PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-

PARTICIPAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI  - ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAU DOS FERROS/RN-
A APROVAÇÃO NA SEGUNDA FASE DA OAB CONSOLIDA UM PROCESSO QUE CULMINARÁ COM A CONCLUSÃO DO CURSO EM 2015 E OPORTUNAMENTE EXERCER O EXECÍCIO DA ADVOCACIA.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

O PODER DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS

O SEBRAE vem contribuindo com o processo de fomento racional dos empreendimentos de pequeno e micro porte, gerando emprego onde vive o cidadão e empreendedor, e não apenas nos grandes centros ou nos pólos já conhecidos. Assim ele vem exercendo a indispensável função de ativar as vocações empresariais pré-existentes, de utilizar os programas de aproveitamento das tecnologias apropriadas, de executar projetos e programas voltados para a criação e manutenção do emprego e da renda, de mobilizar a sociedade em defesa de seus interesses e, finalmente, de educar os próprios empreendedores e trabalhadores.
Diante das sucessivas transformações da macroambiência – política, econômica, social, tecnológica e de gestão – e da urgente necessidade de que todos se adeqüem à era do conhecimento, e de todo necessário e salutar que as instituições, principalmente as de fomento, comecem a trabalhar idéias concretas, compatíveis com as vocações e potencialidades de cada Estado e/ou microrregião e mais coerente com as realidades localizadas.
A proposta básica é a de se voltar mais predominantemente para incentivar o setor produtivo de pequenas comunidades interioranas, com um processo ao mesmo tempo indutivo e educativo, no sentido de fazer com que as lideranças locais, com o apoio de instituições parceiras, entre elas o SEBRAE, se mobilizem e sejam despertadas para algumas riquezas que estão muito próximas ao seu redor. Riquezas que, com pequenos investimentos, podem ser transformadas em empreendimentos, empregos, rendas, salários, impostos etc. Essa é, seguramente, uma forma de fazer com que todos ganhem com:
O despertar de talentos empreendedores potenciais adormecidos.
A manutenção/geração de emprego proporcionando renda e evitando migrações pessoais e familiares.
O crescimento do setor produtivo, fortalecendo o município.
A mudança de postura e de comportamento da comunidade.
A mentalidade voltada para a informação e o conhecimento do seu universo produtivo/fornecedores-empregados-clientes.
As matérias-primas agrícolas, minerais, pastoris e florestais transformadas no próprio município/região, evitando a exportação do produto primário, sem qualquer agregado.
A necessidade do mercado local sendo suprida por micros e pequenos empreendimentos instalados no município e/ou na região que este polariza.
O estímulo e o incentivo à implementação de micros e pequenos empreendimentos no interior e a utilização do potencial dos existentes contribui, não só para a geração de oportunidades de ocupação produtiva nos locais onde as pessoas vivem, como uma melhor distribuição pessoal e espacial da renda, além de trazer uma série de vantagens em relação aos tradicionais modelos de desenvolvimento.
(fonte: SEBRAE)

JUSTIÇA LEEEEEEEEEEEENTA, MAS FUNCIONANDO!

Esta semana o Delegado Regional Dr. Inácio deverá encaminhar ao Ministério Público desta Comarca Inquerito Policial que apura Abuso de Autoridade praticado pelo Cb. Lima, lotado na Delegacia de Jose da Penha. Após ouvir vítima, testemunhas e acusado o mesmo encaminhará o processo a Justiça para que a mesma se pronuncie. JUSTIÇA SEJA FEITA. AGUARDAMOS.
RELEBRANDO O CASO.
No dia 13 de março deste ano, no restaurante do Guiné o Cb. Lima Prendeu o Sr. João Jácome de Brito, João Duba, Agricultor, 67anos, SEM NENHUM MOTIVO QUE JUSTIFICASSE TAL ATITUDE.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

CRIAR PEIXES EM CATIVEIRO

Criar peixe em cativeiro tem potencial de crescimento no Brasil

Para obter o lucro com a aqüicultura ou criação de peixes em cativeiro, a atividade deve estar fundamentada em três pilares: local apropriado para a instalação dos tanques, solo com textura adequada, de preferência argiloso, fontes que possam abastecer o tanque por gravidade e principalmente, água de boa qualidade.

Segundo os pesquisadores da Embrapa Amazônia Ocidental, o sucesso da aqüicultura é a profissionalização da atividade, coisa que já começa a acontecer em algumas regiões brasileiras, principalmente na Amazônia, onde os produtores locais estão investindo e obtendo ótimos retornos nos últimos dez anos.

Além disso, o panorama atual é bastante propício para a aqüicultura, porque já se encontram no mercado todos os insumos necessários para a criação de peixes em cativeiro, como boa disponibilidade de alevinos, indústria de equipamentos, de produtos químicos, calcário, fábricas de ração, além da demanda cada vez maior da população por uma alimentação saudável baseada no consumo de peixes.

O pesquisador da Embrapa Amazônia Ocidental, Roger Crescêncio, orienta os produtores interessados em investir em projetos de piscicultura a verificar se o terreno é propício, certificando-se principalmente quanto à disponibilidade de água suficiente para viabilizar a atividade. “Cada vez mais muitas pessoas trocam atividades agropecuárias pela piscicultura, principalmente pelo lucro que ela propicia quando comparado com outras atividades”, informa Crescêncio. Mas é preciso destacar que o produtor precisa dispor de recursos para iniciar sua atividade de criação de peixes em cativeiro. Por isso é importante contar com a orientação técnica e partir de um planejamento bem feito.

“Uma das etapas importantes é procurar se informar, junto ao órgão estadual de meio-ambiente, que faz o licenciamento ambiental dessa atividade, sobre as maneiras de legalizar o negócio”, afirma Rodrigo Roubach, Gerente de Projetos da Diretoria de Desenvolvimento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.
(Redação do Nordeste Rural)

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Criação de Peixes

A criação de peixes é uma atividade há muito praticada em diferentes partes do País. Nos últimos anos, vem se expandindo e despontando como um recurso alternativo importante na geração de emprego e renda. Além dos avanços tecnológicos, a reintegração da tilápia, outrora considerada como peixe de má qualidade, vem contribuindo para que a piscicultura de águas interiores tome seu merecido lugar como atividade produtiva. Essa espécie, de origem africana, tem se destacado pela gama de produtos que fazem parte da sua linha de comercialização, pois, além do filé, com alto valor econômico e rendimento da ordem de 35% a 40% em exemplares com peso médio de 0,45g, ressalta-se ainda o seu couro para fabricação de cintos, bolsas e calçados e o aproveitamento dos subprodutos do beneficiamento na preparação de outros produtos comestíveis como iscas, hambúrgueres e embutidos, entre outros, e na formulação de rações. Podem ser cultivadas em diferentes ambientes e modalidades: extensivamente (1.000 a 2.000 peixes/ h a), de forma semi-intensiva (2.000 a 5.000 peixes / ha), de forma intensiva (10.000 a 30.000 peixes / ha) e de forma superintensiva (tanques-rede/gaiolas: até 600 peixes/m3). Contemplado com características climáticas extremamente favoráveis e com grande disponibilidade de áreas, o nordeste brasileiro poderá vir a ser, em poucos anos, um grande pólo de produção de peixes, não só para consumo, como também para comercialização e reposição dos estoques naturais que estão a cada dia mais escassos. Além de áreas apropriadas para os cultivos, fatores essenciais à exploração da piscicultura como a existência de laboratórios de produção de alevinos, centros de beneficiamento, fábricas de gelo, etc., vêm estimulando o crescimento da atividade.
(Cartilha sobre Psicultura – EMPARN)

segunda-feira, 19 de julho de 2010

PROGRAMAS DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR

Vários Programas Governamentais buscam apoiar os agricultores na produção e comercialização dos seus principais produtos. Dentre eles estacamos:
PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) - Financia obras de infra-estrutura, produtivas e aquisição de animais. O mesmo é operado pelo Banco do Nordeste e Banco do Brasil.
PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) - Proporcionar condições para facilitar a comercialização de produtos da agricultura familiar, está sendo operado pela CONAB e está presente em vários municípios deste território.
PNAE (Programa Nacional de Alimentação do Escolar) - Possibilita também comercialização de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, garante que no mínimo 30% dos recursos destinados a aquisição da merenda escolar seja adquirida direta dos pequenos agricultores.
GARANTIA SAFRA – Este Programa desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, busca apoiar os pequenos agricultores no caso de perdas na produção tanto em casos de estiagens como em enchentes. Dos trinta municípios que compõem este território apenas 18 fizeram opção pelo mesmo. Isto significa dizer que neste ano vários municípios não poderão apoiar aos nossos pequenos agricultores em decorrência da seca verde consolidada neste território, inclusive o nosso, Jose da Penha.
CRÉDITO FUNDIÁRIO – Este Programa desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, e Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária – SEARA - busca adquirir terras para famílias sem terra ou com poucas terras, garantindo assim condições para as famílias poderem trabalhar e tirarem da terra o seu sustento. Atua em duas linhas de financiamento: a individual, Consolidação da Agricultura Familiar - CAF e através de associação, a Combate a Pobreza Rural – CPR. Em nosso município graças a nossa atuação através da CODESAOP atendemos a 07 famílias na comunidade de Lagoa Seca.
Como vimos, vários são os Programas de apoio a Agricultura Familiar que estão em atividades, resta-nos mobilizar os nossos municípios para montarem estruturas técnicas capazes de implantá-los em nosso municípios, a partir de Secretaria Municipais de Agricultura eficientes com Secretários comprometidos com o meio rural, como também através da contratação de mais profissionais como: técnicos agrícolas, agrônomos, veterinários para atuarem diretamente no campo apoiando essas famílias. Precisamos consolidar apoio político municipal para essas questões, o meio rural com gente produzindo alimentos, é uma das nossas maiores oportunidades de ocupação e renda.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

IDEB. A REALIDADE DOS NÚMEROS

MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL NOMINUTO.COM ANALIZANDO OS NUMEROS DO IDEB 2009, RETRATA O BAIXO NIVEL EDUCACIONAL DO RN . POUCO O QUE COMEMORAR, MUITO O QUE FAZER.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Rio Grande do Norte, bem como outros quinze estados brasileiros, não atingiu a média nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referente ao ano de 2009. O resultado do estudo foi divulgado pelo Ministério da Educação na última quinta-feira (1º).O relatório apontou que o estado apresentou nota 3,9 para as séries iniciais e 3,3 para as séries finais do ensino fundamental, enquanto a média do país foi de 4,6 e 4,0 para os níveis iniciais e finais, respectivamente. No que concerne aos resultados referentes ao ensino médio, o estado registrou com uma média de 3,1, resultado abaixo do resultado nacional, que foi de 3,6.Quando comparados aos números da região Nordeste, que obteve apenas um estado com notas equivalentes à média nacional – o Ceará –, os resultados alcançados pelo Rio Grande do Norte também revelam indicadores abaixo da média. A diferença, entretanto, não é tão expressiva como a registrada na comparação com os índices nacionais. O estado só conseguiu superar o resultado da região nos níveis de iniciais do ensino fundamental, onde a média nordestina atingiu a nota 3,8. Nos níveis finais do ensino fundamental e no ensino médio, a região apresentou médias de 3,4 e 3,3, respectivamente.Apesar dos resultados do Rio Grande do Norte não ultrapassarem a média alcançada pelo resto do país, os índices do ano de 2009 apresentaram crescimento quando comparados aos registrados no último relatório do Ideb, referente ao ano de 2007. Naquele ano, o estado conseguiu média de 3,4 para as séries iniciais e 3,1 para as séries finais do ensino fundamental. A média para as séries do ensino médio foi de 2,9.O Ideb foi criado em 2007 e tem como principal objetivo medir a qualidade das escolas das redes municipais e estaduais de ensino. Os indicadores, que são calculados com base no desempenho individual dos estudantes nas avaliações das disciplinas português e matemática e nas taxas de aprovação das instituições, são estabelecidos por uma escala que vai de zero a dez.De acordo com o sub-coordenador de Avaliação Educacional da Secretaria Estadual de Educação, Afonso Gomes, o resultado alcançado pelo estado, apesar de não estar compatível com a média nacional, pode sim ser comemorado. O motivo para celebração, segundo observa, é o fato de o Rio Grande do Norte ter conseguido atingir no Ideb deste ano as metas projetadas para o ano de 2015 pelo Ministério da Educação, nas primeiras séries do ensino fundamental.“O Rio Grande do Norte evoluiu tanto quanto as demais unidades da federação. O que tem que ser observado, entretanto, é que quando a corrida começou o estado estava bem atrás. Sendo assim, o avanço observado pode parecer insuficiente, mas, na verdade, o efeito em linha crescente deve ser comemorado”, disse ele, completando que todo e qualquer progresso na área da educação é vagaroso. Na avaliação de Gomes, o desempenho do estado deve ser analisado levando em consideração os resultados dos demais estados da região Nordeste. “Não podemos isolar o Rio Grande do Norte. Se constatamos pouco crescimento no estado, isso também está relacionado às condições da região na qual ele está inserido. A conjuntura nordestina também interferiu para que os resultados de estados como Paraíba e Pernambuco apresentassem avanços moderados”, explicou.Segundo o coordenador, a Secretaria está trabalhando para melhorar os indicadores. Programas de capacitação de professores, desenvolvidos em parceria com o governo federal e ações independentes implantadas em cada escola são, segundo ele, o caminho para melhorar os índices no Rio Grande do Norte no Ideb. “Ainda há muito a ser feito pela educação no estado. Com os resultados do relatório, a Secretaria vai analisar o impacto gerado por cada programa e, assim, determinar o que pode ser feito para aprimorar a educação”, disse.

MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO

Na próxima sexta-feira dia 16/07/2010, em Jose da Penha ocorrerá mais um dia de mutirão de documentação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir das 8:00 horas. Na oportunidade será emitida Identidade, CPF, Inscrição INSS, 2 vias. O atendimento será para pessoas apartir de 14 anos.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

EVENTOS IMPORTANTES MARCAM SEMANA PARA OS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA






Em Natal, ocorreu o lançamento dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável. Fomos o primeiro estado do país a promover o lançamento dos planos, contando com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Casa Civil da Presidência da Republica, Governo do RN e demais instituições parceiras do Programa Territórios da Cidadania. O Plano de Desenvolvimento Territorial do Alto Oeste Potiguar, elaborado por Júnior Jácome, Gildécio Alves e Genilson Nunes, será o norteador de todas as ações a serem desenvolvidos na busca pelo desenvolvimento deste território, como também servirá para consultas de interessados sobre a vida social, econômica e política do nosso território. O evento também serviu para apresentação de vários produtos que marcam a economia dos territórios potiguar bem como expressões culturais e sociais.

EVENTOS IMPORTANTES MARCAM SEMANA PARA OS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA




A semana que passou marcou bastante a vida dos Territórios da Cidadania deste País. Dois eventos, um em Brasília e outro em Natal, proporcionou momentos muito importantes para os municípios que integram o Programa Territórios da Cidadania. Em Brasília, representantes de todos os territórios, do Alto Oeste Potiguar participaram o coordenador do colegiado Júnior Duba e o assessor territorial Genilson Nunes, ambos foram capacitados para organizar neste território turmas de todos os municípios do Alto Oeste para o Curso GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONSTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA MUNICÍPIOS. O mesmo será realizado a distância via internet pela Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF do Ministério da Fazenda. O curso faz parte do Programa Nacional de apoio a Gestão dos Municípios – PNAFM que tem o objetivo de qualificar gestores municipais (Prefeituras e Câmaras) e sociedade civil para a gestão financeira dos municípios brasileiros. O processo de inscrições iniciará a próxima semana a partir dos contatos que serão realizados pelos coordenadores territoriais.








terça-feira, 22 de junho de 2010

COMUNIDADES RURAIS DE JOSE DA PENHA DISCUTEM A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO





As margens do açude Flexas, na Igreja Presbiteriana daquela comunidade, vários agricultores e agricultoras familiares de diversas comunidades rurais deste município, como Angicos, Arapuá, Amexeira, Carro-quebrado, Boa Vista, Flechas, e representantes de diversas instituições deste município como Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Igrejas Evangélicas, Associações Comunitárias e a DIACONIA. O objetivo do encontro foi repassar para todos, os resultados do encontro realizado na semana passada na cidade de Campina Grande – PB sobre a Transposição do Rio São Francisco. Como o nosso município será um dos atingidos (beneficiado) pelo Projeto as comunidades começam a discutir estratégias para amenizar os impactos negativos do mesmo como também buscar alternativas para o bom aproveitamento se é que existe. De concreto ficou a disposição de todos de aprofundar as discussões sobre o projeto e fazermos um levantamento das famílias que serão diretamente afetadas pela transposição, como aquelas que possuem terras por onde passarão os canais. Depois será providenciada uma viagem para que alguns possam constatar a realidade nos municípios por onde a construção já está iniciada. Em resumo, a realização da transposição para os pequenos agricultores deste município será mais problemas que benefícios. VEREMOS! É bastante oportuno o envolvimento de Professores e alunos deste município nessas discussões, especialmente aqueles que trabalham temas relacionados ao meio ambiente. Sugerimos mais pesquisas através de sites: WWW.mi.gov.br (Ministério da Integração Nacional), WWW.saofranciscovivo.com.br (ONG São Francisco Vivo).