PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-

PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI  - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-
A APROVAÇÃO NA SEGUNDA FASE DA OAB CONSOLIDA UM PROCESSO QUE CULMINARÁ COM A CONCLUSÃO DO CURSO EM 2015 E OPORTUNAMENTE EXERCER O EXECÍCIO DA ADVOCACIA.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Convite para pequenas (mas fundamentais) revoluções em 2013



São João escrevendo o Apocalipse em Patmos - Bosch

Se neste momento estamos interagindo, mesmo virtualmente, eu escrevendo e você lendo, é sinal de que o mundo não acabou em dezembro. Sendo assim, a humanidade vai continuar sua saga destrutiva sobre o planeta por mais algum tempo. Vamos continuar destruindo os recursos naturais e matando uns aos outros até que o planeta nos sacoleje como o faz um cachorro pulguento, como já dizia o velho Raul Seixas: Buliram muito com o planeta / E o planeta como um cachorro eu vejo / Se ele já não aguenta mais as pulgas / Se livra delas num sacolejo. (As aventuras de Raul Seixas na cidade de Thor).
Aliás, sobre a data do fim do mundo, se estiver certa a versão de minha avó materna, ainda viveremos muito tempo sobre o planeta. Quando menino, assustado com a ideia do mundo acabar um dia, minha avó me acalmava: meu filho, Deus disse que o mundo se acabaria no ano 2.000, mas Nossa Senhora, compadecida com os homens e mulheres da terra, encheu a mão de areia e acrescentou que cada grão de areia valeria mais um ano, com o que Deus havia concordado. Logo, a tarefa agora é saber quantos grãos de areia comporta a mão de Nossa Senhora...
Bom, já que estamos vivos e por muito tempo ainda, é hora de pensarmos, seriamente, como nos comportarmos e nos comprometermos com a melhoria de vida das pessoas, respeitando seus semelhantes e o meio ambiente. Definitivamente, basta um rápido olhar sobre os índices de violência e degradação do planeta, o modelo atual de desenvolvimento e de relacionamento humano não é um sucesso e está nos conduzindo, cada dia mais um pouco, ao caos e a barbárie. Logo, não vejo qualquer viabilidade na formulação de adjetivos, meramente semânticos, ao modelo atual de desenvolvimento. Coisas do tipo: desenvolvimento sustentável, equilibrado, respeito ao meio ambiente etc. É hora, com urgência urgentíssima, de pensarmos de uma alternativa substancial a este modelo de desenvolvimento e de relacionamento humano que adotamos há poucos séculos. Substantivos em lugar de adjetivos...
Por consequência, o modelo de Poder Judiciário que nos legou a modernidade, fundado no formalismo anacrônico e na figura do magistrado para solução dos conflitos e estabelecimento da harmonia social, também está se mostrando ineficiente, basta um rápido olhar sobre o aumento da litigiosidade, para nos conduzir a um novo modo de vida. Da mesma forma, a ciência que se propôs estabelecer os conceitos, métodos e objeto de estudo das relações humanas reguladas, em consequência, também foi reduzida ao estudo da norma, dos ritos processuais e da decisão judicial. Enfim, o Direito se resume atualmente ao estudo da norma em faculdades de Direito. A doutrina, os princípios e a busca de novos horizontes para a vida livre e abundante, de há muito, deixou de ser objeto do Direito. Os cursos de Direito, salvo raras exceções, são condicionados pelos códigos e leis. Assim, o Direito Civil se resume ao estudo dos livros e capítulos do Código Civil e o mesmo vale para o Direito Penal e outros ramos do Direito.
As soluções discutidas pelo mundo jurídico para a grave crise do Poder Judiciário, salvo algumas mentes lúcidas que pensam o conflito como ponto de partida e defendem alternativas de mediação ao modelo atual, passam sempre pelo aumento do tamanho do Poder Judiciário. Não percebem que dessa forma, ao buscar a solução de todos os conflitos transformados em litígio no âmbito do Poder, não vai demorar muito e será necessária uma estrutura de Poder Judiciário em cada cidade, cada bairro, cada rua e cada família.
Por fim, considerando que vamos continuar vivos neste ano de 2013, vejo que alternativa não nos resta além de continuarmos inconformados com os atuais modelos de sociedade e de Poder Judiciário, pensando e discutindo alternativas transformadoras e revolucionárias. Para o Poder Judiciário, por exemplo, sua democratização é imprescindível para qualquer possibilidade de transformação. Portanto, não basta o CNJ punir juízes corruptos e mais verbas para informatização se as cúpulas dos Tribunais são escolhidas em gabinetes de Brasília. Para o Direito, de outro lado, sem uma reformulação profunda no ensino jurídico, por exemplo, não será possível formar juristas e continuarão sendo entregues ao mercado, todos os semestres, milhares de técnicos em legislação pelas faculdades de Direito desse país. Enfim, são ações localizadas e setoriais, mas são de pequenas mudanças que vamos construindo uma mudança cada vez maior, pois revoluções são permanentes e não tem data para começar ou terminar.
  
Gerivaldo Neiva
* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e do Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)

Profetas apontam estação de chuvas entre regular e fraca


 Fotografias e mapas foram apresentados durante a programação Foto: Alex Pimentel

Os estudiosos populares da natureza são admirados e seguidos por muitos agricultores no interior do Estado

Quixadá Um inverno regular a fraco. Este foi o diagnóstico apresentado pela maioria dos cientistas populares, homens e mulheres com experiência na observação da natureza, para a previsão do período da estação chuvosa no Nordeste brasileiro. O prognóstico popular foi divulgado no XVII Encontro dos Profetas da Chuva realizado no fim de semana em Quixadá. Participaram 23 profetas e uma profetisa. Para 14 deles, as chuvas devem tardar no Ceará, chegando somente a partir de março, mesmo assim abaixo da média pluviométrica de 700mm. As precipitações devem ocorrer em áreas concentradas.
Outros quatro profetas apontaram o prolongamento da estiagem no quadro meteorológico. O restante, apenas cinco, insistiu em bom inverno.

Desta vez, o galpão da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos do Ceará (Acocece), onde os profetas da chuva e o público se reuniram pelo segundo ano consecutivo, ficou lotado.

Segundo a equipe da Mugango Produções, responsável pela organização do Encontro, mais de 500 pessoas assistiram as apresentações. Além de convidados e autoridades, caravanas de universitários da Unilab e de agentes rurais de Ibaretama, um município vizinho a Quixadá, participaram. Todos estavam curiosos para conhecer de perto os profetas, admirados e seguidos por muitos agricultores na hora de tratar a terra para o plantio de sementes.

Os profetas surpreenderam. Após uma homenagem especial ao professor Manoel Lucindo Lemos Júnior, falecido recentemente, filho da profetisa Lurdinha Leite, um a um exibiram suas provas. Fotos, mapas, uma colmeia de maribondo conhecido como inchuí, um ninho de João de Barro, tudo chamava a atenção do público. Era a forma de atribuírem à própria natureza as previsões equivocadas do ano anterior, quando a maioria anunciou bom inverno. "E agora senhor profeta? Qual a sua previsão para 2013?", exclamava o mediador Helder Cortez após anunciar o prognóstico do participante no ano anterior. E quem havia acertado recebia mais atenção, como Renato Lino, da localidade de Tapuiará, na zona rural de Quixadá.

Embora as previsões do Encontro organizado pelo comerciante João Soares e pelo engenheiro químico Helder Cortez não sejam utilizadas como fonte oficial da quadra meteorológica do inverno no Ceará, muitos agricultores ainda se baseiam nelas para iniciarem o cultivo de suas lavouras. Alguns dos profetas aproveitaram a oportunidade para criticar os governantes. Pediram mais auxílio para o homem do campo.

Estratégias

O secretário adjunto da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário (SDA), Antônio Amorim, representando o titular da SDA, Nelson Martins, disse estarem sendo traçadas estratégias de emergência caso as precipitações pluviométricas sejam realmente concentradas em algumas regiões e abaixo da média histórica.

Amorim reconheceu o Encontro como importante, tanto no aspecto cultural como científico. Para ele, a sabedoria popular não pode ser desprezada. Os resultados do Encontro devem ser observados com atenção, como um sinal de alerta. A esse respeito, ele divulgou a oferta de mais de R$ 900 milhões, através do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAP), para convivência com a seca no Estado do Ceará.

Outro representante do Governo do Estado presente ao Encontro foi o presidente da Ematerce, engenheiro agrônomo José Maria Pimenta. Acerca do pronunciamento do governo sobre os programas para este ano, começando com a distribuição de sementes, será definido a partir do diagnóstico apresentado pela Funceme no workshop programado para o período de 22 a 25 deste mês.

Os elementos científicos e tecnológicos são mais confiáveis, na avaliação do governo, ao definir o calendário da distribuição de sementes somente após a previsão da Funceme. Mesmo assim, ele comparou as previsões meteorológicas às variáveis econômicas e políticas; estão mudando constantemente sendo praticamente impossível antecipar com precisão o que vai acontecer na pluviometria.

Pesquisadores

Iniciado na noite da sexta-feira, com o Festival de Violeiros, o XVII Encontro dos Profetas da Chuva se encerrou na manhã de ontem, com um bate-papo de alguns dos profetas participantes com pesquisadores e observadores. O geógrafo e professor do IFCE, Lucas da Silva, foi um deles. O estudioso confessou ter ficado ainda um pouco confuso com as previsões. Para ele, a linguagem dos protagonistas é muito subjetiva. Havendo um aperfeiçoamento da interpretação dos sinais apresentados por eles ficará mais fácil de entender, conforme avaliou.

Outra questão apontada pelo estudioso está relacionada às previsões paralelas, apresentadas pelos sertanejos e pelos institutos oficiais. Na opinião dele, a união das duas avaliações poderá aprimorar a definição das previsões sobre o clima.

Ainda na oficina de encerramento, os estudiosos e profetas, dentre eles Erismar da Silveira, destacaram a estiagem atual como a pior dos últimos 40 anos. "Seca assim a gente só viu em 1958 e 1970. O quadro só não é pior em relação àqueles anos porque, atualmente, são desenvolvidas políticas públicas de assistência ao sertanejo, como a construção de cisternas de placa, entre outras tecnologias de convivência com o semiárido, distribuição de água e ainda o auxílio financeiro. Todavia, a expectativa de quem depende da chuva nos próximos meses do ano para ter boa colheita e alimentar o rebanho é sempre de um bom inverno" completou.

Alex Pimentel
Colaborador
 Fonte: Diariodonordeste.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

A Estrela de Belém


O Natal é uma festa paradigmática. Seus símbolos, aparentemente infantis, são psicologicamente profundos (Foto: Divulgação)

Conta a Bíblia que sobre a cidade de Belém da Judeia reluziu uma estrela ao nascer Jesus. Provenientes da Babilônia, os reis astrólogos, também conhecidos por magos, orientaram-se por ela até chegarem à manjedoura, junto à qual adoraram o Menino.

O rei Herodes, que governava a Palestina, viu na estrela um mal presságio. Já que o seu poder não tinha forças para apagar a estrela no céu, ordenou que o Messias fosse eliminado da face da Terra.

O Natal é uma festa paradigmática. Seus símbolos, aparentemente infantis, são psicologicamente profundos. Viver é uma experiência natalina. A diferença é que, em torno de 25 de dezembro, três fatores se somam: o caráter religioso da festa, que impregna a boca da alma de estranho sabor de nostalgia; a fissura papainoélica do consumismo e dos presentes compulsórios; e a proximidade da virada do ano.

Enquanto a compulsiva comercialização da data condena-nos à ressaca espiritual, o caráter religioso da festa deixa-nos com saudades de Deus, e a chegada do Ano-Novo reforça nosso propósito de melhorar de vida. Daí o sentimento conflitivo de quem gostaria de acordar na manhã de 25 e encontrar, nos sapatos, um símbolo de afeto, o afago à criança que dorme dentro de nós, mas sabe que, no império do mercado, a idade adulta é inimiga da infância.

“Ora, direis ouvir estrelas!”, canta o poeta. Sim, temos olhos e ouvidos para os signos que expressam o novo. Na vida, nossos passos são conduzidos por estrelas, sonhos e ambições que simbolizam a fonte da felicidade. Nunca estamos satisfeitos com o que somos ou temos. Feitos de matéria transcendente, trafegamos no labirinto da existência seduzidos pelo absurdo, mas famintos de Absoluto.  

Para os antigos, a imagem da utopia era um jardim repleto de fontes, flores e frutos. Para a Bíblia, o Jardim do Éden, que em hebraico significa “lugar de delícias”, lá onde se suprime o limite entre o natural e o sobrenatural, o humano e o divino, o efêmero e o eterno.

Hoje, nosso mal-estar advém desse horizonte estreito em que miramos estrelas cadentes. Raras as ascendentes. Iniciamos o século e o milênio como aprendizes de deuses, capazes de engendrar vida em provetas e possuir olhos eletrônicos que penetram a intimidade da matéria e do Universo, sem, no entanto, erradicar a fome, a desigualdade e a injustiça.

Somos órfãos da esperança. Quase tudo está ao alcance do poder do dinheiro, exceto o que mais carecemos: um sentido para a vida. Tateamos, sonâmbulos, nessa interminável noite de insônia. Calam-se as filosofias, confinadas aos limites da linguagem; desaparecem as utopias, travestidas no mesquinho desejo de poder e posse de refinados objetos; enquanto as religiões cedem às exigências do mercado e oferecem o lúdico a quem busca luz, sem abrir as portas que nos conduzam à inefável experiência de Deus.

“E agora, José?” Agora, é mudar o Natal e  nós próprios. Evitar o Papai Noel consumista em cores de Coca-Cola e procurar o brilho da estrela em nossas inquietações mais profundas. Descobrir a presença do Menino em nosso coração. E, como sugeriu Jesus a Nicodemos, ousar renascer em gestos de carinho e justiça, solidariedade e alegria.

Em vez de dar presentes, fazer-se presente lá onde reina a ausência: de afeto, saúde, liberdade, direitos. Dobrar os joelhos junto à manjedoura que abriga tantos excluídos, imagens vivas do Menino de Belém.
Fonte: Frei Betto
Domtotal.com