mês de março. Durante todo o ano passado conseguimos comprar duas vezes, até parece que os seus animais comem duas veze por ano. Com relação a água as autoridades estão informando que o projeto da adutora expressa que ligará a barragem de Santa Cruz ao sistema adutor do alto oeste está em fase de estudo, segundo alguns a previsão de conclusão será de 8 a 10 meses, e até lá os nossos municípios como serão abastecidos? Pelo visto a industria da seca está mais ativa do que nunca. VAMOS PROTESTAR? O EXEMPLO DO NOSSO COLEGA PARAIBANO DEVE SER COPIADO. AS OSSADAS DO NOSSO REBANHO BOVINO NÃO DEVE FICAR AS MARGENS DAS ESTRADAS, DEVE SER COLACADA EM FRENTE AOS ORGÃOS PÚBLICO,S QUE POR PURA INCOMPETÊNCIA NÃO CONTRIBUEM PARA AMENIZAR O SOFRIMENTO DOS NOSSOS AGRICULTORES. Menos conversa e mais ação.     

sábado, 16 de março de 2013

A igreja 'não funciona mais', afirma d. Claudio Hummes




Apontado como o cardeal brasileiro mais próximo do novo papa, dom Claudio Hummes, 78, diz que a igreja "não funciona" do jeito que está e pede mudanças em toda sua estrutura.
Na sua apresentação ao mundo, Francisco convidou dom Cláudio, arcebispo emérito de São Paulo, a ficar do seu lado no balcão da basílica de São Pedro.
Emocionado com o convite e com a homenagem ao fundador de sua ordem, o franciscano d. Cláudio disse à Folha que a escolha do nome é por si só uma encíclica.
O ex-bispo de Santo André disse ainda que as acusações de que o novo papa colaborou com a ditadura militar argentina são "grande equívoco, senão uma falsificação".
Folha - O sr. foi convidado pelo papa Francisco a estar ao seu lado na primeira aparição. Como é a relação entre vocês?
D.Claudio Hummes - Nós nos conhecemos de tantas oportunidades, porque fui arcebispo de São Paulo, e ele, arcebispo de Buenos Aires. Mas sobretudo foi em Aparecida (SP) onde estivemos mais tempo trabalhando juntos, na 5ª Conferência Latino-americana, em 2007. Existia ali a comissão da redação, a mais importante porque ali que se formulava o documento para depois ser votado. Ele era o presidente, e eu, um dos membros. Admirei muito a sua sabedoria, serenidade, santidade divina, espiritualidade. Muito lúcido e muito pastoral, grande zelo missionário, de querer que a igreja seja mais evangelizadora, mais aberta.
Como foi o convite para o balcão?
Quando se começou a organizar a procissão da Capela Sistina para o balcão na praça, ele chamou o cardeal Vallini, que faz as vezes do bispo de Roma, o vigário da cidade, e me chamou também. Disse: "D.Cláudio, vem você também, fica comigo neste momento". Disse até: "Busca o teu barrete [chapéu eclesiástico]", bem informalmente. Fui lá buscar o meu barrete e estava todo feliz....
Porque não é o costume, quem vai junto são os cerimonários, nunca tem cardeais com o papa, eles estão nos outros balcões. E o fato de que ele nos convidou acabou rompendo um monte de rituais. Mas foi realmente, para mim, muito gratificante. E também pelo fato de ele ter recém-escolhido o nome de Francisco. Eu sou franciscano, então isso me envolvia muito pessoalmente.
Como o sr. interpreta esse gesto?
Como um gesto pessoal dele, muito espontâneo, muito simples. Não sei quais os significados que ele queria dar. Eu digo que fiquei muito feliz, estava ali com o primeiro papa chamado Francisco.
O papa recusou a limusine, foi pagar a conta do hotel....
São gestos simples, mas que mostram quem ele é e como ele vê as coisas. A minha maravilha foi que esses gestos foram compreendidos pelo povo simples e pela mídia. A mídia também interpretou esplendidamente, entendeu as mensagens que o papa queria dizer.
Qual é o significado de ter um papa de fora da Europa depois de mais mil anos e além disso latino-americano?
Os outros papas que não foram exatamente europeus vinham da região do Mediterrâneo. Nesse sentido, era a Europa da época, era uma grande realidade geopolítica.
Mas o fato de que hoje venha um papa de fora da Europa tem um significado muito grande porque mostra o que a igreja sempre tem dito: a igreja é universal, para a humanidade. Não é para a Europa.
Ter um papa é o sinal maior. É o gesto de dizer: o papa pode vir de qualquer parte do mundo.
Também acho importante que tenha vindo da periferia ainda pobre, emergente. Isso é uma confirmação para todos os católicos de lá: "Nós temos um papa que vem daqui".
E não só para os católicos, até os países se sentem muito mais em pé de igualdade com os outros.
São Francisco também é lembrado pela missão de reformar a igreja como um todo. A escolha do nome também tem essa abrangência?
Certamente, para o papa, o nome é todo esse programa. Hoje, a igreja precisa, de fato, de uma reforma em todas as suas estruturas. Organizar a vida da igreja, a Cúria Romana, que tanto se falou e que precisa urgente e estruturalmente ser reformada, isso é pacífico entre nós. Porém uma coisa é entender que precisa ser feito e outra coisa é fazê-lo.
Será uma obra gigantesca. Não porque seja uma estrutura gigantesca, mas por um mundo de dificuldades que há dentro de uma estrutura como essa, que foi crescendo nos últimos séculos.
Alguém disse já que a escolha do nome Francisco já é uma encíclica [mensagens do papa à igreja], não precisa nem escrever. Isso é muito bonito, é muito promissor.
Em que sentido a reforma é necessária?
Não é só da Cúria, são muitas outras coisas: o nosso jeito de fazer missa, de fazer evangelização, essa nova evangelização precisa de novos métodos. O papa falou no encontro com os cardeais sobre novos métodos, nós precisamos encontrar novos métodos.
Mas se falou sobretudo da Cúria Romana, que precisa ser reformada estruturalmente. É muito grande, mas tudo isso precisa de um estudo, a gente não tem muitas coordenadas.
Muitos dizem que é grande demais, que foi feito um puxadinho aqui, um puxadinho lá, mais uma sala aqui, mais uma comissão lá, mas essa aqui não tem suficiente prestígio.... Essas coisas todas que acontecem numa estrutura dessas.
A igreja não funciona mais. Toda essa questão que aconteceu ultimamente mostra como ela não funciona. E depois, uma vez feito esse novo desenho, você tem de procurar as pessoas adaptadas para ocuparem esses cargos, esses serviços.
Reza a lenda de que o papa Francisco não gosta de vir a Roma, que sua formação foi longe daqui. Isso contribuiu para a sua escolha?
Não sei se contribui para a sua escolha, mas contribui agora, que ele é papa, a ser mais independente, a ser uma visão mais objetiva. É muito diferente ver um jogo da arquibancada e ver um jogo jogando futebol. Ele não jogou futebol. Vai ajudar, certamente.
Mas ele também vai ouvir pessoas que jogaram, porque é importante ouvir do jogador como ele viu o jogo e quais são as necessidades dentro da forma como se joga.
Continuando a metáfora, o sr. jogou aqui por quatro anos e já foi convocado por ele. O que o sr. pode dizer a ele sobre o que precisa ser feito?
Se um dia me perguntarem sobre isso... Claro, todos nós já falamos sobre isso nas congregações gerais [reuniões pré-conclave], em que ele estava presente. E estamos disponíveis sempre pra ajudar e precisamos ajudar. Os cardeais são o conselho que deve ajudar o papa.
Há relatos na imprensa argentina sobre o envolvimento --por omissão ou colaboração-- do papa Francisco com a ditadura militar. O que tem sr. pode falar sobre isso?
Certamente, isso não é real. Pode ser que alguém tenha se equivocado em certos discernimentos, mas conhecendo toda a pessoa dele.... Não conheço os detalhes, mas, conhecendo a pessoa, nem é possível imaginar isso. Ele é um homem extremamente dos pobres, dos direitos da gente, dos mais simples, dos mais oprimidos, dos mais humilhados, ele é um exemplo de defesa, de estar junto dos pobres.... É inimaginável. Tenho certeza de que tudo isso de fato é um grande equívoco, senão uma falsificação.
A igreja no Brasil, incluindo o sr., teve um papel muito importante na defesa dos direitos humanos durante a ditadura. Como isso se deu na Argentina, sem levar em conta o papa Francisco?
As igrejas pelo mundo afora tiveram as suas próprias avaliações e seu próprio modo de ser. Não me sinto autorizado para fazer um juízo sobre a igreja nesse ou naquele país.
Fala-se muito que a herança da Teologia da Libertação para a igreja na América Latina é o discurso em favor dos pobres. No caso do papa Francisco, qual é a relação dele com esse movimento?
Basta olhar como ele foi arcebispo em Buenos Aires e o documento de Aparecida, que diz tudo isso. Ele está nessa linha, certamente. Se a gente quer descobrir qual é a linha dele de pastoral social, de relação com os pobres, nós vamos encontrá-lo lá, sim.
A Teologia da Libertação foi uma fase histórica que, obviamente, tem essa questão da consciência que temos dos pobres e da necessidade de sermos solidários em termos construtivos da justiça social. Tudo isso a Teologia da Libertação também reforçou.
Eu acho que hoje, se a gente quer ver como as pessoas se relacionam com esse passado, é preciso olhar os documentos de hoje. Senão, você começa a transportar o passado, que não é mais uma resposta para hoje. O mundo já mudou, e as respostas são diferenciadas.
A primeira viagem do papa deve ser ao Brasil, onde a igreja enfrenta desafios muito grandes, como a evasão de jovens e o avanço das igrejas neopentecostais. O sr. tem uma ideia do que o papa pretende orientar sobre o futuro da igreja no país?
Ainda não transpirou nada sobre as mensagens que ele vai levar, mas a gente sabe, tem certeza de que ele vai falar, em primeiro lugar, da importância dos jovens, de que devemos estar do lado dele, devemos ser compreensíveis. Ele quer que a igreja seja compreensiva, misericordiosa, saiba caminhar juntos e que isso é um percurso que tem de fazer, não se pode exigir que amanhã alguém já seja um cristão perfeito. É um caminho, um processo.
É dar a certeza aos jovens de que a igreja os entende e quer acompanhá-los e também quer mostrar a luz. Quer dizer: "Prestem atenção, existe, sim, um sentido para a vida, existe alguém pelo qual vale a pena viver e dar a vida. Há alguém, que é Jesus Cristo, ele é uma luz que vocês deveriam seguir." Isto é, não deixar de mostrar o caminho, mas, ao mesmo tempo, ser compreensivo de onde o jovem ainda está nesse caminho.
E depois a nova evangelização certamente será um outro tema forte dele.
Desde o Concílio Vaticano 2º, há um grande esforço para o diálogo interreligioso, principalmente com as religiões mais antigas. No caso da América Latina, como é o diálogo neste momento entre a igreja e o neopentecostalismo, que não para de crescer?
O diálogo ecumênico com as outras igrejas cristãs não católicas existe de forma muito forte, sobretudo a partir do Concílio Vaticano 2º. Com as grandes igrejas: ortodoxa, oriental, as igrejas protestantes de origem luterana, calvinistas, que são igrejas históricas. Mesmo com o judaísmo, há um grande diálogo. E também com o islamismo, mas isso é outro setor porque, para eles, Jesus Cristo não é como para nós cristãos. Esse diálogo é lento, mas vai caminhando.
Com as igrejas neopentecostais, onde existe muito uma teologia da prosperidade, se dá muito acento ao exorcismo, ao dízimo e coisas assim, elas se diferenciam das igrejas pentecostais. Mas tanto uma com a outra são muito semelhantes. Com elas, é mais difícil, porque muitas delas simplesmente não aceitam o diálogo, mesmo se nós quiséssemos dialogar. Porque não aceitam pensar numa unidade um dia. E muitas vezes são agressivamente anticatólicas, então é muito complicado.
O sr. já é emérito, mas vai ficar no Vaticano em alguma função?
Não, não, eu vou ficar aqui até o dia 22, vou participar da cerimônia pública religiosa e vou participar de uma reunião no dia 21. E aí volto para os meus trabalhos.
Há relatos na imprensa italiana de que o sr. contribuiu durante o conclave para eleger o papa Francisco. O sr. confirma?
Tudo o que aconteceu dentro do conclave, eu não posso falar.
Voltando ao seu trabalho na cúria, de 2006 a 2010, na Congregação para o Clero, houve uma entrevista em que o sr. falava que o celibato era uma questão disciplinar e que, por isso, estava aberto à discussão. O sr. teria sofrido uma reprimenda quando chegou ao Vaticano. Está na hora de questões como celibato e a ordenação de mulheres serem menos ortodoxas?
Isso de reprimenda, você é quem está dizendo. Eu apenas digo que todas essas questões, todos esses desafios hoje, grandes questões que estão aí em aberto, a igreja não se fecha a discutir aquilo que é necessário ser discutido, ser aprofundado. E isso significa uma igreja capaz de dialogar, capaz de ouvir, capaz de aprofundar, discutir e procurar caminhos. É o que ela vai fazer, certamente.
E esse papa é muito aberto a ouvir. Ele mesmo disse que quer ouvir o mundo, e não só os cardeais e os bispos. 
 Fonte: uol.
FABIANO MAISONNAVE

quinta-feira, 14 de março de 2013

Frei Betto e Leonardo Boff esperançosos com novo Papa




Os brasileiros Frei Betto e Leonardo Boff, expoentes da Teologia da Libertação e colunistas do DomTotal, se disseram esperançosos com a eleição do argentino Jorge Bergoglio como novo Papa, e consideram que a escolha do nome Francisco pode indicar que trabalhará pelos pobres.
"Nunca houve um Papa com este nome, São Francisco de Assis. É muito significativo por três razões: é símbolo da ação pelos pobres; da ecologia, pelo amor à natureza; e terceiro, foi um santo que sonhou que a Igreja estava desmoronando e que precisava reconstruí-la", disse nesta quinta-feira à AFP o escritor e frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, mais conhecido como Frei Betto.
O novo Papa "está consciente da crise da Igreja, da necessidade de uma reforma séria, começando pela Cúria Romana. Isso me deixa esperançoso", acrescentou.
"Estou satisfeito de que seja latino-americano, argentino. Mas Deus continua sendo brasileiro, isso é claro. É nosso consolo", acrescentou aos risos.
Frei Betto indicou que desconhece a atitude de Bergoglio durante a ditadura militar argentina (1976-1983), mas afirmou que teme que sua eleição tenha sido decidida em parte sob a lógica de que a Igreja deve neutralizar o avanço do "progressismo político" na América Latina, onde a esquerda -e o secularismo- ganharam terreno na última década.
"Temo que o Papa possa se prestar a isso, mas veremos como irá se manifestar", afirmou.
Leonardo Boff, outro dos pensadores da Teologia da Libertação que surgiu na América Latina após o Concílio Vaticano II (1962-1965), descreveu o Papa Francisco como um homem "sóbrio, sério, simples".
"O Papa Francisco é uma promessa. Primeiro pelo nome: São Francisco recebeu de Cristo o pedido de reconstruir a Igreja. Francisco é o irmão universal", declarou em sua conta no Twitter este teólogo que pendurou a batina em 1992, oito anos depois de ser condenado ao silêncio obsequioso (proibição de publicar e ensinar) por Joseph Ratzinger, logo depois designado Papa Bento XVI.
Boff também destacou a humildade do novo pontífice, que "inovou" ao pedir a benção do povo no momento em que foi anunciada sua escolha.
O sacerdote e teólogo suíço Hans Kung, uma das figuras mais progressistas da Igreja, declarou que está "feliz" com a esta eleição.
"É um homem culto, jesuíta, com uma formação sólida. Também é um homem sensível, simples", acrescentou à emissora italiana Rai Radio 3 este crítico do anterior Papa, Bento XVI.
Fonte: domtotal.com