Segundo o TSE vários Candidatos poderão vencer as eleições e não tomar posse.

A dois dias da votação, 2.830 candidatos podem ter eleição anulada com base na Lei da Ficha Limpa

Faltando dois dias para o pleito municipal, os eleitores brasileiros não sabem se 2.830 candidatos poderão assumir os cargos de prefeito ou vereador caso sejam eleitos no próximo domingo (7). Devido a isso, até mesmo eleições podem ser anuladas. Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, a incerteza prejudica o eleitor que vai às urnas sem saber se sua escolha será válida.

O número de candidaturas sub judice refere-se ao número de recursos recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ainda não têm decisão definitiva, todos envolvendo pedidos de impugnação de candidatura baseados na Lei da Ficha Limpa. Ao todo, foram recebidos pela Corte 2.985 recursos referentes a registros de candidatura para as eleições deste ano. Desse total, 678 foram julgados pelos ministros do TSE, mas ainda cabe recurso por parte dos réus, enquanto 155 já têm decisão definitiva.

De acordo com o cientista político, criou-se uma situação de insegurança para o eleitor. “A consequência disso é muito ruim, porque o eleitor vota sem saber se seu candidato terá condições de assumir, caso eleito. O resultado prático dessa dúvida é a possibilidade dele anular seu voto involuntariamente. A meu ver, é uma injustiça que se comete contra o eleitor”, avaliou.

Barreto defende que o ideal é os processos serem julgados antes de iniciado o período de campanha. O TSE, no entanto, se comprometeu a julgar todos os processos relativos à Lei da Ficha Limpa somente até o fim do prazo para a diplomação dos candidatos, em 19 de dezembro. Por causa disso, eleitores votarão domingo sem saber se seu candidato é ficha suja.

“Quando o eleitor vê um candidato fazendo campanha, ele acredita que está tudo certo com sua candidatura, que ele vai poder assumir o cargo se for eleito. Para evitar essa confusão na cabeça do eleitor, é preciso haver uma antecedência confortável em relação às eleições para divulgação do resultado dos julgamentos desses processos”, acrescentou.

O TSE informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que se trata de um volume muito grande de processos recebidos num período próximo às eleições em função dos prazos processuais. A Corte julga os recursos encaminhados pelos tribunais regionais eleitorais que, por sua vez, julgam recursos às decisões de juízes de primeira instância, caminho inicial para a impugnação de candidaturas.

Além disso, o tribunal tem que analisar processos relativos a outras questões, como o pedido de envio de tropas federais a municípios para garantir a segurança nas eleições.

Os candidatos cujas candidaturas não tiveram deliberação da Justiça Eleitoral concorrerão no próximo domingo sub judice e os votos serão computados normalmente. Se o candidato tiver posteriormente o registro impugnado pelo TSE, os votos serão considerados nulos. O procedimento nas situações em que o vencedor tenha seu registro cassado será analisará caso a caso pelo tribunal.

Thais Leitão

Da Agência Brasil, em Brasília

Compromisso cidadão

Às vésperas das eleições municipais é oportuno ecoar o sentido e o alcance da ida às urnas como compromisso cidadão. Trata-se de um dever com determinante importância nos rumos dos municípios no próximo quadriênio. Um tempo que não é longo, mas, se for perdido, por incompetências ou por falta de envergadura moral, contabiliza prejuízos que se desdobram durante décadas.

Não se pode arriscar entregando governos municipais e responsabilidades de vereança a quem carece de competências para fazer avançar cada um dos municípios. A campanha eleitoral foi oportunidade para todos acompanharem as propostas, os programas de governo e os compromissos. Sabe-se, contudo, que o acompanhamento da campanha eleitoral, especialmente pelos meios de comunicação, embora muito importante, não tem a força necessária para o adequado discernimento nas escolhas dos candidatos.

Muitos eleitores estão indecisos, outros já planejam votar em determinado candidato, mas ainda há tempo de confrontar suas escolhas a partir de critérios éticos. Ressalvada a sua importância, o ideário partidário não é suficiente para decidir em quem votar. Na verdade, às vésperas das eleições, cessada a campanha eleitoral, por dispositivo legal e controle das instâncias competentes, é importante deixar ecoar os critérios éticos e morais para balizar escolhas adequadas. Já não é mais, portanto, campanha eleitoral, mas o início daquela etapa em que o eleitor é chamado a recolher-se no mais recôndito de sua consciência.

Nesse exercício, o cidadão deve sopesar critérios éticos e morais, necessidades e competências, além de avaliar, no seu município, o que está em andamento, o que é necessário e urgente, para escolher bons candidatos. O voto secreto, além do respeito à liberdade e autonomia de cada pessoa na sua escolha, é também referência ao confidencial da consciência, que precisa ser iluminada suficientemente para não se escolher por razões frágeis. No horizonte, deve sempre estar a importância do compromisso cidadão, sua repercussão na vida da sociedade e de cada pessoa.

Esse momento tem, portanto, grande importância no fortalecimento da democracia brasileira, e incidência determinante na vida cotidiana. Não se pode entregar a responsabilidade de governar a quem não consegue corresponder às exigências próprias dessa missão. É preciso escolher aqueles que estão verdadeiramente comprometidos com a tarefa de construir uma sociedade mais justa. O executivo municipal tem que ser caracterizado pela rapidez nos encaminhamentos e respostas e não por discursos repetitivos, retóricos e estéreis. Deve buscar, criativamente, o uso de recursos, parcerias e projetos que debelem atrasos históricos na solução de questões habitacionais, educacionais, saúde, transportes e outras. Também não se pode arriscar na formação de uma câmara municipal que burocratiza, emperra processos ou funcione na estreiteza das dinâmicas cartoriais.

Mais importante do que o partidário é considerar a força da ética e da moral no processo eletivo.  É indispensável avaliar a condição moral de cada candidato. Não é por simples moralismo. Ora, sem autoridade moral a competência pode resvalar em direções contrárias ao bem comum. A autoridade a ser exercida num cargo político também não pode ancorar-se apenas na competência técnica. Mais importante é deixar-se guiar pela ordenação moral.  Uma ordem que é sustentadora e tem a força para promover o desenvolvimento de competências técnicas e fidelidades partidárias.

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em nota, sublinha que “o político deve cumprir seu mandato, no Executivo ou no Legislativo, para todos, independentemente das opções ideológicas e partidárias.” Incentiva, também, “a sociedade organizada e cada eleitor em particular, passadas as eleições, a acompanharem a gestão dos eleitos, mantendo o controle social sobre seus mandatos e cobrando deles o cumprimento das propostas apresentadas durante a campanha. Quanto mais se intensifica a participação popular na gestão pública, tanto mais se assegura a construção de uma sociedade democrática.” As eleições são uma festa da democracia. Que esta festa seja vivida com a mais lúcida consciência deste compromisso cidadão, construindo um tempo mais promissor nas cidades.

 Dom Walmor de Oliveira de Azevedo

domtotal.com

PROFESSORES DE JOSE DA PENHA, VOTEM POR VOCÊS E POR SEUS ALUNOS. DEMONSTREM CORAGEM NA HORA DE VOTAR E MUDEM PARA MELHORAR.

Professor do ensino fundamental é um dos mais mal pagos do mundo

Professores brasileiros em escolas de ensino fundamental têm um dos piores salários de sua categoria em todo o mundo e recebem uma renda abaixo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional. É o que mostram levantamentos realizados por economistas, por agências da ONU, Banco Mundial e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Prestes a comemorar o Dia Internacional do Professor, amanhã, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou um alerta, apontando que a profissão em vários países emergentes está sob "forte ameaça" diante dos salários baixos.

Num estudo realizado pelo banco UBS em 2011, economistas constataram que um professor do ensino fundamental em São Paulo ganha, em média, US$ 10,6 mil por ano. O valor é apenas 10% do que ganha um professor nesta mesma fase na Suíça, onde o salário médio dessa categoria em Zurique seria de US$ 104,6 mil por ano.

Numa lista de 73 cidades, apenas 17 registraram salários inferiores aos de São Paulo, entre elas Nairobi, Lima, Mumbai e Cairo. Em praticamente toda a Europa, Estados Unidos e Japão, os salários são pelo menos cinco vezes superiores ao de um professor do ensino fundamental em São Paulo.

Guy Ryder, o novo diretor-geral da OIT, emitiu um comunicado ontem no qual apela para que governos adotem estratégias para motivar pessoas a se tornarem professores. Sua avaliação é de que, com salários baixos, a profissão não atrai gente qualificada. O resultado é a manutenção de sistemas de educação de baixo nível. "Muitos não consideram dar aulas como uma profissão com atrativos", disse. Para Ryder, a educação deve ser vista por governos como "um dos pilares do crescimento econômico".

Outro estudo - liderado pela própria OIT e pela Unesco (órgão da ONU para educação, ciência e cultura) e realizado com base em dados do final da década passada - revelou que professores que começam a carreira no Brasil têm salários bem abaixo de uma lista de 38 países, da qual apenas Peru e Indonésia pagam menos. O salário anual médio de um professor em início de carreira no País chegava a apenas US$ 4,8 mil. Na Alemanha, esse valor era de US$ 30 mil por ano.

Em um terceiro levantamento, a OCDE apontou que salários de 2009 no grupo de países ricos tinham uma média de US$ 39 mil por ano no caso de professores do ensino fundamental com 15 anos de experiência. O Brasil foi um dos poucos a não fornecer os dados para o estudo da OCDE.

Médio

Numa comparação com a renda média nacional, os salários dos professores do ensino fundamental também estão abaixo da média do País. De acordo com o Banco Mundial, o PIB per capita nacional chegou em 2011 a US$ 11,6 mil por ano. O valor é US$ 1 mil a mais que a renda de um professor, segundo os dados do UBS.

Já a OCDE alerta que professores do ensino fundamental em países desenvolvidos recebem por ano uma renda 17% superior ao salário médio de seus países, como forma de incentivar a profissão.

Na Coreia do Sul, os salários médios de professores são 121% superiores à média nacional. O Fórum Econômico Mundial apontou recentemente a Coreia como uma das economias mais dinâmicas do mundo e atribuiu a valorização da educação como um dos fatores que transformaram uma sociedade rural em uma das mais inovadoras no século XXI.

A reportagem é de Jamil Chade, Agência Estado, 04-10-2012.

domtotal.com

DOBLOG: POR QUE SERÁ QUE TEM PROFESSOR MUNICIPAL COORDENANDO CAMPANHA E DEFENDENDO CANDIDATOS QUE CONTINUARÃO COM ESSE MODELO?
O QUE ACHAR DE  SINDICATO QUE NÃO TEM CORAGEM DE TOMAR POSICIONAMENTO POLÍTICO(NÃO PARTIDÁRIO) E DISCUTIR ESSE TEMA ABERTAMENTE DURANTE O PERÍODO ELEITORAL COBRANDO POSICIONAMENTO DOS CANDIDATOS AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL? AFINAL O SINDICATO ESTÁ A SERVIÇO DE QUEM? 

MENSAGEM DO GRUPO “VOLUNTÁRIOS DA CIDADANIA” DE JOSÉ DA PENHA, RN.

Caro eleitor,

       As Eleições 2012 se aproximam; a oportunidade de fazermos valer o nosso direito e dever de cidadão, e decidirmos o futuro do nosso município, está chegando...

       Decidirmos o futuro do nosso município significa dizer escolhermos aquelas pessoas que vão conduzir, dentre outras coisas, a educação dos nossos jovens, a saúde e a segurança das nossas famílias, os direitos dos nossos trabalhadores, a cultura do nosso povo, enfim, significa apontarmos aqueles que vão cuidar do desenvolvimento do nosso lugar e do bem-estar geral da nossa gente pelos próximos quatro anos.

       É essa decisão o que, na verdade, está em jogo.                                                                                     

       E é por essa razão que o Grupo “Voluntários da Cidadania”, de José da Penha, vem até você, neste momento. Ele vem adverti-lo(a) de que uma decisão dessa natureza não pode ser tomada irrefletidamente, de uma hora para outra.

       Com efeito, é preciso que façamos, antes, uma avaliação criteriosa de cada um dos candidatos que se nos apresenta, e vejamos se possuem honestidade, capacidade e disponibilidade suficientes para nos representar no cargo que almejam ocupar; se são engajados (todo tempo) na prática do Bem e na promoção da Cidadania, desprendidos e aplicados naquilo que (já) fazem, e, sobretudo, se denotam o desejo inquebrantável de fazer o melhor que puderem em prol daqueles que hão de lhes creditar um voto de confiança.

       Somente dessa maneira é que o meu e o seu papel de cidadão consciente se cumprirá plenamente. Somente assim se fará viável nosso sonho de um município, um estado e um país melhor para todos nós.

       Era esse o recado que ora queríamos lhe trazer.

       De resto, só temos a agradecer a sua atenção, desejando-lhe momentos de muita paz, reflexão e votos de uma feliz escolha!... 

                                                                                Cordialmente, GVC-JP

Desvios de verbas levam à prisão dezenas de gestores municipais

Fraudes em licitações, com uso de empresas de ´fachada´ e ´laranjas´, esvaziaram os cofres públicos no Ceará

Faltando menos de uma semana para os cidadãos irem às urnas votar em seus candidatos a vereador e prefeito, vale uma reflexão sobre a escolha de seus representantes. Nos últimos dois anos, uma série de operações conjuntas do Ministério Público com as polícias Civil e Federal, no Ceará, deu cumprimento a cerca de 200 ordens de prisão contra políticos cearenses, gestores municipais e estaduais, funcionários do primeiro ao último escalão, além de empresários que protagonizaram seguidos de escândalos administrativos-financeiros com o dinheiro do povo.

As falcatruas lesaram os cofres públicos em muitos milhões de reais. Nem mesmo a Justiça tem um número exato do quantitativo de dinheiro que escoou pelo ralo da corrupção, através de tramas criminosas que passaram por fraudes em licitações públicas combinadas com crimes de falsificação de documentos, peculato, corrupção ativa e passiva, estelionato, formação de quadrilha e, por fim, enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Na semana passada, a Reportagem fez um balanço de quase dois anos de operações desencadeadas a partir das investigações da Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Tribunal de Justiça do Estado e dos juízes e promotores das comarcas dos 184 Municípios do Ceará.

Cadeia

Desde 1011, as operações botaram na cadeia pelo menos, quatro prefeitos, dois ex-prefeitos, além de outras 126 pessoas, entre secretários municipais, membros de comissões municipais de licitação, servidores de diversos níveis, além de empresários que haviam montado empresas de ´fachada´ para dar uma aparente legalidade à derrama de dinheiro público que ia parar em contas bancárias dos gestores, de seus cúmplices e também de pessoas cooptadas como ´laranjas´.

Entre os prefeitos que foram para a cadeia estão, Pedro José Philomeno Gomes de Figueiredo (de Pacajus), Antônio Teixeira de Oliveira (Senador Pompeu), Sávio Pontes (Ipu) e Marcos Alberto Martins (Nova Russas). Também foi preso o ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita.

O Ministério Público pediu, ainda, a prisão do prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Morais; e condenou a nove anos de cadeia o ex-prefeito de Ipaporanga, Antônio Alves de Melo.

Desembargadores, juízes, promotores e delegados reuniram, ao longo de dois anos, documentos que apontam para grupos criminosos agindo em prefeituras. São calhamaços de provas obtidas com a ajuda da Polícia Federal e de setores de Inteligência que comprovam os golpes.

Golpes: cifras estratosféricas

Os valores desviados dos cofres públicos, segundo as investigações da Polícia e do Ministério Público, são altíssimos. Na Prefeitura de Senador Pompeu, por exemplo, foram cerca de R$ 30 milhões. Em Pacajus, R$ 20 milhões, em Trairi, mais R$ 20 milhões; em Tianguá R$ 30 milhões e, em Ipu, R$ 3,1 milhões.

Somados os desvios, as autoridades avaliam ´por baixo´, quase meio bilhão de reais em falcatruas praticadas por gestores públicos nas prefeituras, com o recurso de empresas de ´fachada´ para dar legalidade ao ilegal. As autoridades estimam que os golpes se espalharam nos últimos quatro anos pelo Estado. Ao menos, 50 prefeituras estão ou já foram investigadas.

Cadeia

Uma das maiores operações neste sentido ocorreu na cidade de Senador Pompeu, no ano passado, quando, de uma só vez, 32 gestores, entre eles, o então prefeito, Antônio Teixeira de Oliveira e seu vice, Luís Flávio Mendes de Carvalho, o ´Luizinho do Inharé´, além de outras 29 pessoas, a maioria secretários municipais e membros da comissão de licitação, fugiram da cidade ao descobrir que a Justiça havia decretado suas prisões preventivas. O Município ficou literalmente abandonado por quase três semanas, até que fosse empossado um novo prefeito. Em outra operação, que abrangeu os Municípios serranos de Tianguá, São Benedito e Ibiapina, na Região da Ibiapaba, a Polícia prendeu 12 pessoas, todas acusadas de desviar recursos públicos da ordem de R$ 30 milhões através de fraudes em licitações para a contratação de serviços de construção civil, mão de obra e locação de veículos. Entre os acusados capturados, o empresário Carlos Kennedy e Gilberto Mota Filho, este último, filho do ex-prefeito de Tianguá que também foi preso por ocasião de outras ações da Polícia e do Ministério Público.

Mais golpes

Em Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, os desvios de dinheiro da Prefeitura culminaram na prisão do prefeito Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo e de vários assessores, entre eles, a filha e o genro.

Em Ibaretama, o prefeito Francisco Edson Moraes foi investigado sob a acusação de comandar um esquema de crimes como falsificação de documentos, peculato, fraude em licitações e ´lavagem´ de dinheiro. Ele acabou renunciando ao cargo.

O prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres, também foi parar na cadeia com 21 outros gestores. A maioria dos implicados já está solta.
Fonte: Diario do Nordeste


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