PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-

PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI  - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-
A APROVAÇÃO NA SEGUNDA FASE DA OAB CONSOLIDA UM PROCESSO QUE CULMINARÁ COM A CONCLUSÃO DO CURSO EM 2015 E OPORTUNAMENTE EXERCER O EXECÍCIO DA ADVOCACIA.

terça-feira, 10 de abril de 2012

Terra deve enfrentar secas, ondas de calor e chuvas mais intensas


O planeta deve se preparar para enfrentar mais calor, secas mais fortes e, em algumas regiões, chuvas mais violentas devido ao aquecimento, alertaram especialistas climáticos. A "mensagem principal" do relatório publicado pelo Painel Intergovernamenal de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), colegiado de cientistas sob o guarda-chuva da ONU, é que "sabemos o suficiente para tomar as decisões adequadas sobre a forma de enfrentar os riscos de catástrofes vinculadas ao clima", afirmou Chris Field, um dos encarregados deste grupo.

O documento de 592 páginas, cujas principais conclusões já foram publicadas em novembro, é a síntese mais completa até agora para explorar melhor os vínculos que podem existir entre a elevação da temperatura global vinculada às emissões de gases causadores de efeito estufa e eventos meteorológicos como furacões, secas, ondas de calor e inundações.

Segundo o IPCC, "há sinais que mostram que as mudanças climáticas provocaram modificações" em certos episódios extremos há 50 anos e os modelos digitais preveem uma intensificação nas próximas décadas.

No futuro é provável que a duração e o número de ondas de calor aumentem "em muitas regiões do mundo", segundo os cientistas. Eles também preveem uma frequência maior dos episódios de fortes chuvas, em particular nas altas latitudes e nas regiões tropicais.

As secas também serão mais prolongadas e intensas em determinadas regiões, sobretudo no sul da Europa e nos países mediterrâneos, mas também no centro da América do Norte.

"Em quase todas as partes existe um risco, tanto nas regiões desenvolvidas como naquelas em vias de desenvolvimento, nas áreas onde há um problema de excesso de água, assim como onde existe um problema de insuficiência", disse Field durante uma teleconferência.

No entanto, "o relatório distingue regiões particularmente vulneráveis", acrescentou, citando as grandes cidades dos países em vias de desenvolvimento, as zonas costeiras e os pequenos Estados insulares.

 
O relatório se refere ainda à vulnerabilidade da cidade de Mumbai, onde algumas áreas poderiam se tornar "inabitáveis". "O mundo deverá se adaptar e reduzir (suas emissões de gases de efeito estufa) se quisermos enfrentar as mudanças climáticas", lembrou o indiano Rajendra Pachauri, presidente do IPCC.

Este relatório específico, que se baseia em mais de mil estudos já publicados, contribuirá para o próximo grande informe do painel intergovernamental, aguardado para 2013-2014 (o último data de 2007).

A revista Nature Climate Change publicou na segunda-feira passada um estudo de dois pesquisadores do Instituto Postdam, que também estabelece vínculos entre o aquecimento global e alguns episódios meteorológicos extremos durante a última década.
Fonte: www.domtotal.com.br
AFP

segunda-feira, 9 de abril de 2012

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PODERÁ LEVAR À PRISÃO


 
FOTO: AGENCIA BRASIL.Ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há seis meses comanda os trabalhos de reforma do Código Penal.
Rio de Janeiro. No mesmo cenário onde se desenvolve o mais recente escândalo nacional, um grupo de juristas tem a tarefa de decidir, até o fim do mês, se os crimes contra a administração pública devem ser considerados hediondos e se o enriquecimento ilícito merece pena de prisão.

São estas as derradeiras polêmicas da comissão criada pelo Senado, em 2011, para elaborar o anteprojeto de Reforma do Código Penal. Apesar da pressão pública pelo endurecimento da lei, ainda não há consenso sobre o assunto.

O trabalho deve estar pronto até 25 de maio, quando será entregue à apreciação do Senado. A dúvida sobre a melhor forma de punir a corrupção, o peculato e a dilapidação do patrimônio público, porém, não significa que os juristas pretendam uma lei branda e tolerante.

Mais duro

O futuro Código Penal será mais duro do que o atual, criado há 72 anos. Já foi decidido que o anteprojeto criminalizará o jogo do bicho, incluirá o crime de terrorismo, dobrará o tempo mínimo de prisão exigido para a progressão de regime.

Promete que vai qualificar o homicídio praticado por preconceito étnico ou sexual, e definir com mais clareza e amplitude os casos de estupro.

Em pouco mais de seis meses de trabalho, os 15 juristas liderados pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fizeram uma profunda revisão no Código Penal e nas 126 leis posteriores a 1940, com o objetivo de unificar e modernizar as ferramentas vigentes no enfrentamento da criminalidade no país.

O primeiro teste do anteprojeto, depois de pronto, será na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Embora uma eleição municipal se avizinhe, a comissão recebeu dos senadores a promessa de que o futuro código será aprovado até o fim do ano.

Não vai ser fácil. Se há praticamente um consenso no País sobre a necessidade de jogar duro contra a impunidade, outros pontos do anteprojeto podem dividir a sociedade e emperrar a votação. Um deles diz respeito ao aborto.

No capítulo dos crimes contra a vida, os juristas já aprovaram que deixará de ser considerado crime a interrupção da gravidez resultante "do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida".

Também não responderá criminalmente a gestante que praticar o aborto, até a 12 semana de gravidez, "quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade".

A exclusão do crime é aplicável, por exemplo, no caso de uma viciada em crack, explica o desembargador José Muiños Piñeiro, integrante da comissão. No mesmo capítulo, promete polêmica a inclusão de dois novos artigos sobre a eutanásia.

Eutanásia

No primeiro, o anteprojeto abre para o juiz a possibilidade de não aplicar a detenção de dois a quatro anos, prevista para este tipo penal, se ficar demonstrado que o réu matou, por piedade ou compaixão. Desligar os aparelhos que mantêm paciente vivo também deixará de ser crime, desde que fique provado que a doença era irreversível e que havia consentimento do doente ou de alguém apto a decidir por ele.
 Fonte: Diario do Nordeste

sábado, 7 de abril de 2012

GRUPO CEARENSE APROVEITA MALHAÇÃO DO JUDAS PARA PROTESTAR CONTRA A CORRUPÇÃO. UM EXEMPLO A SER SEGUIDO.



Incomodar os maus políticos é a tônica tradicional brincadeira popular, que acontece no sábado de Aleluia

Crato. Devido aos constantes casos de corrupção tornados públicos e a proximidade das eleições para vereadores e prefeitos dos Municípios, o tema corrupção foi o que mais indignou a maioria dos 15 mil votantes que elegeram o Judas do Crato, neste ano. Após o processo eleitoral para a escolha do personagem Honestino Beuzebu, o político corrupto, que irá simbolizar o Judas Cratense, a população se prepara para a tradicional festa de malhação do Judas, que acontecerá no próximo sábado das 14 às 22 horas.

O cortejo terá o boneco, sendo levado por uma carroça acompanhada da banda cabaçal dos irmãos Anicetos, grupo de caretas do Mestre Cirilo, atores e brincantes de vários folguedos.

Esse sairá da Praça Pitias Peixoto, próximo à Prefeitura da cidade, seguindo pelos bairros Pinto Madeira e São Francisco, até chegar ao Centro Cultural do Araripe, onde vai acontecer o roubo do sitio do Judas, a leitura e distribuição do cordel- testamento do Judas e a explosão do boneco. Logo após a brincadeira, haverá um show de forró pé de serra, com a participação do cantor Silvio Clay.

O projeto de malhação do Judas do Crato é da Companhia Cearense de Teatro Brincante e teve início ainda no ano 2000. Durante esse período, a manifestação foi se popularizando devido ao elevado grau de protesto contra as mazelas que afetam a população. Na cidade, o povo se prepara para punir personalidades políticas, pessoas, serviços ou instituições que mais caíram na antipatia popular, em virtude de terem cometido alguns gestos condenáveis. A malhação do Judas do Crato chega a reunir, anualmente, aproximadamente 5 mil pessoas.

Em seu testamento, o Judas costuma deixar, como herança para a população, a riqueza amealhada durante sua vida de traição. Para este ano, o texto foi escrito em versos populares que fazem uma abordagem política relacionada à corrupção, citando vários casos que afetaram a cidade, o Estado e o País, como o desvio de verbas para a reconstrução do Canal do Rio Grangeiro, o escândalo dos kits dos banheiros sanitários, o caso Demóstenes Torres, entre outros que tiveram grande repercussão. Nos anos anteriores, outros personagens relevantes já foram o Judas do Crato. O primeiro deles foi mosquito da dengue. Mas, já houveram outros como o político americano George Bush, o juiz Percy Barbosa, que matou um vigia em Sobral, Adriana Almeida, que tirou a vida do seu esposo após ele ter sido sorteado na Mega Sena, Dom Cárpio, bispo da Bahia que foi contra a transposição das águas do Rio São Francisco, Pedofilus Safadus, em referência a crescente onda de pedofilia no mundo, Cabelo do Cão, um juazeirense que matou um mendigo e causou comoção e medo na população e o Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o organizador da manifestação, Cacá Araujo, a escolha dos personagens que representam o Judas do Crato, geralmente, incomoda os políticos e pessoas da comunidade.
Fonte: Diario do Nordeste

quinta-feira, 5 de abril de 2012

ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA FACEP PROMOVEM CONGRESSO ELEITORAL

  É com muita alegria que nós que fazemos o 4° período do Curso de Direito da FACEP em Pau dos Ferros promovemos o 1° CONGRESSO ELEITORAL DO ALTO OESTE POTIGUAR, NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO DE 2012. Como turma pioneira, temos que dar a nossa contribuição para que a sociedade altooestana potiguar possa ter acesso a CONHECIMENTOS JURÍDICOS QUE POSSAM CONTRIBUIR COM O SEU ENGRANDECIMENTO. Como estamos em um ano eleitoral a nossa primeira contribuição não poderia ser em outro tema. O ALTO OESTE PRECISA SE PREPARAR BEM PARA OS DESAFIOS DE CONDUZIR UMA ELEIÇÃO DEMOCRÁTICA, JUSTA, IMPARCIAL, ONDE O EMBATE SEJA DE IDÉIAS, DE PROPOSTAS QUE POSSAM TRAZER PARA A NOSSA POPULAÇÃO AS MUDANÇAS QUE ELA ALMEIJA. A ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO BUSCOU MONTAR UMA PROGRAMAÇÃO QUE ATENDA AS PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS ELEITORES E DOS PRÉ-CANDIDATOS AO PLEITO DE 7 DE OUTUBRO DESTE ANO BEM COMO PALESTRANTES COM PROFUNDO CONHECIMENTO E VIVÊNCIA NO TEMA ELEITORAL.
1° CONGRESSO ELEITORAL DO ALTO OESTE POTIGUAR
TEMA: ELEIÇOES, REPRESENTATIVIDADE POPULAR E DEMOCRACIA
PROGRAMAÇÃO
SEXTA-FEIRA 18.05.2012
1º Palestra: Lei da Ficha Limpa e a violação da presunção de inocência.
Dr. Paulo Lopo Saraiva 

2º Palestra: Fidelidade Partidária
Dr. Nilo Ferreira


TARDE
1º Palestra: A Legitimidade ativa do eleitor para adquirir andidatura independente
Dr. Erick Pereira

2º Palestra com o tema: A Participação da Mulher na Vida Política Brasileira
Drª. Carla Portela

Coffe break – das 16h às 16h30min

3º Palestra: Partidos Políticos: Local de exercício da Democracia ou Feudos Políticos?
Dr. Marcos Araújo

 SÁBADO – 19.03.2012

1º Palestra: Condutas Vedadas nas Eleições
Dr. Amando Holanda

2º Palestra: Aspectos Polêmicos da Propaganda Eleitoral
Dr. Herval Sampaio Júnior

Coffe break das 10h às 10h15min

3º Palestra: Prestação de Contas
Dr. João Milton

4º Palestra: Registro de Candidaturas e Abuso do Poder Político e Econômico
Dr. Osvaldo Cândido 

 INSCRIÇÕES ABERTAS A PARTIR DO DIA 10.O4.2012. OS INTERESSADOS PODEM PROCURAR A SECRETARIA DO CURSO NA FACEP OU ESTUDANTES. EM JOSE DA PENHA ADAIAS OU JUNIOR DUBA.O PREÇO PARA ESTUDANTE É DE R$ 60,00 E NÃO ESTUDANTE R$ 100,00.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

PARCERIA CAMPEÃ.


A CONFIRMAR A TENDÊNCIA NAS PESQUISAS DE OPINIÃO QUE AUFEREM A APROVAÇÃO DOS GOVERNO  ROSALBA CIARLINI E ABEL DÓLAR ESSA PARCERIA EM JOSÉ DA PENHA DARÁ ÓTIMOS RESULTADOS.  AFINAL PELOS COMENTÁRIOS DE VÁRIOS POLÍTICOS ESTADUAL AMBOS APRESENTAM CARACTERÍSTICAS COMUNS, ALÉM DA DESAPROVAÇÃO DA POPULAÇÃO, NÃO ADMINISTRAM, APENAS OCUPAM OS POSTOS. QUE A PARCERIA AUMENTE.
VEJAMOS O QUE DIZ AS ÚLTIMAS PESQUISAS.

Fonte: josedapenhaunida.blogspot.com
Variação da reprovação adminstrativa da governadora foi quase além da margem de erro no levantamento Sinduscon/Consult.

A desaprovação da governadora Rosalba Ciarlini, dentro da margem de erro de 3%, subiu de 59,7% para 62% no levantamento Sinduscon/Consult divulgado nesta terça-feira (3). A aprovação da governadora ficou praticamente estável – era 22,4% no início de marco, e variou positivamente 0,4%, atingindo 22,8%. O número de pessoas que não têm opinião formada passou de 15,6% para 17,5%. A pesquisa foi registrada em 26/03, sob protocolo RN 00009/2012 TSE-TER. A margem de erro é de 3%

BLOG RNPOLITICAEMDIA2012
ENQUETES QUE AVALIAM GESTÕES DE 10 MUNICÍPIOS POTIGUARES CHEGAM AO FIM, AMANHÃ.
As enquetes que avaliam as gestões municipais de 10 municípios, terminaram hoje.
SALIENTAMOS E SEMPRE LEMBRANDO QUE ENQUETES NÃO TÊM NENHUM VALOR CIENTÍFICO. DIFERENTE DE PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICAS, QEU ESTAS SIM, TÊM VALOR CONFIÁVEL, CIENTIFICAMENTE.

COMO VOCÊ CLASSIFICA A GESTÃO DO PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA?
ÓTIMA 4,62% (53 votos)
BOA 4,18% (48 votos)
REGULAR 1,57% (18 votos)
RUIM 16,38% (188 votos)
PÉSSIMA 72,56% (833 votos)
NÃO SABE 0,70% (8 votos)
Total: 1148 votos
BLOG JOSEDAPENHATRANSPARENTE.BLOGSPOT.COM

Quais são os piores prefeitos do RN?
Com opiniões de usuários das redes sociais Twitter, Orkut e Facebook o sitewww.webdemocracia.com faz uma lista dos piores politicos do Brasil, criando uma por estado e por partido, sendo assim foi listado alguns dos piores prefeitos do Rio Grande do Norte segundo o site.
1° - Abel kayo Fontes de Oliveira - partido: PDT / RN, prefeito do município de José da Penha. Avaliações: 73 boas e 526 ruins.
2º - Aldivan Simão do Nascimento - partido: PR/RN, prefeito do município de Baraúna. Avaliações: 8 boas e 33 ruins.
3º - Antonio Marcos de Abreu Peixoto - partido: PR/RN, prefeito do município de Ceará-Mirim. Avaliações: 5 boas e 29 ruins.
4º - Micarla Araújo de Sousa Weber - partido: PV/RN, prefeita do município de Natal. Avaliações: 27 boas e 50 ruins.
5º - Alexandre Dantas de Medeiros - partido: PP/RN, prefeito do município de Carnaúba dos Dantas. Avaliações: 4 boas e 24 ruins.

EM SE TRATANDO DE PROJEÇÕES PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES A PARCERIA TAMBÉM PROMETE MUITO, VEJAMOS!

01 Abr 2012
EM QUEM VOCÊ PRETENDE VOTAR PARA PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, EM 2012? (ENQUETE ENCERRA-SE DIA 23/03, ÀS 00:00 HORAS).
ANTÔNIO DÓLAR 54 (26%)
CARLOS JOSÉ 55 (26%)
JAIRINHO 26 (12%)
OUTRO 58 (28%)
NENHUM 6 (2%)
NÃO SABE 5 (2%)
Votos até o momento: 204

TOTALIZAÇÃO
PRÉ - CANDIDATO DA SITUAÇÃO - 26%
PRÉ-CANDIDATOS DA OPOSIÇÃO - 66%
INDEFINIDOS - 2%

terça-feira, 27 de março de 2012

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL APRESENTA PROPOSTA DE TRABALHO AOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA NO ALTO OESTE POTIGUAR




 Importante reunião de trabalho, ocorreu neste dia 27 de março na cidade de Dr. Severiano, envolvendo entidades envolvidas com o Plano Brasil sem Miséria. Na mesma foi construído de forma Participativa o Projeto a ser desenvolvido pela EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL nos 10 municípios integrantes do Plano. Contando com a participação de diversos segmentos sociais como representantes do movimento sindical, EMATER, Representante da Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária, Sec. Municipais de Agricultura e Prefeitos dos municípios de Dr. Severiano, - Dr. Neri, Encanto - Auberoni, Venha Ver - Expedito Salviano, Riacho da Cruz - Marcos Aurélio, Frutuoso Gomes - Lucídio Jácome. O projeto consiste na transferência de tecnologias desenvolvidas pela EMBRAPA nos eixos potencializadores do desenvolvimento do nosso território como a Fruticultura de Sequeiro com foco na Cajucultura e a Bovinocultura Leiteira. A proposta consiste TAMBÉM NA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS DESSAS TECNOLOGIAS EM UNIDADE PRODUTIVAS FAMILIARES DOS BENEFICIÁRIOS DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA.